TJPB 24/03/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
00535 Processo: 0004068-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARTA ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seINTIME -SE EMBARGANTE PARA
NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00536 Processo: 0007159-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA DIRACINEIDE PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-seINTIMAR O AUTOR PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O
QUE DE DIREITO
00537 Processo: 0016719-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-seintimar o demandado nos termos do art 535 do NCPC
00538 Processo: 0017195-49.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA ESPECIFICAR AS PROVAS EM AUDIENCIA E FUNDAMENTANDO
00539 Processo: 0021648-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WASHINGTON
PORTO DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: IntimeseINTIMAR O AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS IMPUGNAR EMBARGOS A EXECUÇÃO
00540 Processo: 0022779-73.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAXGRAF GRAFICA E
EDITORA LTDA ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-seINTIMAR NOS TERMOS ART 122 DO NCPC PARA TOMA CONHECI9MENTO DO DESPACHO 67
00541 Processo: 0025404-41.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seintimar para especificarem que provas pretendem produzir
00542 Processo: 0025659-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTES PUBLICOS DE C GRANDE PB ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ , 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO , 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. LITISCONSORTE: HUGO RODRIGO DE MELO FRANCA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA QUERENDO A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0005210-25.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
QUERENDO ESPECIFICAREM QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR
00544 Processo: 0015158-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADHABLIAND JEFFERSON FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOSE
JADSON SARMENTO BENTO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: ROMULO BORGES DA COSTA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZOES
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000073-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTENISSON LAZARO
DOS ANJOS ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intimese o autor para,em dez dias,dizer se já foi reintegrado aos quadros da Polícia Militar da Paraíba.
00546 Processo: 0003783-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO MONTEIRO
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o autor para,no
prazo de quinze dias,requerer o que de direito.
00547 Processo: 0004433-98.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARCK FERREIRA ROCHA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda para condenar o Município de Campina Grande a promover o
recolhimento e repasse à autora do FGTS sobre os salários pagos durante todo o período laborado,não
recolhidos no tempo devido,ressalvado o período ...
00548 Processo: 0014543-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO CARDOSO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: PATRICIO LUCIO LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: TIAGO MONTENEGRO SALES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se o
autor para,no prazo de quinze dias,manifestar-se sobre petitório de fls.125/133.
00549 Processo: 0020743-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de quinze dias,requerer o que de
direito,sob pena de julgamento antecipado da lide.
00550 Processo: 0024823-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 014243PB RAONI LACERDA
VITA , 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00551 Processo: 0026013-92.2012.815.0011 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: ASDRUBAL NOBREGA
MONTENEGRO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0005978-09.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA MARIA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimesedespacho de fls. 69. Intime-se a pare promovente para apresentar os documentos referidos na petição
retro, em ate 10 dias.
00553 Processo: 0007558-89.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU:
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: FRANCISCO AVELINO DA SILVA ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: FRANCISCA LUCICLEIDE DE
CARVALHO ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU:
MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-seas partes promovidas para, querendo, apresentarem contrarrazoes no prazo legal.
00554 Processo: 0015458-21.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a FAC para comparecer em cartório,
no prazo de 15 dias, coma finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação
pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00555 Processo: 0018647-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES.
Despacho: Intime-se decisao de fls. 256/257. Deixo de conhecer a presente excecao de pre-executividade apresntada por HSBC Brasil S/A, devendo a execucao prosseguir normalmente.
00556 Processo: 0019127-09.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 52/53.
Rejeito liminarmente a presente exececao de pre executividade apresentada pela executada, devendo a
execucao fiscal prosseguir normalmente.
00557 Processo: 0021188-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS MEDEIROS HENRIQUES ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 013661PB YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO:
002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-sedespacho de fls 257 e 259. Expeca-se
Precatorio e RPV
00558 Processo: 0021188-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-seIntimese a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00559 Processo: 0024748-26.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLOS JOSE LIMA MACHADO ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer em cartorio, portando seus documentos pessoais, com a finalidade de receber o alvara 063/
14, ref. ao valor da condenacao.
00560 Processo: 0025048-46.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DIOMAR GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, em 05
dias, se manifestarem acerca dos calculos de fls
00561 Processo: 0029568-83.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA
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BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa
dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0017991-11.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUSKA MINELLY PEREIRA
LEAO LAURENTINO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. REU: EDVALDO
SILVA LAURENTINO Despacho: Intime-se o Assistente da Acusacao para, em cinco dias, apresentar as
Alegacoes Finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000331-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CRISTIANO DUTRA
VERAS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: JANAINA DE ARAUJO SOUSA
Despacho: Intime-se a Defesa do acusado da Sentenca Condenatoria,que aplicou o sursis aoreu pelo
periodo de dois anos. Na referida Sentenca foram revogadas as medidas protetivas de urgencia anteriormente deferidas.
00564 Processo: 0008031-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SILVA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: AMANDA LARISSA SILVA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se
a Defesa, para,no prazo sucesivo de 05 (cinco) dias, ter ciencia do teor da carta precatoria de fls 40/67
e, nao havendo requerimento de diligencias, apresentar as alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0028025-45.2013.815.0011 - GUARDA REU: P. C. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
Intimar os promovidos por seus patronos para no prazo de 10(dez) dias apresentarem defesa.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0010632-39.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. H.
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 17/04/2017 as 16:30 horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0004564-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DIEGO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para
comparecer apericia medica que fora designada para o dia 09 de maio de 2017, as 13h, no edificio san
pietro, sala 103, primeiro andar, prata.
00568 Processo: 0005327-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 013389PB MARX ALVES DE
OLIVEIRA LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
parte autora para indicar assistente tecnico e apresentar quesitossuplementares, caso ainda não tenha
apresentado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000502-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00570 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição de carta precatoria para
a comarca de João Pessoa para a oitiva da Testemunha da Defesa Paulo Rogério de Souza Rego.
00571 Processo: 0004767-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANEUDJON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePARA
OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00572 Processo: 0006489-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RAFAEL ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. VITIMA: IARA DE LIMA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00573 Processo: 0008211-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RODOLFO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo de oito dias.
00574 Processo: 0015998-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DOMINGOS DA
ROCHA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que julgou procedente em parte a denuncia para condenar o réu a uma pena de 02 anos e 06
meses de reclusão, em regimesemiaberto e ao pagamento de 30 dias-multa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000526-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SONALDO BEZERRA
DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00576 Processo: 0002048-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINEIDE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00577 Processo: 0006060-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR HENRIQUE SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00578 Processo: 0007451-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERAM DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 10/05/
2017, AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0001568-34.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEMERSON DE LIRA ARRUDA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se (..)INDEFIRO O PEDIDO por ausência de alteração factual nas circunstâncias que levaram a decretação da prisão preventiva no caso,mormente,por considerar ainda presentes os requisitos da prisão(..)fls.46
00580 Processo: 0002985-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: VALMIR GOMES DE FARIAS Despacho:
Intime-sevistos, etc...defediro o pleito
00581 Processo: 0008452-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS
PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. VITIMA: RAFAELA SOUZA FERNANDES Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento,para o dia
20/04/2017, às 15h00, ocasião em que deverão serinquiridas as pessoas arorladas no processo, inclusive
o réu. Indeferido dispensa do réu.
00582 Processo: 0011255-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS
PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. VITIMA: LARISA PIRANGI Despacho: Intime-sevistos, etc...designo audiencia una,de instrução e julgamento,para odia 20/04/2017,as
14:00hs,ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo,inclusive o réu.Indeferido
dispena do réu
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0007465-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTHOF VASCONCELOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa
fornecer o endereço atualizado do acusado.
00584 Processo: 0008415-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa
comparecer em cartorio a fim de pegar petição desentranhada de fls.195/198.
00585 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar a alegações finais no prazo legal.
00586 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).