TJPB 11/04/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível Nº 000104953.2013.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.Advogado(s):
José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes
Leite (OAB/PB 12.414).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 90 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo Nº 0027406-04.2009.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrido(s):
Fiori Veículos LTDA. Advogado(s): Luis Felipe de Souza Rabelo (OAB/PE 17.593) e Filipe Souza Leão de Araújo
(OAB/PE 23.973). 2° Apelante/Recorrido(s): Fiat Automóveis S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB/PB OAB/MG 76.696). Apelado/Recorrente(s): Ednaldo Gomes Cordeiro.Advogado(s): Francinaldo da Costa
Dias (OAB/PB 20.820).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 91 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0002509-51.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): O
Município de Cajazeiras, representado pela Prefeita Constitucional, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira.
Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Morais Andrade. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível Nº 000340831.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale – Assistência
Internacional de Saúde S/A. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello
(OAB/AL 6.097) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB/AL 11.045), Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7997), Paulo
Coutinho (OAB/AL 10.695). Apelado(s): Elidiane Pereira Chaves dos Santos.Advogado(s): Aristóteles Moura
Tavares Júnior (OAB/PB 18.347).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Apelações Cíveis Nº 002916566.2010.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Antônio José da Silva.
Advogado(s): Emerson Neves Siqueira (OAB/PB 10.026) Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026). 2°
Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 94 – Remessa Necessária e
Apelação Cível Nº 0015735-71.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Autor/Apelado(s): Ícaro Eleotério Fonseca Soares de Santana. Advogado(s): Éric Izáccio de Andrade Campos
(OAB/PB 12.497). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 95 – Apelação Cível Nº 000181128.2015.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Olivan Feitosa da
Silva. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy
(OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 96 – Remessa Necessária e Apelações
Cíveis Nº 0000719-07.2013.815.0301. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Pombal. Autor/ 1° Apelante(s): Wendell
Queiroga Santana. Advogado(s): Admilson Leite Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Réu/ 2° Apelante(s): O Município
de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 97 – Apelação Cível Nº 009753796.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Dibens Leasing S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 98 – Apelação Cível Nº 001120473.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Fernandes de Lima.
Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). 1° Apelado(s): MVR Engenharia e Participações S/A.
2° Apelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 99 – Apelação Cível Nº 000070454.2010.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Elson da Cunha Lima Filho. Advogado(s): Luiz
Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 100 – Apelação Cível Nº 003211106.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Janael Nunes
de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB 11.967), Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB
11.898) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos
Mendonça Júnior.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 00163332520158152001 Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jaelson Rogério Nobre de Andrade Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB-PB 11.589) e Rafael Targino Falcão Farias (OAB/PB 23.658). Apelado:
Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Layara dos Santos Fernandes
(OAB/PB 20.371).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 00764265620128152001 Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Walderlane Claudino da Cunha Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 00026033020138150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos Apelante: Município de Puxinanã Advogada(s): Lívia Albéria Araújo (OAB-PB 16.850)
Apelada: Maricélia Alves. Advogado(s): Adilson Cardozo Araújo (OAB/PB 14.022)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 00012440920088150351 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado: Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. Defensor Público: João Gaudêncio
Diniz Cabral (OAB/PB 4.562)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 00272546720138150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s):Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612) Apelado: José Moacir Lopes Filho. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 00204249020108150011 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Anderson Noranha Santos. Advogado(s):Pablo Emmanuel
Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942) Apelado: Decorvidros Com. de Vidros Ltda. Advogado(s): Severino Batista
de Sousa (OAB/PB 6.411).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 00003284320178150000 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Luiz de Brito. Advogado(s):Danilo Cazé Braga da Costa Silva
(OAB/PB 12.236) Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e
Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 00090345020158150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogado(s):Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634) Apelado: Gibson Henrique Alves. Defensora Pública: Carmem Moujaim Habib (OAB/PB 17.948)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 00195094620148152001 Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Socorro da Silva Menezes. Advogado(s): Vicente
José da Silva Neto (OAB/PB 6.477) Apelado: João Vieira da Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho
(OAB/PB 10.705).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 00646566020128152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A) e Raissa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078) Apelada: Maria de
Fátima Alves Ribeiro. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 00020837020138150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s): Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho
Apelada: Maria José Almeida Melo. Advogado(s): Marco Aurélio Henrique Leite (OAB/PB 8.864) e Clécio Souza do
Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 01182482520128152001 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Capital. Apelante: Luiz Antônio Filgueira Soares. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado: Banco BMC S/A. Advogada(s): Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 00023091620138150981 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria das Dores Ferreira. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
(OAB/PB 3.398) Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 00012552720158150631 Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias
(OAB/PB 7.129) Apelada: Rosélia Fernandes Barbosa. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/
PB 1.202)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 00234287720068150011 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Érika Lúcia dos Santos Silva. Advogado(s): Alex Souto
Arruda (OAB/PB 10.358) Apelados: Ednaldo Lopes Vidal e Wilma Formigas da Silva Vidal. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº
0802637-38.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Kerly
Santos da Silva. Advogado(s): Alluska Kalyne da Silva (OAB/PB 21.181). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 00028471320158150371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s): Francisco Hélio Sarmento Filho.
Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Remessa Necessária nº
0848422-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Recorrente(s): José Gomes
de Almeida Neto. Advogado(s): Hélio Teódolu Gouveia (OAB/PB 7581) e Paulo Eudison Lima (OAB/PB 6628).
Recorrido(s): Larissa Viegas de Almeida e Felipe Viegas de Almeida.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 00005046420158150041 Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/RN 856-A) e Outros. Apelada: Julieta Coutinho da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves
(OAB/PB 6.465).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento nº
0802387-05.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal de Seguros S/A..
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101). Agravado(s): Paulo Roberto Santos de Carvalho
Júnior e Elenilza Ribeiro Pessoa. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Junior (OAB-PB 23456-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 00369216320098152001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outra. Apelada: Osanete Ferreira
da Silva. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118) e Cláudio Sérgio Régis de Menezes
(OAB/PB 11.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº
0803002-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237). Agravado(s):
JL Pereira Eireli - ME e Associação dos Contribuintes Correntistas Investidores Mutuários e Poupadores do BrasilACCIMP- BR. Advogado(s): Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda (OAB-PB 19.165) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível nº 080203848.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia(OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos(OAB/PB 20.412-A ).
PAUTA JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 25 DE ABRIL DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00018353720148150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250) e Edney Martins
Guilherme (OAB/PB 16.477) Apelada: Adalgisa Araújo de Souza. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB
4.486) Recorrente: Adalgisa Araújo de Souza. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486) Recorrido: BV
Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB
19.250) e Edney Martins Guilhermea (OAB/PB 16.477).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00149272720128150011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo (OAB/PB 12.595-B) e Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB
10.445) Apelado: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020) Recorrente: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020) Recorrido: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo (OAB/PB 12.595-B) e Maria Fernanda Diniz
Nunes Brasil (OAB/PB 10.445)
RELATOR(A): EXMO DR GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 01) Apelação Cível nº 00236581220128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Gilcimar Lino da Silva. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha
(OAB/PB 15.998) Apelado: Prime Construção e Empreendimentos Imobiliários. Advogado(s): Júlio César de
Farias Lira (OAB/PB 9.868).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00161092420148152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.138) Apelada: Eva Maria de Souza. Advogado(s): João
Antônio de Moura (OAB/PB 13.138) e Hioman Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 00224408020118150011
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Gildete de Sousa Tarno. Advogada(s):
Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834) Embargado: Alexandre Caroca Borborema Alves. Advogada(s):
Fabrícia Batista Neves (OAB/PB 9.604)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00010758420158150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Elisabeth Estrela Pordeus. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Agravo Interno nº 00069716120138152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante: Ana Flávia Amorim Presa. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) Agravado: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Bruno Franca (OAB/PB 9.595) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00023834620158152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Ítalo Alixandre Alves. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes
Silva (OAB/PB 3.546).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 00352749120138152001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luiz André Virgínio da Silva. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OABPB 15.534) Apelados: Eronildo Cavalcanti dos Santos e Disk Táxi Central de Reserva Ltda. Advogado(s): José
Guilherme Gomes de Miranda (OAB/PB 18329)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00077336820158150011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Maria do Ó Fernandes. Defensora
Pública: Carmem Noujaim Habib.