TJPB 06/03/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
16
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805385-43.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior
(OAB/PB nº 11.698). Paciente: VITOR ENEAS FERREIRA.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: FERNANDO LUIZ DE ALENCAR JOSIAS (Defensora Pública:
Semirames Abílio Diniz).
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805524-92.2016.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB Nº
17.778). Paciente: JOSIVALDO MANUEL DE ALMEIDA.
20º) Apelação Criminal nº 0000084-93.2015.2002. 3º Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ALFARO
TERTULIANO DE ANDRADE (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778). 2º Apelante:
EDJAIR ALVES DA SILVA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A). Apelada:
Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800234-62.2017.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB Nº 16.791).
Paciente: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0001823-59.2016.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: representante do Ministério Público. Agravado: JOSENILDO
MARQUES GOMES (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz).
21º) Apelação Criminal nº 0002495-68.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: HELENO FAUSTINO (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0001525-13.2007.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MARIA DE
LOURDES DE PAIVA (Defensor Público: Charles Pereira). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0003582-18.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
RUTIMERY DOS SANTOS SILVA (Advs.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada:
Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000694-36.2010.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MANOEL
FERREIRA DE MONTEIRO (Advs.: Charles Alberto Monteiro Lopes, OAB/PB nº 17.016, Luciano Monteiro da
Silva, OAB/PB Nº 20.528). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0004062-24.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça
Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fls. 133).
4º) Apelação Criminal nº 0000694-36.2010.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MANOEL
FERREIRA MONTEIRO (Adv.: Charles Alberto Monteiro Lopes, OAB/PB nº 17.016). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0002289-73.2015.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
THOMPSON THALES SOUSA DA SILVA (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Érika
Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000286-55.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: CÉSAR
AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 2º Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos.
6º) Apelação Criminal nº 0021076-73.2011.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ CRISTIANO PAIVA BORBA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros, OAB/PB nº 8.801, e outros). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0044074-76.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Aluízio
Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: SIMONE BARBOSA RIBEIRO
(Adv.: Heratóstenes Santos de Oliveira, OAB/PB nº 11.140). 3ª Apelada: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
(Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº nº 6.365). 4ª Apelada: CAMILA PESSOA DA SILVA (Advª. Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). 5ª Apelada: VALJAIRIA DA SILVA DUARTE (Defensora
Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier).
8º) Apelação Criminal nº 0002912-37.2012.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: SANDRO SIDNE CESÁRIO FERREIRA (Adv.: Almir Fernandes da Silva,
OAB/PB nº 6.149 e Ana Carla Fernandes da Silva, OAB/PB nº 21.039). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000010-93.2013.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CÍCERO DEJAMAR
FERREIRA CEZAR (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB nº 6.276). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001298-90.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: JOSÉ DA PENHA DINIZ (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB nº 7.964).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0005196-57.2013.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
ANTÔNIO ALDRIANO LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Cláudio Roberto Lopes Diniz, OAB/PB nº. 8.023).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0011741-03.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: ADILZO EVANGELISTA DA COSTA (Adv.: Ubiratã Fernandes de Sousa, OAB/PB nº 11.960). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0013515-27.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: OTHON SÉRGIO DE SOUSA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0020008-20.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1ª
Apelante: KARINA KEILA BARBOSA FERREIRA (Advs.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº. 15.309, e
outros). 2ºApelante: ROBERT WEIDER RAMOS DE SOUZA (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº. 19.174).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0029193-82.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: ELAN D’CARLO CONCEIÇÃO TEIXEIRA (Advs.: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes, OAB/
PB nº 14.942). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000123-83.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: MAXWELL DE SOUZA (Advs.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000143-73.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DALLES MOREIRA
DA SILVA (Advs.: José Laeson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842 e Keveen Ranylo Batista Lacerda, OAB/PB nº
22.827). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0013012-69.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO (Advas.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079 e Rosa
Suely Câmara Melo, OAB/PB nº 15.567). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0022995-36.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
25º) Apelação Criminal nº 0002266-39.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º
Apelante: ALEX FERNANDES DE LIMA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). 2º Apelante:
FRANCISCO ALVES (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0016423-30.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
LAIHISSE LOHANE DE MOURA ALVES (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Wilmar Carlos de
Paiva Leite). 2ºApelante: JANDISSON DA SILVA DANTAS (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho
e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0017938-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). 1º Apelante: SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS NETO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416).
2º Apelante: MATHEUS SILVA DE ARAÚJO (Advs.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833, e Vera Luce da Silva
Viana, OAB/PB nº 9.967). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0020675-76.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
DANIEL CLEMENTINO ANGELOS (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim
Campos Lorenzoni, OAB/PB Nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000003-42.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: OSIAS ROCHA DA SILVA NETO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz,
OAB/PE nº 15.972D).
30º) Apelação Criminal nº 0000192-94.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: ANDRIO RAMON DE ARAÚJO SILVA (Advs.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº
15.276). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/03/2017
Processo: 0000029-50.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Prestacao De Servicos 01 Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, 02
Apelante: Antonio Vanderley De Souza, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000175-50.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Municipio D Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Fernanda Augusta Baltar De Abreu, Apelado: Pedro Cristiano De Almeida, Advogado: Antonio
De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0000183-49.2015.815.0681, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Paulo Francinete Da Silva, Advogado: Fabricio Araujo
Pires, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000200-70.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Jailson Calafange Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De
Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000250-96.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Luciana Pereira Muniz, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos Brasil, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De
Padua Pereira. Processo: 0000277-32.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Mandado De Seguranca - Reintegracao Impetrante: Fabricia De Fatima Araujo Chaves, Advogado: Walcides
Ferreira Muniz, Julio Cesar De Oliveira Muniz, Impetrado: Secretario De Estado Da Educacao, Advogado:
Thiago Paes Fonseca Dantas. Processo: 0000280-84.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Conflito De Jurisdicao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Suscitante: Juizo Da 4a. Vara
Criminal Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a. Vara Civel Da Capital, Autor: Tws Brasil Imobiliaria Investimentos E Participacoes Societa, Advogado: Lucia De Fatima Correia Lima, Denis De Farias Marques, 01 Reu:
Facebook Servicos On Line Do Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro, Daniela Pereira, 02 Reu:
Microsoft Informatica Ltda, Advogado: Mauro Eduardo Lima De Castro, Andre Del Cistia Ravani, Advogado:
Fernanda Cavalcante De Franca Fraga. Processo: 0000297-23.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Maria Das Neves
Dantas De Araujo, Advogado: Jurandir Pereira Da Silva, Ivo Castelo Branco P. Da Silva, 02 Apelante: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000306-47.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Conflito De Competencia - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico
Suscitante: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Patos, Suscitado: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Patos,
Autor: Anderson Max De Lima Rocha, Advogado: Helton Morais De Carvalho, Reu: Justiça Publica. Processo: 0000310-45.2013.815.0361, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Busca E Apreensao Apelante: Edmilson Miranda Anselmo Dantas, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo,
Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Fabiano Coimbra Barbosa. Processo: 0000316-29.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba P/ Seu Procurador, Adlany Alves Xavier, Apelado: Luiz
Henrique Silva Rodrigues, Advogado: Diogo Maia Mariz. Processo: 0000338-71.2013.815.0471, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Rural (Art. 48/51)
Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Karine Martins De
Izquierdo Villota, Apelado: Elza Sotero Da Silva, Advogado: William Wagner Da Silva, Remetente: Juizo Da
Comarca De Aroeiras. Processo: 0000403-03.2012.815.0471, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo