TJPB 06/04/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
00473 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar as razões recursais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0004022-21.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADRIANO GOMES DE ANDRADEVITIMA: JUCYMARA REGES ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada constituida pela vitima do despacho de fls.106 que nao
conheceu do pleito, por se tratar de assunto afeto a acaopossessoria ja e m tramitacao, falecendo,portanto,
competencia a este Juizo p apreciaca
00475 Processo: 0015681-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. VITIMA: GEISIANE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a advogada constituida pelo acusado para comparecer a Audiencia de Instrucao,
no dia 06/06/2017, as 10h15, na Vara Unica da Comarca de Monte Alegre-RN.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0012651-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
VENTURA ADVOGADO: 009968PB VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: EDITORA GLOBO
S/A Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0004978-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00478 Processo: 0004983-84.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMARY MARIA DE MELO
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: FERLON ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver os reus.
00479 Processo: 0005418-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA DA CUNHA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 24/04/2017, pelas 15:10h, no fórum local de
Campina Grande/PB.
00480 Processo: 0005429-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
parcialmente procedente a denuncia, para desclassificar o delito do art. 16 para o art. 12 da lei 10826/2003
e condenar o denunciado nas sançoes cominadas ao art. 12 da lei 10826/2003
00481 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. VITIMA: RYAN MAGNO SALES
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se da sentença julgada improcedente, para absolver o réu.
00482 Processo: 0036008-56.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva da testemunha de defesa JOAO ANASTACIO ALVES designada para o dia 27/04/2017,
pelas 14:30h, no Fórum local de Campina Grande/PB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0007872-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para
o dia 27/04/2017, às 14:30 horas, nesta vara.
00484 Processo: 0018055-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. REU: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000723-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DELON BELARMINO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO
PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL para condenar o acusadoAlan Delon Belarmino
Nascimento nas sancoes cominadas ao art. 14 da lei nº : 10.826/2003.
00486 Processo: 0001509-46.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO por
ausencia de alteracao factual nas circunstanciasque levaram a decretacao da prisao preventiva no caso,
mormente por considerar ainda presentes os requisitos da prisao preventiva...
00487 Processo: 0002462-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO GOMES ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-se Com esteio no art. 107,
IX, do CP, c/c o art. 89, §5º, da Lei nº: 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado
Laercio Gomes, no que diz respeito ao fato tipico a ele atribuido nestes autos.
00488 Processo: 0008725-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Com espeque no art. 107, I, do CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relacao ao acusado Rafael Pereira da Silva, em virtude do
seu falecimento.
00489 Processo: 0022468-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO GRANGEIRO FILHO
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Sentenca: Intime-sejulgo improcdente a pretensao punitiva do Estado, para absolver Mauricio G.Filho e Jose Kedson P. Guimaraes. Entendo
por bem decretar a prisao preventiva do acusado Aldo Rodrigo de Almeida Silva.
00490 Processo: 0026394-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE SILVA SOUSA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente
a pretensao punitiva do Estado para CONDENAR o acusado Cláudio Jose Silva Sousa incurso nas penas
do art. 157, § 2º, II, do Codigo Penal e art. 244-B da Lei nº: 8069/90, c/c o art. 69 do CP
00491 Processo: 0027284-68.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXHANDER PEREIRA ARAGAO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARCIO BARBOSA DA SILVAVITIMA: ANTONIO CAMPOS SOBRAL Despacho: Intime-sevistos etc...defiro habilitação do advogado constituido. Initme-se para no prazo de 10 dias, juntar procuração aos autos e apresentar resposta à acusação
em favor do acusado Alexhander Pereira Aragão.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000468-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DOS SANTOS
MORAES ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seos advogados do despacho de fls. 70. deferimento do pedido de
restituição do revólver apreendido.
00493 Processo: 0006463-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MOISES DA SILVA
QUEIROZ ADVOGADO: 001290PB JOSE ARAUJO AGRA , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA ,
011811PB GISCARD FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05 (cinco) dias se
manifestar sobre o despacho de fls. 120.
00494 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-separa apresntar as alegações finais
no prazo legal.
00495 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRENO MELO COSTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados para participarem da audiência de instrução e julgamentono dia 18/05/2017
pelas 14:00 horas.
00496 Processo: 0022269-21.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ISMAEL GALDINO CUSTODIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: FLAVIO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
tomarem conhecimento e participarem da audien-cia de inquirição de uma testemunha do MP,marcada
para o dia 12/04/17,pelas 11:00 horas na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Itabaiana/PB.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0017145-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES MAGNO PEREIRA
DO NASCIMENTOREU: PAULO JOSE DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ELIAS GABRIEL COSTAREU: JANONI BATISTA GOMES Sentenca:
Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000437-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia03 de maio de 2017,pelas 15:00 horas,na sala de
audiencias da Vara deEntorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00499 Processo: 0000546-38.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE PAULO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13 de junho de 2017,pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da Vara
deEntorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00500 Processo: 0001205-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE BRITO GONCALVES ADVOGADO: 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA , 019280PB BETANIA MARINHO
DE SOUZA. Despacho: pedido prejudicadotendo sido determinado o seu imediato arquivamento com
baixa da referida ação,vez que o pedido de liberdade provisória não passa de repetiçao ja contido nos
autos principais.
00501 Processo: 0002445-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS LOPES GOUVEIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00502 Processo: 0004484-75.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON FAUSTINO OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00503 Processo: 0006841-28.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GABRIEL AMORIM DE
BRITO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00504 Processo: 0008413-19.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA
TAVARES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00505 Processo: 0013830-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Sentenca condenatoria
00506 Processo: 0017844-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000464-07.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IVILA MICHELLE SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Pedido
deferidoINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR,PRAZO
10(DEZDIAS,DECORRIDO PRAZO SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA O ATO.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000041-41.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES VITAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
00509 Processo: 0000042-26.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELIA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
00510 Processo: 0000052-70.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CATIANE CARNEIRO
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
00511 Processo: 0000062-17.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI BRITO DE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
00512 Processo: 0000932-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO EGITO NUNES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar sobre o petitorio de fls. 59/60, informando se o valor satisfaz o seu credito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 0000625-74.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RENAN LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se a parte promovida
quanto à sentença de pronúncia.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001430-17.2011.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: HAROLDO LEITE DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Retorno dos autos. Ficam intimados para requerer o que de direito.
00515 Processo: 0001450-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO LEITE DA
CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: ELIDIANA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEVERINA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: retorno dos autos do TJPB. Ficam as
partes intimadas para requerer oque de direito.
00516 Processo: 0001454-45.2011.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. REU: HAROLDO LEITE DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ELIDIANA DE FATIMA
ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Retorno dos autos. Ficam intimados para
requerer o que de direito.
00517 Processo: 0004031-54.2015.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: ROZIDETE TAVARES DE GOIS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: RITA TAVERESAto Ordinatorio:
Carga excedida. Solicito a devolucao dos autos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000133-77.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DE PAIVA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao de fls. 470, anulada.
intime-se ainda para em 15 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 466.
00519 Processo: 0000157-08.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao expedicao precatorio/RPV. Prazo de 05 dias.
00520 Processo: 0000255-90.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IVONALDO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se autos desarquivados.
Requerer o que entender de direito. Prazo de 15dias.
00521 Processo: 0000433-05.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUVINIANO
SILVESTRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se alvara
expedido e a disposicao dos herdeiros.
00522 Processo: 0000682-48.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para em 30
dias, impegnar a execucao.
00523 Processo: 0000745-34.2016.815.0031 - GUARDA AUTOR: JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se parte autora informar endereço atualizado reu. Prazo de 15 dias
00524 Processo: 0000918-29.2014.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUZIANE DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: SEGURO OURO VIDA CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA
AMELIA MASTROROSA VIANNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00525 Processo: 0001188-53.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIANE DE OLIVEIRA
BARBOSA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: SEGURO OURO VIDA
CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA ,
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 027109PR
MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: LAUDEMIR FIRAS SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente