TJPB 08/03/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
00099 Processo: 0007970-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA
DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00100 Processo: 0008071-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00101 Processo: 0008080-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00102 Processo: 0009113-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00103 Processo: 0009766-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANDRE GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
00104 Processo: 0009989-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00105 Processo: 0010114-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,019191PBJANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00106 Processo: 0011060-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,019191PBJANAEL NUNES DE
LIMA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00107 Processo: 0012026-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIO GREZ TENORIO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00108 Processo: 0012028-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
ANDRADE FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00109 Processo: 0012833-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CORREIA AMORIM DE LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedente
00110 Processo: 0013590-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIA VIRGINIA BRASILEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
00111 Processo: 0014019-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAECIO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,004490PBROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00112 Processo: 0015808-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00113 Processo: 0015808-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00114 Processo: 0018085-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COURA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00115 Processo: 0018198-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,020346PBBRUNO VENTURA
PIRES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00116 Processo: 0018198-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,020346PBBRUNO VENTURA
PIRES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00117 Processo: 0036406-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO GOMES DIAS
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00118 Processo: 0046907-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00119 Processo: 0049156-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,019831AMAGDA SCHULTZ
LISBOA,015311PBNIVIA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00120 Processo: 0049392-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00121 Processo: 0050413-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE SA
ARRUDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00122 Processo: 0055861-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCIZO JOSE FILGUEIRAS DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00123 Processo: 0060711-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00124 Processo: 0066961-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIANE BARBOSA DA
CUNHA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00125 Processo: 0071615-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LEAL ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA,011967PBANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00126 Processo: 0072025-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00127 Processo: 0072331-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,019191PBJANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00128 Processo: 0074241-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS SAVIO CORREIA PRUDENCIO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00129 Processo: 0083155-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE FRANCA DE LIMA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00130 Processo: 0112054-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO TAVARES
LINS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0005217-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ROLIM DE
SOUTO ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. Despacho: Intime-seTendo em vista
o seu caréter infringente dos embargos opostos, intime- se o embargo para se manifestar no prazo legal.
00132 Processo: 0005217-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ROLIM DE
SOUTO ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seTendo em vista o seu
caráter ingrigente dos embargos opostos, intime-se o embargo para se manifestar no prazo legal.
00133 Processo: 0005444-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL,019654PBMICHELY SILVA DE SOUSA.
AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS DE SOUZAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-seAo ordinária pedido de desistência extinção do
processo sem julgamentodo mérito.
00134 Processo: 0006944-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KETILY ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: CLEYTON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA,013415PBHENRIQUE TENORIO
DOURADO,013623PBAFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, no prazo legal,
manifeste-se nos autos,requerendo o que entender de direito.
00135 Processo: 0009382-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR:
IVANILDO TERTULIANO DE MELO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seAo apelado para suas contrarrazões ao Recurso Adeviso de fls. 235/245, no prazo legal.
00136 Processo: 0016603-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,015401PBCICERO PEREIRA DE
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LACERDA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Intime-seImpõe-se como obrigação de fazer -saúde- antecipação de tutela concedida.
00137 Processo: 0016724-77.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDO
CORDEIRO GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EDILMA FERREIRA DA COSTAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seExtingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o promovente não tiver mais interesse na ação.
00138 Processo: 0021255-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intime-seExtingue-se
o processo sem julgamento do mérito quando houver litispendência.
00139 Processo: 0023742-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VINICIUS FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAos apelados para, no prazo
legal, apresentam suas contrarrazões.
00140 Processo: 0034630-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALBERTO DE
SOUZA PAIVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,015220PBLINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAo apelado para, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões.
00141 Processo: 0042973-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFREDO AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA,016149PBANDERSON FERNANDO
COUTINHO DA CUNHA. Sentenca: Intime-seVerificar a ilegitimidade passiva e inexistindo nos autos
manifestados da parte autora.
00142 Processo: 0046053-81.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIA ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se
00143 Processo: 0059872-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NOGUEIRA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seAo apelado, no prazo legal,
apresenta suas contrarrazões
00144 Processo: 0065289-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca:
Intime-seAção de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Antecipação de tutela condedida.
00145 Processo: 0099166-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,010220PBRODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seDecorrido o prazo sem manifestação, certifiquese e retornem os autosconclusos para julgamento.
00146 Processo: 0128680-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CAROLINA DA COSTA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: NELMA LUCIA FIGUEIREDO CAVALCANTE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAo apelado, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000296-83.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO
BRITTO ADVOGADO: 020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. Sentenca: Intime-seEmbargos a
execução. Alegação de cobrança em valores excessivos. Contadoria judicial. Comprovação do excesso.
Acolhimento dos embargos.
00148 Processo: 0000404-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,016129PBPAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR
DUTRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seExecução. Impugnação à execução. Excesso alegado. Concordância da parte impugnada.
00149 Processo: 0000404-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,016129PBPAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR
DUTRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seExecução. Impugnação à execução. Excesso alegado. Concordância da parte impugnada.
00150 Processo: 0000785-23.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GLADSTONE NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se o embargado
para que, no prazo legal manifeste-se sobre a oposição dos embargos à Execução, nos termos da
legislação processual vigente.
00151 Processo: 0001769-07.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seIntime-se o embargo para, no prazo
legal, manifestar-se sobre a oposição dos Embargos à execução.
00152 Processo: 0002753-93.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseCompulsando os autos, verifica-se a última determinação contida no despacho fls. 73v, não foi
comuprida.
00153 Processo: 0009142-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SIMAO LEITE
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
00154 Processo: 0011118-15.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seAnulatória
de débito fiscal, inicial desacompanhada de qualquer documento comprobatório.
00155 Processo: 0013531-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
MACHADO PEIXOTO GUEDES ADVOGADO: 004443PB LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seAção Ordinária.
00156 Processo: 0030746-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para, no processo legal, manifestar-se acerca dos documentos retro.
00157 Processo: 0034174-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: SAMUEL DE SOUZA PIMENTEL
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: CRECHE JOSE M BURITIREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seAção
ordinária, pretendida a matricula de filhos menores na creche municipal.
00158 Processo: 0043139-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FLORENCIO
DE LIMA ADVOGADO: 012369PB DINAH PESSOA DE ARAUJO,012541PBLUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO. Sentenca: Intime-seAção Ordinária.
00159 Processo: 0043905-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Intime-seImpugnação à execução. Alegação de cobrança em valores
excessivos.Contadoria judicial. Comprovação do excesso. Acolhimento da impugnação.
00160 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
Sentenca: Intime-seAcidente de trânsito causado por veículo de autarquia municipal.
00161 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
Sentenca: Intime-seAção Ordinária. Acidente de transito causado por veículo de autarquiamunicipal.
00162 Processo: 0046429-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENICIO DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA