TJPB 13/03/2017 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017

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JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos, no prazo de 48
horas, tendo em vista o excesso de prazo na carga dos mesmos.
00707 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES,021333AMULLER SENA TORRES. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,221386AHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seAs partes,por seus
advogados,para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 29/03/
2017,as 08:00 horas,devendoas testemunhas comparecerem independente de intimação.
00708 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES,021333AMULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-seO autor,por seu advogado, para, no prazo legal apresentar contraminutaao
agravo interposto.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000180-70.2012.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO VITORIANOREU: ANA MARIA DA SILVA SOUZA Despacho: Intime-se o exequente para em dez dias requerer o que
entender de direito.
00710 Processo: 0000241-86.2016.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para em cinco dias manifestar se acerca do novo calculo
apresentado pela autarquia previdenciaria de fls. 37 a 39, requeendo o queentender de direito.
00711 Processo: 0000580-79.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON ALVES DE
MESQUITA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de
cinco dias, sobre os calculos apresentados pela autarquia.
00712 Processo: 0000800-63.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: DAMIAO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
impugnacao, nos termos doartigo 841 do ncpc.
00713 Processo: 0000861-45.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. F. S. ADVOGADO:
011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,010990PBBENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO,010990ACELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito, prazo de cinco dias.
00714 Processo: 0001010-65.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANEIDE RITA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DURVAL JOSE DANTAS Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a peticao anexada pela
demandada, requerendo o que entender de direito.
00715 Processo: 0001700-36.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Despacho: Intimese a parte autora para em dez dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo
o despacho de fls. 22
00716 Processo: 0001731-56.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INEZ SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE,005486PBJOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA
XAVIER,004350AEVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, prazo de cinco dias, bem como manifestarem interesse na
composicao consensual.
00717 Processo: 0002131-65.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA,108911SPNELSON
PASCHOALOTTO,192649SPROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, inclusive as
providencias do artigo 4, justificadamente, ou do artigo 5 do decreto lei 911 69.
00718 Processo: 0002775-71.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA,020557PBAURILIA ANTONIA
LIMA NUNES. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 92
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
00719 Processo: 0002940-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE,014051PBMARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazoes, querendo, no prazo legal.
00720 Processo: 0142026-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XENIA RAUNNE ARAUJO
E SILVA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBREA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NAS FLS 64/66.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00721 Processo: 0002382-83.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 017377PB ALINE CAMPOS DE QUEIROZ,009021PBJOSE WELITON DE MELO. VITIMA:
ELIZABETH BEZERRA DA SILVA LOPES Sentenca: Intime-se a parte re da sentenca condenatoria de fls.
115 a 124.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001578-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RONALDO VEICULOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO,018243PBJESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00723 Processo: 0002090-35.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS VIANA
FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O RÉU,
POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000777-34.2015.815.0141 - GUARDA AUTOR: M. L. A. B. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: E. L. P.REU: F. P. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliação dia 23/03/2017, as 08h30.
00725 Processo: 0002137-43.2011.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: R. M. S. ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA.
REU: A. P. O.REU: A. M. P. O. S.REU: I. P. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 23/03/2017, às 09h.
00726 Processo: 0002678-76.2011.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: M. B. T. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE
LIMA PINTO. REU: F. C. T. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento, dia 15/03/2017, às 08h45.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000168-21.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEONES SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre o
despacho de fls. 53, em 10 dias.
00728 Processo: 0000371-80.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRAMAR INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca de fls.
00729 Processo: 0000440-49.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA INACIO DINIZ
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA,006788PBMANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-se para apresentar as contrarrazoes ao recurso.
00730 Processo: 0000933-31.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096A GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,000835BLEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,014037PBJULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seo
autor/exequente, via patrono, acerca do despacho que deferiu o pedido de suspensao do feito ate
29/12/2017.
00731 Processo: 0000979-20.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES,014037PBJULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, acerca do despacho que deferiu o pedido de
suspensao do feito ate 29/12/2017.
00732 Processo: 0001001-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRINA NAN DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre o despacho de fls. 33
00733 Processo: 0001149-26.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,014037PBJULIO CESAR LIMA

DE FARIAS. Despacho: Intime-seo autor/exequente, via patrono, acerca do despacho que deferiu o
pedido de suspensao do feito ate 29/12/2017.
00734 Processo: 0001149-26.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,014037PBJULIO CESAR LIMA
DE FARIAS. Despacho: Intime-seo autor/exequente, via patrono, acerca do despacho que deferiu o
pedido de suspensao do feito ate 29/12/2017.
00735 Processo: 0001262-72.2013.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,012152PBBRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor/exequente, via patrono, acerca do despacho que deferiu o pedido de
suspensao do feito ate 29/12/2017.
00736 Processo: 0001310-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JAIANE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar os
quesitos e indicar perito, querendo, para periciamedica, no prazo de 05 dias.
00737 Processo: 0001340-66.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIDELIS RODRIGUES DE
LUNA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00738 Processo: 0001451-55.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,015941PBTICIANO MACIEL COSTA.
REU: FRANCISCO GALBIN BATISTA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR,010647PBOLIVIA
MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. Despacho: Intime-se sobre a sentenca de fls.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000283-42.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. D. R. ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para em
10 dias, requerer o que entender de direito.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000828-86.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONIO CLEMENTINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA
FILHO,016366PBJOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,015216PBLUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS
FIDELIS. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00741 Processo: 0001588-35.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OPERADORA OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu advogado, para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pleito exordial.
00742 Processo: 0001750-69.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GUIOMAR DE LIMA
MICROEMPRESA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio:intime-se a
autora, por seu advogado, para indicar novo endereco do promovido, tendo em vista que o mesmo na foi
localizado no endereco imdicado.
00743 Processo: 0001848-83.2011.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA ALEIXO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia da sentenca que julgou indeferido o pedido de alvará.
00744 Processo: 0002220-95.2012.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio:a autora, por seu advogado, para indicar novo endereco do promido, tendo em vista que o mesmo nao foi localizado no endereco anteriormente indicado.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000094-61.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO ANDRADE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: CHOCOLATES GAROTO S/A Despacho:
Reprogramo a audiencia parao dia 19/04/2017, as 10h30min, no forum local.
00746 Processo: 0000873-21.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DO
VALE ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO,017750PBMARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seo recorrido para em 15 dias apresentar as contrarrazoes da apelacao
00747 Processo: 0001403-64.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAGAO TEODORIO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA EM 05 DIAS JUNTAAR AS TESTEMUNHAS.
00748 Processo: 0002503-15.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. L. F. ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar as custas processuais no prazo de 05 dias
00749 Processo: 0002522-21.2013.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CARMELITA MARIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte autora a fim de se manifestar acerca do teor da certidão de fls. 25,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000074-46.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,011130PBGEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu respectivo advogado, sobre a
decisãode fls. 49 dos autos, que deferiu o pedido de suspensão dos referidosautos.
00751 Processo: 0000580-17.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
manifestaçã acerca do exame pericial, noprazo de 10 dias.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000999-73.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se para regularizar a sua representacao processual no prazo de 15 dias,sob pena de revelia.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001370-66.2016.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 010541PB
VALESCA MARQUES CAVALCANTI,011101PBADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para audiencia para colher o depoimento pessoal da SRA. Eduarda Ferreira da Silva, designada
para o dia 18/04/2017 as 10:00 H, devendo viracompanhada da sua parte.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00754 Processo: 0001597-90.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. REU: JEAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.64, disponivel no portal eletronico do TJPB - www.tjpb.jus.br > consulta processual, bem como
interrogatoro designado pata o dia 04/04/2017 as 11h00, no Forum da Comarca de Cuité-PB.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0002236-44.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NG DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Sentenca: Desistencia homologada
00756 Processo: 0003908-92.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CENTRO BRAS DE DEFESA
E EQUIP PARA SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separte exequente para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO:
020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA,018251PBWAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES,018368PBJOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-separa as alegacoes finais,
no prazo legal
00758 Processo: 0002413-08.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 04/04/2017, 12:00h
2A. VARA DE ESPERANCA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000551-36.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-