TJPB 03/04/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Acordo homologado fls. 191, dos autos.
01241 Processo: 0000571-16.2015.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: V. S. M. J. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: J. P. M. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito fls. 20/21, dos autos.
01242 Processo: 0000572-64.2016.815.0401 - GUARDA AUTOR: J. M. M. ADVOGADO: 021892PB ARACELI
ALEIXO DO NASCIMENTO. AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 54/55, dos autos.
01243 Processo: 0000640-82.2014.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NATáLIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente fls.
32/33, dos autos.
01244 Processo: 0000711-84.2014.815.0401 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 035513PE ALESSANDRA ANDRADE
DE OLIVEIRA LEMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 31/32,
dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01245 Processo: 0000305-63.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENILDO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01246 Processo: 0000391-05.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO IZIDIO BARBOSA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: SANDRO VIDAL DA NOBREGA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca absolutoria
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 9755920118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que atraves deste INTIMA a parte autora,
MULTIBANK S.A, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.152.953/0001-99, por seu
Representante Legal, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para_, apos o decurso de 05 (cinco) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito e arquivamento
do feito. Nos autos da Acao Declaratoria c/c Cobranca, processo n. 0000975-59.2011.815.2001, que tem como
promovida ERICA CELI DA SILVA MARTINS. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente Edital que sera publicado
e afixado na forma da lei. Joao Pessoa-PB, aos 30 de marco de 2017. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciaria
o digitei e assino. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, MM Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
293769720138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que atraves deste
INTIMA a autora MARIANE MONTENEGRO BEZERRA, brasileira, solteira, consultora de vendas, portadora da
RG nº 2974893 SSP/PB e CPF nº 068.888.234-07, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para em 48
(quarenta e oito) horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de
merito e arquivamento (CPC, 485, III, c/c seu 1§). Nos autos da Acao de Cobranca, processo n. 002937697.2013.815.2001, que tem como promovido a FEDERAL SEGUROS S/A. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente
Edital que sera publicado e afixado na forma da lei. Joao Pessoa-PB, aos 30 de marco de 2017. Eu, Avany
Galdino da Silva, tec. judiciaria o digitei e assino. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, MM Juiza de
Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 502715020118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo da 12 Vara Civel
tramitam os autos da Acao de Anulacao de Contrato, processo n. 0050271-50.2011.815.2001, movida por
JANAINA BARBOSA DE LIMA contra JARDEL ABILIO GUEDES FERNANDES E OUTROS. E como dos autos
consta esta o citando atualmente em lugar incerto e nao sabido, na forma do art. 256, § 3 do CPC/2015, fica
atraves deste, CITADO o Sr. JARDEL ABILIO GUEDES FERNANDES, brasileiro, solteiro, corretor de veiculos,
portador da RG n. 2282828 SSP/PB e CPF n. 082829447-00, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo a presente acao, sob pena de confissao, nos termos do art. 344
do CPC/2015, advertindo-o que nao sendo contestada a acao no prazo legal, presumir-se-ao como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguem possa
alegar ignorancia, determinou a MM Juiza a expedicao deste EDITAL, que devera ser publicado no DJ, no sitio do
respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, bem como, afixado no Atrio do Forum, cujo prazo iniciara
apos o termino do prazo do edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 30 dias do
mes de marco do ano de 2017. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec. Judiciaria o digitei e assino. Dra. Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado, MM Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 99838920138152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste
vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possapelo presente fica decretada a interdição de JOSÉ
CARLOS PEREIRA DA SILVA, sendo-lhe noemado curadora a senhora LUCIANA CARDOSO DE ANDRADE
que doravante sera responsavel por todos os atos da vida civil do interditado.O presente deverá ser
publicado por três vezes com intervalo de10 (dez) dias entre as publicações. Tudo de conformidade com o
R. despacho do Dr. Antonio do Amaral, juiz de direito titular nos presentes autos. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa - PB, aos 08 dias do#mes de março do ano de 2017. Eu Francisco W.C.da silva,
digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0823410-52.2015.8.15.2001PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
LEONARDO FERNANDES DE PONTES, nomeando MARILENE FERNANDES DE PONTES para responder
pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da
lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa aos 31 dias do mês de março de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica
Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira .Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 080594122.2017.8.15.2001, Ação: INTERDIÇÃO, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc...
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza
decretou a interdição de GABRIEL MONTEIRO HERMÍNIO DOS SANTOS, nomeando ANA EMÍLIA DA
PENHA DOS SANTOS MONTEIRO para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu
zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por
três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 30 dias do mês de
março de 2016. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
154455620158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por
este juízo e cartório se processam autos da ação de Procedimento Ordinário em que faz parte DJALMIR
PESSOA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, eletricista, em lugar incerto e não sabido. Que pelo presente
fica intimado para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção, passo a expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumprase. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 30 dias do mês de Março do ano de 2017. Eu, Maria
das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 082886850.2015.815.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Interdição movida por RAQUEL DE OLIVEIRA PADRO CONDE em face
de MIRIAN MARQUES DE OLIVEIRA PRADO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. DECRETO
A INTERDIÇÃO de MIRIAN MARQUES DE OLIVEIRA PRADO, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente mediante compromisso.Almir
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Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João
Pessoa, 09.03.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº S/N.
PORTARIA Nº 002/2017. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público,
tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a
morte do(a) Sr(a). Maria Zeneide Mendonça da Franca, Delegatária Interina da serventia extrajudicial do 7º Ofício
de Notas da Capital – Cartório Carlos Neves, ocorrido em 17.02.2017; CONSIDERANDO a vacância da unidade
extrajudicial e a necessidade de se restabelecer o pleno funcionamento das atividades do serviço notarial e
registral; CONSIDERANDO que, em tal caso recai a indicação de responsável pelo expediente da serventia ao
substituto legal mais antigo (art. 39, § 2º, Lei 8.935/94) ou, na sua ausência, de indicação realizada pelo juízo
competente. RESOLVE: I-) Designar, em caráter precário e ad referendum da Presidência do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, o(a) Senhor(a) Mariana Mendonça da Franca Camacho, brasileiro(a), casado(a), 1ª
Escrevente Substituta, para responder, na qualidade de TABELIÃ INTERINA, pelo 7º Oficio de Notas da Capital
– Cartório Carlos Neves, exercendo a atividade notarial, até o provimento efetivo por candidato aprovado em
concurso público; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria a pasta de registro de investidura e de afastamento dos
escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Remeta-se cópia desta Portaria
à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que
adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de fevereiro de
2017. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 283003820138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Fernando De Lorenzo Marsicano dos Santos E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.553,02
proviniente da falta de recolhimento de IPTU multa e correção conforme CDA n 2012/000318 acrescidas das
cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termotermos do
Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 30 de Março de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do
mes de Marco do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 286486120108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Com de
Produtos Naturais Maues Ltda e Outros o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 2.049,21 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5492 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Maria Ediene Pereira da
Silva que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 30 de Março de 2017 Eu Maria
A F Tec Judiciaria o digitei _pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Marco do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 415436420048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Jose
Gonçalo de Oliveira E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.184,33 proviniente da falta de
recolhimento de TCR multa e correção conforme CDA n 2004/128669 acrescidas das cominações legais E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 incisoIV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 30
de Março de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Marco do ano 2017.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
457991620058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Ednaldo de Farias E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas no valor de R$
1.075,77 Dado e passado nesta capital aos 30 de Março de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
673942720128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Executado NC Distribuidora de Alimentos Ltda e Outros o presente para a cobrança da divida no
valor de R$ 26.969,67 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n
0200.022.2011.9256 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Coresponsaveil Nilton Dantas dede Araujo que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV
da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 30 de Março de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias
do mes de Marco do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
1246814520128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Estadual e Executado Normaq Nordeste com de Maquinas e Ferramentas Ltda o presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 3.482,33 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção
conforme CDA n 0200.024.2012.1095 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital para CITAR o Co-responsaveil Ana Maria Porto de Araujo que sera publicado no diario da justiça nos
termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de
costume Dado e passado nesta cidade aos 30 de Março de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Marco do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.