TJPB 08/03/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
00388 Processo: 0006724-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDA REVOREDO SOARES ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO,017826PBMARIA IOONE DE LIMA MAHON.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:vista ao autor, prazo de 05(cinco) dias.
00389 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES
LIMA,012257PBWELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca
de fls. 392/402.
00390 Processo: 0007958-11.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
retro, pois este deve sser direcionado ao Presidente do TJ, nos termos do Art. 100, paragrafo 6 da CF,
em acao propria, vez que o credito ja foi garantido nesse feito.
00391 Processo: 0009134-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANTAS DE AZEVEDO ADVOGADO: 241326A RUI MOLINA L FRANCO,018283PBNATTACYA MAYESKER ALVES DOS
SANTOS,018568PBFELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-seSobre os documentos de fls. 99/102, diga a parte promovente em 05(cinco) dias,
podendo requerer o que entender de direito.
00392 Processo: 0009993-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS,131600SPELLEN CRISTINA
GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
causidico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de
30(trinta) dias.
00393 Processo: 0010027-74.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: GERALDO ROZENDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-sedespacho de fla. 161. Indefiro o pedido. Decorrido o prazo recursal, tretornem os autos para o aquivo.
00394 Processo: 0011324-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DANTAS ALVES ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio:Devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este Juizo,provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00395 Processo: 0011514-98.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a
este Juizo,provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00396 Processo: 0011653-50.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: TEMISTOCLES MARINHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para trazer aos autos o comprovante de regularizacao da
obra objeto da lide, em ate 5(cinco) dias.
00397 Processo: 0012504-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,014941PBMARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 81/85.
00398 Processo: 0013544-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYNTHIA RAMOS TEJO
ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB Despacho: Intime-seas partes, para informarem, em 10(dez) dias, se tem interesse na producao de
outras provas, especificando-as.
00399 Processo: 0013953-29.2008.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA,002884PBJOSE DE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA LUNAREU: ALESSANDRA TEIXEIRA
RAMOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 111, que
determinou a requisicao de rpv ao gestormirim, por se tratar de quantia de pequeno valor, Res. 020/2006TJPB,sob pena de sequestro da quantia buscada a titulo de hon advs.
00400 Processo: 0016184-82.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: MUNICIPIO DE CMAPINA GRANDE Sentenca: Embargos rejeitadosde fls. 90/91.
00401 Processo: 0016364-98.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA,070580MGWILLIAM BATISTA NESIO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Embargos rejeitadosde fls. 89/92.
00402 Processo: 0016514-50.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES,017314AWILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES
BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Embargos rejeitadosde fls. 92/96.
00403 Processo: 0017407-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,012838PBCAMILLA
RIBEIRO DANTAS,017281PBJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se
a PBPREV para o Rep. Legal comparecer em cartório, no prazode 15 dias, com a finalidade de ser
intimado pessoalmente, conforme Art. 183,§1º do Novo CPC , para, querendo, impugnar a execução.
00404 Processo: 0019654-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SANTANA DE
JESUS SILVA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA,016531PBMARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSIANA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: 016531PB
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea
parte promovente para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigaccao, em ate 05(cinco) dias.
00405 Processo: 0021387-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE SILVA GUIMARAES LUCIO ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES,021471PBKALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 169/174
00406 Processo: 0021864-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,012838PBCAMILLA RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-sea PBPREV, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,
com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00407 Processo: 0022903-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NOVAIS COSTA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS,018640PBRODOLFO ANTONIO
BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes, para informarem, em 10(dez) dias, se tem interesse na
producao de outras provas, especificando-as.
00408 Processo: 0023277-04.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para informarem, em 15 dias, se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00409 Processo: 0025048-46.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,015887PBJULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-seIntime-se o IPSEM para o Rep. Legal comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de ser intimado pessoalmente, conforme art 183,§1º do Novo CPC, acerca dos cálculos
apresentados.
00410 Processo: 0025593-58.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE AILTON FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INST DE PREVID DOS SERVID PUB MUN DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 181 que tornou sem efeito a rpv de fls. 178, devendo ser
expedida nova requisicao com os valores corretamente apurados,quais sejam R$ 125,60 ao autor e R$
331,45 a titulo de hon advs.
00411 Processo: 0026164-87.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE LIVROS
LTDA ADVOGADO: 004429RN IDELFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR. REU: ANTONIO PAES NUNES FILHOREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seda homologacao por sentenca dos calculos
de fls.17/18no valor de R$ 8.602,59transformando-os em divida ativa do Estado, p/que produza seus
juridicos e legais efeitos, devendo ser cobrado apenas administ.
00412 Processo: 0026708-85.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,017281PBJOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório,
no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação
pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00413 Processo: 0027483-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAHAO LEONCIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sedo despacho que determinou que seja oficiado ao ETJPB, requerendo a
expedicao de ordem de pagamento na importancia devida para o autor, nostermos do art. 333 do RITJ/PB.
00414 Processo: 0027483-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAHAO LEONCIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-seo causidico acerca do interesse em executar os honorarios advocaticios
em 15(quinze) dias.
00415 Processo: 0031078-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. decorrido o prazo, remeta-se os autos ao TJ.
00416 Processo: 0033264-79.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAFFRIOLEE LTDA ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. REU: ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZREU: MICHELINE
STEFANYA BENTO BRASIL SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte demandada para para dizer sobre
os termos da certidao fls. 175, no prazo de 15(quinze) dias.
00417 Processo: 0037868-83.2003.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANKLIN ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 217. Chamo o feito a Ordem para tornar sem efeito asdeterminacoes contidas a partir das fls. 191 e
determinar o arquivamento do feito, tendo em vista a expedicao de precatorio ao TJPB.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000509-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO ROSA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: ROBERTO MARIANO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: SILVESTRE FARIAS TEIXEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSA Despacho: Intime-se tendo em vista que o recurso tem efeitos modificativos, intimese a defesa para, querendo, se pronunciar acerca do mesmo.
00419 Processo: 0011162-09.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI. REU: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seda
audiência, designada para 21.03.2017, às 14:00h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaDIA: 04/04/2017, PELAS 11 HORAS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ESPE-RANCA - PB.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000291-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VIVIANE PEREIRA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ITAMAR PEREIRA LAURENTINO
Despacho: Intime-se o Assistente de Acusacao, da SEntenca Absolutoria prolatada em 01/03/2017.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0017427-95.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,020897PBSHIRLEY LINS SILVA.
Despacho: Intime-se parte autora para audiência designada para o dia 04/04/2017 às 15:30h, apresentando suas testemunhas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000813-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOYCE MICAELLE VERAS DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE,021569PBANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,012401PBGISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes recursais no prazo de oito dias.
00424 Processo: 0002422-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMOS PASCOAL
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 180, §1º, do codigo penal. Pena de 5
anos e 8 meses de reclusao em regime inicial fechado e 45 dias-multa.
00425 Processo: 0003084-07.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: GUSTAVO ANDERSON CHICO
ALMEIDA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: ROBSON LUIZ RAMOS DO
AMARALVITIMA: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de abril de 2017, pelas 10:00 horas.
00426 Processo: 0006829-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALRYKLECIA CAVALCANTI
LINO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia de continuação de instrução e julgamento, designada para o dia 06/04/2016, pelas
15:00h, no fórum local.
00427 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO,014587PBFERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29.03.2017, pelas 15:00 horas.
00428 Processo: 0008464-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR TRIGUEIRO
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: GUILHERME FERNANDES
APOLINARIO Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca julgada procedente.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0008725-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos, etc...apresentar as alegações finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000689-27.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIENE NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2017 PELAS 16:00 HORAS NA 1ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO/PB.
00431 Processo: 0001988-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHILLIPE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,011359PBALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
00432 Processo: 0007867-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: JOSE JERONIMO DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julagemento designada para o dia 19 deabril de 2017 as 15:00 horas.
00433 Processo: 0009935-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTON SALES DE FRANCA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA,020117PBKLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia 18/04/16pelas
15:00 horas
00434 Processo: 0009990-62.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECOLHER A PETIÇÃO
00435 Processo: 0012969-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de
intrução e julgamento no dia 25/04/2017pelas 14:00 horas.
00436 Processo: 0018077-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIXON RAHNEMAY DA SILVA
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00437 Processo: 0020929-13.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VAMBERTO DANTAS DA
FONSECA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
apresentar a resposta escrita no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0004626-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA P/ O DIA 11/04/17,AS 15:00 H.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000593-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVYD ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO,013972PBJOSE WALLISON
PINTO DE AZEVEDO,015995PBJULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. VITIMA: NATHALIA DOS SANTOS OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0012722-20.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAMILO CHAVES SANTOS
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-seFoi designado o dia
12/04/2017, às 10h30m, para audiência de oitiva detestemunha indicada pelo MP,a ser realizada na sala
de audiências da6ªVara Mista da Comarca de Patos/PB.
00441 Processo: 0013968-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIMONE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00442 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
10(dez) dias, apresentar atestado de óbito