TJPB 20/04/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
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OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 62. prazo de 15 (quinze)dias para manifestação
00458 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)dias, especificar as provas que ainda
pretendem produzir.
00459 Processo: 0000103-68.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-sedo teor da decisão de fls. 162.
00460 Processo: 0000250-31.2015.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-seo promovente
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00461 Processo: 0000500-30.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANEIDE FERNANDES COSTA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, apresentar contrarrações ao apelo interposto.
00462 Processo: 0000679-81.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE LUCIA COSTA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.
00463 Processo: 0000749-30.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE
BRITO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
DE SANTANA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seDO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 80, QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS APRESENTADOSPELA CONTADORIA JUDICIAL.
00464 Processo: 0000797-37.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. G. L. O. ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.26:
PROCEDÊNCIA
00465 Processo: 0001070-26.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLANDA BARBOSA DA
COSTA MATIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-seDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS
PEL A CONTADORIA JUDICIAL.
2A. VARA DE ARARUNA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000568-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
DE PONTES ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Sentenca: Intimese do teor da Sentença de fls.210/218,PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO
00467 Processo: 0000568-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
DE PONTES ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho:
Intime-se do teor do Despacho de fls.224,não conheço dos embargos de declaraçãoFica restituído às
partes o direito ao prazo integral do recurso
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000125-09.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO CORREIO FM ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada a fim de demonstrar o cumprimento integral do acordo e se manifestar sobre a peça de fls.404, em
cinco dias.
00469 Processo: 0000137-81.2014.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intimesea parte autora, via advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls. 56/61 em cinco dias.
00470 Processo: 0000143-98.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente, por
seu advogado, para no prazo de 15 dia, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada nos autos.
00471 Processo: 0000273-10.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOADIVA PAULO DA
SILVA DE JESUS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ.
Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para juntar copia de sua certidao de nascimento, em
cinco dias.
00472 Processo: 0000389-16.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AURICELE CASSIMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SEVERINO DO RAMO CASSEMIRO SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: CICERO CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO:
014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VALDECI CASSIMIRO DE
LIMA ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VERONICA
CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA APARECIDA CASEMIRO SILVA ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA COELI CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 014940PB
LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes, para se providenciarem sobre o oficio, no prazo legal.
00473 Processo: 0000426-77.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS S
REIS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a
contestacao e documentos juntados com referida peca processual.
00474 Processo: 0000523-43.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
autora para informar o endereco da promovida, sob pena de nao o fazendo ser o feito extinto sem
julgamento do merito.
00475 Processo: 0000622-47.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAMBERTA CONCEICAO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, se
pronunciar sobre a contestacao e documentos.
00476 Processo: 0000623-32.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a
contestacao e documentos.
00477 Processo: 0000837-96.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea
parte, por seu advogado, para que no prazo de 15 dias, especifique eentuais provas que estejam
pretendendo produzir.
00478 Processo: 0000972-35.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANIA NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, informar se houve acordo no mutirao DPVAT.
00479 Processo: 0001103-49.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte executada,
por seu advogado, para no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos juntada aos autos.
00480 Processo: 0001152-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte promovida para, juntar copias das gravacoes mencionadas no termo de
audiencia, em face da hipossuficiencia tecnica e economica da parte autora, inverto o onus probatorio.
00481 Processo: 0001653-10.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIA EMMANUELLE DIAS
GALDINO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, se pronunciar
sobre a peticao de fls. 118/122.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000556-37.2015.815.0081 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERSON DE AZEVEDO SANTA
CRUZ ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seCom
razão a CEF, os valores são decorrentes de RPV e, portanto,o juízoda execução é competente para
liberação dos valores.Ante o exposto,arquivem-se.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000122-05.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. AUTOR: MARIA APARECIDA
HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOELSON HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELIANE HERMINIO DA
MATA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: LUZINETE HERMINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOSE ROBERTO HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da expedição de
Ofícios Requisitórios de Precatórios nº 003/2017 a 007/2017, em nome dos herdeiros da autora.
00487 Processo: 0000182-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LUIZA CAVALCANTE
VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RENIO CAVALCANTE VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: VINICIUS CAVALCANTE VIANA ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 220 (inteiro teor no site
www.tjpb.jus.br), que deferiu parcialmente a gratuidade judiciária, e determinou o pagamentodos honorarios periciais avaiados pelo perito, prazo 15 (quinze) dias.
00488 Processo: 0000279-89.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA GUIMARAES SANTA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Alvara
expedido e a disposicaodevendo receber no prazo de 05 dias.
00489 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A Exequente para se manifestar acerca da
petição de fls.185/189 e documentos que a acompanham no prazo legal.
00490 Processo: 0000376-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO MESQUITA BELTRAO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00491 Processo: 0000402-19.2015.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Peticao inicial indeferida, e, em consequência, com base no art. 485, I, do CPC,
JULGADO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.
00492 Processo: 0000466-29.2015.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: JOFILY ASSIS ARAUJO ADVOGADO:
010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: JOSE JOFILY BARBOSA ARAUJOAUTOR: MIRANEIDE FERNANDES SOARES ARAúJO ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA ,
016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de maio de 2017,
ás 09:00 horas, no forum local, parafins de proposta de parcelamento das despesas judiciais.
00493 Processo: 0000725-24.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FERREIRA
SILVA ROCHA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: RIACHUELO S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seO Exequente
para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença,
passados em branco,arquivem-se.
00494 Processo: 0000779-58.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA , 018801PB ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES. AUTOR: EVERALDO
DA SILVA GOMES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA
NEVES PONTES E ALMEIDA , 018801PB ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES. AUTOR: PAULO
ROBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB
RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA , 018801PB ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES. AUTOR:
CLODOALDO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB
RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA , 018801PB ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodevendo receber no prazo de 05 dias.
00495 Processo: 0001000-85.2006.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA CAVALCANTE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se deste
modo, determino o imediato sequestro dos valores...Procedo a transferencia incontinenti para a conta
judicial...Expeca-se o alvara competente...
00496 Processo: 0001655-28.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seHomologo por sentença os calculos apresentados pela Contadoria Judicial ás fls. 315/319 para que surta seus juridicos e legais efeitos.
00497 Processo: 0001670-94.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se deste
modo, determino o imediato sequestro dos valores depositados...Procedo a transferencia incontinenti
para a conta judicial...Expeca-se o competente alvara...
00498 Processo: 0001679-56.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA GOMES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Alvara expedido e
a disposicaodevendo receber no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000550-60.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00483 Processo: 0000639-59.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE GALDINO GOMES
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a querelante, por seu advogado,
para se manifestar sobre eventual prescricao quanto ao delito previsto no art. 139 do CP, a contar do
recebimento da queixa (19/02/2013) pelo prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000003-19.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MIRANDA DAS
NEVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 09 de maio de 2017, as 12:45 horas, no forum local, intime-se
00500 Processo: 0000477-24.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. REU: KEILA KARINE
EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA.
Despacho: Pedido indeferidopor depender de assinatura de termo de recebimento, alem de que quandoda
entrega devera proceder vistoria no veiculo na presenca do proprietario por cautela suspendo a entrega
do veiculo ate a data da audiencia
00501 Processo: 0000478-09.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON PORTO MATIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. VITIMA: ANA BEATRIZ DOS
SANTOS PORTO Despacho: Intime-seda sentenca que condenou o reu a 08 anos de reclusao, no regime
semiaberto.
00502 Processo: 0000554-67.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se indefiro a diligencia requerida, por nao ter sido violado a ampla defesa do reu...Intime-se
para apresentacao das alegacoes finais em 05 dias.
00503 Processo: 0000555-52.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSENILSON DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. VITIMA: EDNALDO JUSTINO DA
SILVA Despacho: Intime-seDefiro a renuncia.intime-se o reu para constituir novo advogado no prazo de
5 dias.
AROEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000296-17.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCINEIDE SALES
OLIMPIO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2017, às 10:30 hs, no Fórum local. Intime-se da expedição de cartas
precatórias para fins de oitiva de testemunhas arroladas pelo MP.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000404-86.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestação no prazo legal.
00505 Processo: 0000598-91.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO NERES
ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. AUTOR: SEBASTIAO RAIMUNDO NERES