TJPB 08/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 640/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito, para, no dia 07.03.2017, substituir, cumulativamente o magistrado Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, na 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de março de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
375.942-3 – Solicitação – Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 03/2012 -PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 295.6896 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio nº 03/
2012 pelo prazo de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 01/03/2017 até 01/03/2019.INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 03/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa – PB,
17 de Fevereiro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA MARIA DALVA DE MOURA AZEVEDO, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF,
UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ,
A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA
LISTA PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E
AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO,
VOLTAREM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321.835-0 (apenso: 359.243-0)- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO
CONTRATO Nº 007/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321.835-0 (apenso: 359.243-0) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP. - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/
03/2017 até 04/03/2018, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04
ao Contrato nº 007/2013. - VALOR: O valor anual estimado para o presente Contrato é de R$ 463.233,00
(quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e três reais), compreendendo o serviço de agenciamento,
valor das passagens áreas e da taxa de embarque. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de
Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.33 - Passagens; Fonte de Recurso – 100
e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/
4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.33 - Passagens;
Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato nº 007/
2013. - João Pessoa, 01 de março de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 12/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017009511 - 476.950-3 - Liliane Gomes de Oliveira - 24/
01/2017 a 22/02/2017 - 2015/2016. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa,07 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO N°0000608-73.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DALVA DE MOURA AZEVEDO. ADVOGADO:
JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE BELÉM.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE
SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA
PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS
ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E
AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO,
VOLTAREM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº03/2017-PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se
encontra tramitando processo administrativo n.º 371.762-3 com intenção de permuta entre os Técnicos
Judiciários – Área Fim, pertencentes ao Banco de Recursos Humanos das Comarcas abaixo relacionadas, a serem permutados,caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário – Área Fim pertencentes,
exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de habilitação, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, unicamente por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas,
subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO SERVIDOR / MATRÍCULA / BRH ORIGEM /
BRH PRETENDIDO - Francivaldo Moreno Praxedes - 475.064-1 - João Pessoa - Itaporanga; Jacqueline Moura
Brasil - 476.714-4 - Itaporanga - João Pessoa. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João
Pessoa, 07 de março de 2017.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PRECATÓRIO N°0000286-48.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ ALVES DE LIMA. ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE BELÉM.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017015259 - Auria Cristiane de F B Duarte - Indicação de substituto;
2017018579 - Edricson Lima Ribeiro - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017018304 - José Wilker
da Costa Pinto - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 376.837-6 - Kalline Kelly de A M Meireles Alteração de dados cadastrais; Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PRECATÓRIO Nº 0000597-53.2015.815.0000. CREDOR: RITA ARTUR FERREIRA. ADVOGADO: ANTONIO
AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILAR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE PILAR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.963-1 – Solicitação
– Fabrício Meira Macedo; 375.629-7 - Solicitação – Francisco Leite Duarte/Outros; 375.313-1 – Solicitação –
Ricardo Vital de Almeida; 376.699-3 – Abono de Permanência – Ana Maria Martins do Nascimento.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA
CREDORA RITA ARTUR FERREIRA, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA
DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR),
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS À
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA PREFERENCIAL.FINALMENTE,
REALIZADA A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS À ESCRIVANIA DE
PRECATÓRIOS A FIM DE QUE CERTIFIQUE A PUBLICAÇÃO E AGUARDE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO, VOLTAREM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.PRECATÓRIOS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE O CREDOR COMPROVOU
POSSUIR OS REQUISITOS PREVISTOS NO §2º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA EC 94/2016 C/C ART.97, CAPUT, E §§ 6º E 18, DO ADCT. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, PB, 03 DE MARÇO DE 2017. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA. PRECATÓRIOS.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°4001123-15.2016.815.0000. CREDOR: JOÃO DIAS DA COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/03
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
09/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
Robson de Lima Cananéa
Adriano Alves Lopes
Aluska Fabíola Fabíola Gorski
e Firmino Ayres Leite Neto
Gilson de Souza Melo
José Alexandre
Albuquerque Lustoza
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”