TJPB 14/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
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Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – 1º e 2º
Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, do Contrato nº 005/
2016. - João Pessoa/PB, 03 de MARÇO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302.5683 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e ZELMA MARIA DE SOUSA SILVA. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2012.OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2012, prevista na
Cláusula Terceira, por mais 12(doze)meses, a partir de 10/02/17 até 10/02/18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 –
Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Art.62, §3º da lei nº 8666/93 e Cláusula
Terceira do Contrato nº 06/2012.João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.740-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2017 - Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, autorizo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, em favor da empresa
CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CGC nº 04.309.909/0001-87, para fornecimento de 27
(vinte e sete) assinaturas do Jornal Correio da Paraíba, visando atender aos gabinetes de Desembargadores,
Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral de Justiça, ESMA, Diretoria de Comunicação Institucional,
Fórum Cível, Fórum Criminal e Fórum de Campina Grande, no valor total de R$ 12.765,60 (doze mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). - Publique-se. - João Pessoa, 07 de março de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 01/2017. O Exmo. Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000591-16.2016.815.1001 (Pje), RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o disposto no art. 133, II, da Lei Complementar nº 58/2003; no art. 4º, §1 c/c art.
35, §1º, ambos da Resolução TJPB nº 24/2012, bem como no art. 94, inciso V, §1º, e inciso XXIV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aplicar penalidade de advertência ao servidor RAWLINSON
FARLEY DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 468.161-4, Oficial de Justiça Avaliador lotado na Comarca de
Campina Grande-PB, pelo fato de ter deixado de observar, na qualidade de servidor público, o disposto no art.
106, I, III e IV da Lei Complementar 58/2003 quando devolveu sem cumprimento, após 06 (seis) meses,
mandado de citação expedido nos autos do Processo nº 0804141-13.2015.8.15.0001, em trâmite na 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, conforme relatório conclusivo constante no ID 48549 dos autos do
processo 0804141-13.2015.8.15.0001. Art. 2º. Determinar que se anotem, na ficha funcional individual do
servidor Rawlinson Farley de Castro Cardoso, os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa,
capital da Paraíba, aos 09 (nove) do mês de Março de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FERIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017031179
475.521-9
Adriana Cavalcanti de Melo
05/04/2017 a 04/05/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017030801
477.361-6
Daniel Beringuer Amaro Formiga
26/04/2017 a 25/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017029080
477.625-9
Emanuela Leite de H Carvalho
07/03/2017 a 05/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017031291
474.061-1
Gerlando Aciole
01/04/2017 a 30/04/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017026722
473.642-7
Ivonete de Almeida Lacerda
15/03/2017 a 13/04/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017030844
475.513-8
Jorge Chaves Dutra
01/04/2017 a 30/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017031494
133.275-9
José Everlim de Freitas
03/04/2017 a 02/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017026886
477.337-3
Lúcio Paulo de M S Cardoso
30/03/2017 a 28/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017030885
470.258-1
Maria Madalena D Vasconcelos
05/04/2017 a 04/05/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017031234
477.740-9
Renata Grigorio Silva Gomes
03/04/2017 a 02/05/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FERIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017030414
468.385-4
Gina Maria Aguiar Donato
20/03/2017 a 25/03/2017
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
2017028636
474.009-2
João Batista Fernandes Madruga 17/04/2017 a 16/05/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017031363
473.644-3
José Roberto Alves da Silva
15/03/2017 a 13/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017027741
472.504-2
Maria das Merces Ferreira
13/03/2017 a 11/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017031517
472.528-0
Rosana César Falcão Vieira
17/03/2017 a 15/04/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017031259
475.469-7
Ubiracy Lacerda Dias
10/02/2017 a 11/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FERIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017029895
477.820-1
Daniel Peregrino de Brito
27/02/2017 a 07/03/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017031568
468.935-6
José Iclenio da Silva Abreu
04/04/2017 a 18/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017030115
468.291-2
Maria Lúcia Duarte Rocha
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2016/2017
2017031007
477.665-8
Maysa Fernanda Neves Feitosa
03/03/2017 a 30/03/2017
________________________________________________________________________________________________
2017026466
468.446-0
Morgana Lígia de M Gabínio
24/03/2017 a 04/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017029959
477.803-1
Robson José da Fonseca Pinto
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017030045
470.491-6
Sílvio Romero Pereira Leite
06/03/2017 a 04/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 20/2017 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE POMBAL, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº04/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FERIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017029879
474.800-0
Daniel Vieira B de Albuquerque
06/03/2017 a 04/04/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017025035
475.851-0
Rosa Maria Ribeiro
06/03/2017 a 04/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,13
de março de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 15 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/03
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO
15/03
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
DIA
14/03
15/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Robson de Lima Cananéa
Juarez Fernandes da Silva
Aluska Fabíola Fabíola Gorski
e Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Nilo Franco de Oliveira
Lenoura de Paiva Melo
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega
Carla Guimarães Lago
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”