TJPB 03/04/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
na 1a vara, fórum local, quando será interrogado.
00816 Processo: 0000134-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado, que foi designado audiencia de continuação de instrução e julgamento
para o dia 19/04/2017, às 11h00, devendo trazertestemunha de defesa independente de intimação.
00817 Processo: 0000407-35.2016.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR HUGO LEANO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se advogados do réu, da
designação de audiência para seu interrogatório, no dia 19/04/2017, 10h, na 1a vara do fórum local.
00818 Processo: 0000789-62.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000196-33.2015.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se
acerca da certidão de fls. 93v, devendo atualizar o endereço do executado, em 05 dias.
00820 Processo: 0000790-47.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSENILDA SALES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020635PB FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO , 020596PB JOSE
CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias.
00821 Processo: 0001040-56.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
diligências dos oficiais de justiça, cujo vencimento se dará em 05/04/2017.
00822 Processo: 0001310-41.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências
dos oficiais de justiça, cujo vencimento se dará em 05/04/2017.
2A. VARA DE INGA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000022-53.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 27/04/2017,as 11:30hs,nesta comarca.Trazer as testemunhas de defesa.
00824 Processo: 0000044-48.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMOCRITO NICACIO CARVALHO AMORIM ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/05/2017 às 10:30 hs, onde serão ouvidas as testemunhas ministeriais e
interrogado o réu.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Sentenca:
Reu pronunciado
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000193-23.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DIAS
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00827 Processo: 0000202-82.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00828 Processo: 0000203-67.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00829 Processo: 0000262-89.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE BARBOSA
PORTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00830 Processo: 0000303-90.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00831 Processo: 0000342-87.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente, para apresentar calculo de debito atualizado, no prazo de 10 dias.
00832 Processo: 0000363-34.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA IVONETE DE ARAUJO
BALBINO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00833 Processo: 0000462-96.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00834 Processo: 0000472-09.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA RICARDO DA
VEIGA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0000492-34.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00836 Processo: 0000492-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00837 Processo: 0000493-82.2015.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho:
Intime-se o autor, para se manifestar sobre o petitorio e documentos, no prazode 10 dias.
00838 Processo: 0000523-20.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIRA MELO DE FRANCA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00839 Processo: 0000542-26.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00840 Processo: 0000592-57.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00841 Processo: 0000602-96.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00842 Processo: 0000633-19.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00843 Processo: 0000652-25.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00844 Processo: 0000653-10.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00845 Processo: 0000653-44.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINY LEITE COSTA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito,
no prazo 10dias.
00846 Processo: 0000683-79.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00847 Processo: 0000713-80.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00848 Processo: 0000753-62.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIA FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00849 Processo: 0000993-22.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA DA SILVA
GABRIEL ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00850 Processo: 0001033-38.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVAN AUGUSTO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 001265PB FLAVIO COLACO CHAVES. Sentenca: Processo extinto.
00851 Processo: 0001082-45.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREI-
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RA. Despacho: Intime-se de que NEGO seguimento a apelacao interposta.
00852 Processo: 0001133-56.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS XAVIER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00853 Processo: 0001382-07.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
VICENTE ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se de que
RECEBO o recurso de apelacao. A parte adversa, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00854 Processo: 0001383-89.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-sede que NEGO seguimento a apelacao interposta.
00855 Processo: 0001442-77.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00856 Processo: 0001483-44.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se de que NEGO seguimento a apelacao interposta.
00857 Processo: 0001522-41.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00858 Processo: 0001653-16.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINA JOSUE BARBOSA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a pret autora,
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00859 Processo: 0001732-92.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00860 Processo: 0002072-36.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL DELFINO DA
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00861 Processo: 0002272-43.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE BARBOSA
PORTO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00862 Processo: 0002432-68.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Processo extinto.
00863 Processo: 0002433-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000207-08.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo teor
da SENTENCA de fls. 171, que DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, em face da satisfação
do débito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00865 Processo: 0000246-97.2013.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUSINETE FAUSTINO MARQUES ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes
Embargos
00866 Processo: 0000639-61.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILTON DE FREITAS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENCA de fls. 317, que DECLAROU EXTINTA A
PRESENTE EXECUCAO, em face da satisfação do débito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000084-63.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DANILO MENDES FERREIRA ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 69/70,
em que revogou a prisao do reu alex danilo mendes ferreira.
00868 Processo: 0000213-68.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA MADALENA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de habilitação,
dando vistas dos autos pelo prazo legal.
00869 Processo: 0000323-04.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar alegações finais, por memorial, no prazo de 05 dias.
00870 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
decisao de fls. 144/145, revogou a prisao preventiva do reu.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000718-16.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA LAURENTINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO DE FLS. 166/169. RPV DE SUCUMBÊNCIA JÁ
EXPEDIDO ÀS FLS. 160/161.
00872 Processo: 0000955-79.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 189/195.
00873 Processo: 0001267-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAKELINE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição
do(s) requisitório(s) de fl.(s) 168/174.
00874 Processo: 0001401-77.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI PORFIRIO MANGUEIRA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 015124B JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho:
Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 194/203 para os dois advogados e parte autora.
00875 Processo: 0002647-50.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA ALVES MARINHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 187/196.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000053-14.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLICERIO VIRGOLINO PAULINO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar, no prazo de
05 dias, as alegações finais em forma dememoriais.
00877 Processo: 0000062-39.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de
05 dias, as alegações finais em forma de memoriais.
00878 Processo: 0000192-10.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIEUDO SALVIANO
TEIXEIRA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença proferida às fls. 131, que declarou extinta a punibilidade do réu Sebastião Salviano Teixeira,
no que diz respeito a infração penal a ele atribuída, pelo cump.das cond. impostas.
00879 Processo: 0001258-88.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença proferida às fls. 306/307, que declarou extinta
a punibilidade dos réus José Claudemir Soares Alves e Antonio Erivaldo Pereira Lopes.
00880 Processo: 0001555-03.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLERIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 191/193, que declarou extinta a punibilidade da infração penal atribuída ao réu José Clério
da Silva, co m fulcro nos art.107, inciso IV, do CP quanto ao crime de resistência
00881 Processo: 0001612-50.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: MARIA IRIMAR INOCENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida às fls. 250/252, que julgou improcedente a denúncia, para, em consequência,
absolver os denunciados Valderi Cavalcante de Sousa e Maria Irimar Inocêncio, ...denúncia.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000165-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PAIVA NUNES
ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019604PB REGINA LEMOS
PAIVA. REU: OI TNL PCS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada parcialmente procedente, as fls. 108 a 110
00883 Processo: 0000352-88.2015.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: H. R. ADVOGADO: 008535PB