TJPB 28/04/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO - 2015/1 - 09 a 25.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.076/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 26 de
abril de 2017, quando da apreciação do processo nº 374.332-2, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno,
as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, concernentes
ao 1º período de 2012, programadas para o período de 02 de maio a 01 de junho de 2017 e ao 2º período de
2013, programadas para o período de 03 de julho a 02 de agosto de 2017. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.077/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 26 de
abril de 2017, quando da apreciação do processo nº 374.080-3, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno,
as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, concernentes ao 1º período de 2017, programadas para o período de 02 de maio a 02 de junho de 2017.
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.078/2017 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio
de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada
no dia 26 de abril de 2017, quando da apreciação do processo nº 374.358-6, resolve: suspender, a pedido, para
gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, concernentes ao 1º período de 2012, programadas para o período de 02 de maio a 01 de junho de 2017
e ao 2º período de 2013, programadas para o período de 28 de agosto a 27 de setembro de 2017. Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2017. Desembargador João
Benedito da Silva - Vice-Presidente no Exercício da Presidência.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 031, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 368.549-7. RESOLVE: Designar, a servidora,
VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnica Judiciário, matrícula: nº 471.936-1, lotado no Banco de Recursos
Humanos da comarca da Capital, para exercer suas funções junto à Vara de Execuções de Penas Alternativas
da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. Einstein Roosevelt
Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 32 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017045098, RESOLVE: relotar o servidor
ERIVALDO VIRGOLINO DA COSTA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, matrícula
473917-5, no Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 35 DE 27 DE ABRIL DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376535-1, RESOLVE: designar o servidor MANOEL
ITAMAR PEREIRA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Apoio Operacional.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de
2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 64, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA CONHECER DO PEDIDO, AO TEMPO EM QUE
DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA ONDE OS AUTOS
DEVEM SER REMETIDOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000458-33.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA (OAB/PB Nº 16.414). ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA E OUTROS.
ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8682).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS
LIMINARES PARA SUSTAR OS EFEITOS UNICAMENTE DAS DECISÕES LIMINARES PROFERIDAS NOS
AUTOS DAS AÇÕES ORDINÁRIAS Nº 0846348-07.2016.815.2001, 0842228-18.2016.815.2001, 082653676.2016.815.2001, 0847547-64.2016.815.2001, 0840656-27.2016.815.2001, 0835084-90.2016.815.2001, 083750990.2016.815.2001, 0854888-44.2016.815.2001, 0860545-64.2016.815.2001, 0861124-12.2016.815.2001, 080347992.2017.815.2001, 0801800-57.2017.815.2001, 0802639-82.2017.815.2001, 0803048-58.2017.815.2001, 080296372.2017.815.2001, 0803471-18.2017.815.2001, 0803449-57.2017.815.2001, 0803864-40.2017.815.2001, ISENTANDO O REQUERENTE DOS RESPECTIVOS CUMPRIMENTOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DAS DECISÕES DE MÉRITO NAS ALUDIDAS AÇÕES PRINCIPAIS, NA FORMA DA SÚMULA 626, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 000537-12.2017.815.0000. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 1º REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA – PB. 2º REQUERIDO: JUÍZO DA 2º VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE JOÃO PESSOA – PB. 3º REQUERIDO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
JOÃO PESSOA – PB. 1º INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA. ADVOGADO: PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB/PB Nº 22.328). 2º INTERESSADA: MARIA TEREZA
DE SOUSA BEZERRA. ADVOGADOS: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.768) E
KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB Nº 22.791). 3º INTERESSADA: SBF – COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADA: CAROLINA BORGES NOGUEIRA KYRILLOS (OAB/SP Nº 357.879), CHARLES WILIAM MCNAUGHTON (OAB/SP Nº 206.623) E TÚLIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB/SP Nº 373.252). 4º INTERESSADO: TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BÍLIO (OAB/GO Nº 21.272). 5º INTERESSADA: IRACEMA TAVARES DA SILVA. ADVOGADOS: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB
Nº 22.768) E KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB Nº 22.791). 6º INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE SUMÉ – PB. PROCURADOR: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB Nº 16.253-B). 7º
INTERESSADA: ROSA DE LOURDES VENCESLAU DE MOURA. ADVOGADOS: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.768) E KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB Nº
22.791). 8º INTERESSADO: WALDEMAR FÁBIO OLIVEIRA DE ARRUDA. ADVOGADA: JEANE DA SILVA
LAURENTINO (OAB/PB Nº 19.785). 9º INTERESSADO: JOSÉ NEDICIO DE LACERDA. ADVOGADAS:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882).
10º INTERESSADO: WILSON MARTINS DA COSTA. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882). 11º INTERESSADA: MIRIAM DO
RAMO. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071). 12º INTERESSADO: WILSON XAVIER DE PAIVA JÚNIOR. ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB Nº
13.754). 13º INTERESSADO: DEYVIDE MAGALHÃES DE LIMA. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA
SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 14º INTERESSADO: ELOIDE ANDRÉ OLIVEIRA. ADVOGADAS:
FLAVIANNE ABÍLIO TRIGUEIRO BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315) E LUCIANA RIBEIRA FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574). 15º INTERESSADA: KARINA LUCENA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CAIO
JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 16º INTERESSADA: IRANILDA DE SOUZA
VIEIRA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071). 17º INTERESSADA: LUCIANA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
17.071). 18º INTERESSADO: NILSON DA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: CLAYTON MONTEIRO
BARREIRO DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 22.133).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
3
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000290-89.2015.815.0941. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JURU. ADVOGADO:
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. (OAB/PB N°16.682). RECORRIDO: ALAN JOBSON PIRES
ALVES. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA. (OAB/PB N° 11.015).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000946-54.2008.815.0371. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: VANINA NÓBREGA DE FREITAS FEITOSA. RECORRIDO: (1)
SALVAN MENDES PEDROSA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. (OAB/PB N° 1.663).
RECORRIDO (2): FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ. ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO (OAB/PB Nº5.609)
PROCESSO Nº: 0008320-02.2014.815.0181. RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO. (OAB/PE 19.357). RECORRIDO: DANIEL SOARES MEIRA. DEFENSOR
PUBLICO: MARCONI CHIANCA.(OAB/PB 1883). RECURSO ESPECIAL Nº: 0004116-17.2004.815.0131. RECORRENTES: GLEDSTON ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, FRANCISCO AIRTON SALES ALEXANDRE E
MARIA RITA DO MONTE ALEXANDRE. DEFENSORA PÚBLICA: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB3650). 1º RECORRIDO: JOÃO SUDERLAN MONTEIRO CHAVES, ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO CHAVES (OAB/CE Nº 3303). 2º RECORRIDO: FRANCISCO AIRTON SALES ALEXANDRE. ADVOGADO:
ROBSON PINHEIRO DE SOUSA (OAB/CE Nº13.317). 3º RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB Nº 9731) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO
(OAB/PB Nº 7.588-A). 4º RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/PB Nº 16698) E RHALDS DA SILVA
VENCESLAU (OAB/PB Nº 20.064). 5º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DJE DO DIA 25/04/2017. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0011390-18.2015.0011. RECORRENTE: ZARA PEQUENO. ADVOGADO: OSVALDO
PEQUENO (OAB Nº 10.168). RECORRIDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: NÃO
CONSTA ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000290-89.2015.815.0941. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JURU. ADVOGADO:
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. (OAB/PB N°16.682). RECORRIDO: ALAN JOBSON PIRES
ALVES. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA. (OAB/PB N° 11.015).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
CONDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
BOQUEIRÃO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
JUAZEIRINHO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
REMÍGIO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
1ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
PAULISTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/05/17
SERRARIA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27
de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________|__________________________________________|__________________________________________
29
e 30/04/2017 Dra. Juliana Duarte Maroja
RIO TINTO
________________|__________________________________________|__________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 27 de abril de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.