TJPB 13/03/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
(OAB/PB 12.189). 2° Apelante: Flat Caju Intermares. Advogado(s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB
11.301). Apelado: Clik On-Valonia Serviços de Intermédia e Participações S/A. Advogado(s): Alexandre Bertolami
(OAB/SP 234.139), Sheila Carvalho da Silva (OAB/SP 239.939), Fernanda Carvalho Archidiacono (OAB/SP
239.545) e outros.
05 – Embargos de Declaração n° 0016294-96.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria das Neves Viana.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro. Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
06 – Agravo Interno n° 0021161-30.2009.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.. Oriundo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s):
Francisco Airton de Morais (OAB/PB 7068).
07 – Agravo Interno n° 0001296-89.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria Simões Ribeiro. Advogado(s): Deyse
Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068).
08 – Remessa Oficial n° 0002862-03.2012.815.0301. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca de Pombal. Recorrente(s): Gabriella Christinna de Sousa Queiroga. Advogado(s): José
Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339) e João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Recorrido(s): O Município de
Pombal, representado por sua Procuradora, Júlia Márcia Lourenço de A. M. Medeiros (OAB/PB 13.869).
09 – Apelação Cível nº 0002530-60.2014.815.0141. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Evandro Ferreira da Silva
e outros. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
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da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix
Lima. Agravado(s): Riograndense Indústria e Comércio de Bebidas LTDA-MED. Advogado(s): Marcel Henrique
Mendes Ribeiro (OAB/RN 5981).
25 – Apelação Cível n° 0000756-39.2014.815.0191. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara Cível da Comarca de Soledade. Apelante(s): Angélica Alves Martins. Advogado(s): Hanna Maria de Oliveira
Avelino (OAB/PB 19.329). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
26 – Agravo Interno n° 0007795-11.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Margarida Nascimento Trajano. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
27 – Apelação Cível n° 0008120-40.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizabeth Revestimentos LTDA. Advogado(s): Jovino
Machado da Nóbrega Neto (OAB/PB 10.727). Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogados(s): Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563A).
28 – Embargos de Declaração n° 0029712-67.2017.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Igran Granitos e Mármores LTDA.
Advogado(s): Daniel Dolônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044).
29 – Apelação Cível n° 0005945-28.2013.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12.189) e outros. Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
10 – Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides..
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Gomes da Silva. Advogado(s):
Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7361).
30 – Agravo de Instrumento nº. 00007972620168150000. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Arimateia Imóveis e Construções Ltda. Advogado(s): Luiz Carlos Brito Pereira. (OAB/PB 6.456). Agravado: Ministério Público Estadual,
representado por seu Procurador. 1º Litisconsorte: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
José Vandalberto de Carvalho (OAB/PB 17.314-A). 2º Litisconsorte: José de Arimateia Nunes Camboim. 3º
Litisconsorte: Sucessores de José Luciano Agra de Oliveira. COTA: Na sessão do dia 13/12/2016: adiado a
pedido do advogado do agravante
11 – Apelação Cível nº 0050764-27.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
9° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante: Jim Umberto Cantisani Filho. Advogado(s): Valdomiro Siqueira
Figueiredo Sobrinho (OAB/PB 10.735). 2° Apelante: Unimed João pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158), Felipe
Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e Outros. Advogado(s):
Flávio Augusto Pereira (OAB/PB 9.272) e outros.
31 – Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Embargado(s):
Linaldo Barbosa Melo. Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo
Filho (OAB/PB 9.905).
12 – Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Diniz Torres. Advogado(s): Ricardo do
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
13 – Apelação Cível n° 0001400-64.2011.815.0521. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador,
Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Océlio da Silva Pontes. Advogado(s): Egenildes de
Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
14 – Apelação Cível n° 0048741-89.2003.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo
da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182). Apelado(s): Comercial de Alimentos
Bomfilho LTDA.
15 – Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Embargado(s): Linaldo Barbosa Melo.
Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
16 – Embargos de Declaração n° 0003626-71.2014.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. Embargado(s): Cícero Romão Batista Neto.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
17 – Embargos de Declaração n° 0001465-04.2013.815.0161. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Cuité. Embargante(s): Josué Felix da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Município de Cuité, representado por seu Procurador.
18 – Apelação Cível n° 0080210-41.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1°Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador. 2° Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 1°
Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Roberta Guerra de Brito, representando seu filho menor, Antônio Roberto
de Oliveira Lima Guerra. Advogado(s): Clóvis Marconi de Oliveira Lima (OAB/PB 15.433).
19 – Embargos de Declaração n° 0023764-86.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Embargado(s): José Genival Andrade
da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
20 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Rodrigues. Agravado(s): Maria Ozilda Regis Montenegro. Advogado(s): Muriel Leitão Marques
Diniz (OAB/PB 16.505).
21 – Apelação Cível n° 0033285-50.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo
da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Jakson Lima Ferreira. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/
PB 13.595).
22 – Embargos de Declaração n° 0000636-31.2014.815.0341. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Damião Costa. Advogado(s):
José Cloves Ramos de Farias (OAB/PB 4229).
23 – Agravo Interno n° 0015376-97.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Francisco Sampaio
Menezes Júnior (OAB/CE 9.075). Agravado(s): Alan Daives Nunes de Sousa. Advogado(s): Carlos Machado
Lopes de Mendonça (OAB/PB 9.066) e outro.
24 – Agravo Interno n° 0000674-58.2012.815.0391. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.. Oriundo
32 – Apelação Cível n° 0003042-44.2015.815.0000. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte/
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Severina do Ramo
Soares dos Santos. Advogado(s): Amauri de Lima Costa (OAB/PB 3594) e Francisca Francinete de
Alexandria (OAB/PB 5401).
33 – Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Diniz Torres.
Advogado(s): Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
34 – Embargos de Declaração n° 0000054-10.2009.815.0631. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Frederico Antônio
Raulino de Oliveira. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): O Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador.
35 – Embargos de Declaração n° 0015788-28.2010.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Techno Construções
Civil LTDA. Advogado(s): Guilherme Palazzo G. Rodrigues (OAB/PB 15.446). Embargado(s): Luiz Batista Mira.
Advogado(s): Helton Morais de Carvalho (OAB/PB 12.769).
36 – Apelação Cível n° 0001929-88.2013.815.0141. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos
Santos, representado por seu Procurador. Apelado(s): Oberda Ferreira Diniz. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida
(OAB/PB253.618).
37 – Apelação Cível n° 0125651-45.2012.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Eulina Costa de Araújo.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): UNIMED João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB
13.040).
38 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0064138-57.2004.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sasha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s):
Sá Massas Alimentícias da Paraíba. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
39 – Embargos de Declaração n° 0004586-39.2012.815.0011. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Francisco de Assis Firmino Veras. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Embargado(s):
Carmem Leda Cassiano e outro. Advogado(s): Isadora de Oliveira Maia (OAB/PB 864-B).
40 – Embargos de Declaração n° 0021061-80.2013.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Visa do Brasil
Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Carolina Neves do Patrocínio Nunes (OAB/SP 249.937). 1° Embargado(s):
Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2° Embargado(s): José
Roberto Alexandre. Advogado(s): Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676).
41 – Apelação Cível n° 0000421-58.2008.815.0311. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Valban Lopes de
Araújo. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra (OAB/PB 18.567) e outro. Apelado(s): Anabel Bezerra de Sousa
Araújo. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7437).
42 – Apelação Cível n° 0020461-15.2013.815.0011. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
Apelado(s): Denize da Costa Araújo. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
43 – Remessa Oficial e Apelação Cível n° 0000515-40.2015.815.0091. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Adélia
Morais Souza e outros. Advogado(s): Paulo Roberto Alves de Brito (OAB/PB 20.081) e Erenilda Dayanna
Torreão Vilar (OAB/PB 17.481). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, José
Morais de Souto Filho.
44 – Apelação Cível n° 0125719-92.2012.815.2001. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandra Lima Pordeus
Cavalcanti. Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB17.232). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
45 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0023973-21.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB
15.074) e outros. Apelado(s):Marcos Antunius Batista de Melo. Advogado(s): Cândido Artur Matos de
Sousa (OAB/PB 3.714) e outro.