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Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– AGRAVO INTERNO Nº 000502147.2011.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Sindicato da
Indústria de Material de Segurança do Trabalhador.ADVOGADO: André Luís Macedo Pereira OAB/
PB13.313.AGRAVADO: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADOS: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e George Ottávio B. Olegário
(OAB/PB 15.013).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).20 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006362977.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Kaline Adjunto Meira.
ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.EMBARGADO:Espólio de Fernando Antônio
Soares Chaves. ADVOGADO: Igor Gadelha e outro OAB/SP-12.287.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).21 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002933055.2006.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A.ADVOGADO:
Ingrid Gadelha de Andrade Neves OAB/PB 15.488.EMBARGADO: Anna Clara Nunes Monteiro. ADVOGADO:
Leonardo de Aguiar Bandeira OAB/PB 12.543.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).22 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004548759.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Import.
Cunha Comércio e Representações LTDA e José Edmilson Coutinho Cunha. ADVOGADO: Fabricio Montenegro
de Moraes (OAB/PB 10.050).EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira
de Oliveira OAB/PB 13.350.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).23 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000671585.2010.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 13.314-A).EMBARGADO: João Batista de Queiroz Souza.
ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas OAB/PB 6.704.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000340922.2015.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Márcia Suênia Martins Saraiva e Silva.
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).APELADO: Município de Sousa/PB. PROCURADOR
GERAL: Francisco Hélio Sarmento Filho OAB/PB 15.639. e Dra. Marcia Maria da Silva
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 011729816.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Marinez Araújo Pereira
de Oliveira.ADVOGADO: João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9.334). APELADO: Banco Rural S/
A.ADVOGADOS: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/PE 768-A) e Nildo Moreira Nunes
(OAB/PB 10.762).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000008695.2015.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém.APELANTE: Marcelo Esmerindo Batista. ADVOGADO: Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB 18.334 ).APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), Bruno Alex Cardoso Monteiro (OAB/PB 19.528), Ingrid
Gadelha (OAB/PB 14.488) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 004452451.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Marília Carvalho da Silva.
ADVOGADO: Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) e outros. APELADO: K.A.S.D.S, representado por Lindinalva Valdineia Alves da Silva. ADVOGADOS: Oscar de Castro Menezes Filho (OAB/PB 17.405).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000537514.2007.815.0011.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria do carmo Feitosa
Navarro.ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).APELADO: CAGEPA – CIA de Água e Esgotos
da Paraíba.ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).29 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 000009006.2015.815.0061.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna.01 APELANTE: Ministério Público do estado da
Paraíba. PROMOTOR: Leonardo Fernandes Furtado.02 APELANTE: Município de Tacima. ADVOGADOS: Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905). APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000070338.2011.815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE: Bradesco Seguros S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).APELADO: Elisangela dos Santos Leandro.ADVOGADO:
Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB 14.069).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001331032.2012.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Liliane Nicolau de
Almeida. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655).APELADO: Bompreço Supermercados
do Nordeste Ltda. ADVOGADO: Ricardo Franceschini (OAB/PB 24.140-A) e Veruska Maciel Cavalcante
OAB/PB 8.834.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32– APELAÇÃO CIVEL Nº 000127771.2016.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Alessandra da Silva Sousa. ADVOGADO: Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/PB 16.314).APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVATT S/A.ADVOGADO: (não localizado nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008516870.2012.815.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Jailson Ferreira da Nóbrega.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221386-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047857.2015.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Valdelici Vieira da Silva.
ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.APELADO: TIM Celular S/A.ADVOGADOS: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).35– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000176776.2011.815.0331.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. AUTOR: Everaldo Lima Alves. ADVOGADO:
Felipe Figueiredo Silva OAB/PB 13.990. RÉU: Município de Santa Rita. ADVOGADOS: Antônio Adriano Duarte
Bezerra (OAB/PB 15161).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).36 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000079271.2013.815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda ADVOGADO: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).EMBARGADA: Ana Carla Moura da
Silva. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17.617).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37– REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0024365-77.2012.815.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A. Baltar de
Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: Ian Humberto de Azevedo Ramirez. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues de
Menezes (OAB/PB 13655 ).RECORRENTE: Ian Humberto de Azevedo Ramirez. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13655 RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A.
Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002682503.2013.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Kamila Karla Pereira
Lima.ADVOGADO: Anna Caroline Silva de Oliveira OAB/PB 14.928.APELADO: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221386-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002381-53.2014.815.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418.APELADO: Ministério Público da
Paraíba. PROMOTORA DE JUSTIÇA: Mariana Neves Pedrosa Bezerra.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085567.2011.815.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Rita Irani Dantas Fernandes.
ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida OAB/PB 15.094.APELADO: Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO: Luiz de Sousa Leite (OAB/PB 9.466).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014641.2013.815.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Leandro Rufino Correia. ADVOGADO: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861.APELADO: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Nilson
Pereira da Silva (OAB/PB 5.473).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000880561.2013.815.0011.Oriundo da 2ª Vara das Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Ian
Petrus Pequeno Cavalcanti p/p Suênio Cavalcanti Silva. DEFENSORA: Carmem Noujaim Habib OAB/PB
4456.INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076118.2014.815.0561.Oriundo da Comarca de Coremas.APELANTE: Euclides Leandro Roberto Gomes.ADVOGADO:
José Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.386).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001328423.2003.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira (OAB/PB 13350).EMBARGADO: Severino Belarmino de Morais.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002222959.2009.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: CIA Tropical de Hotéis.
ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638).EMBARGADO: Miguel Dirceu Tortorello
Filho.ADVOGADO: Henrique de Queiroz Melo OAB/PB 16.228.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ª EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges
Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).EMBARGADO: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.2º EMBARGNATE: Banco do Brasil
S/A.ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.
ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210266.2009.815.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/A.ADVOGADO: Ana Carolina Freire Tertuliano OAB/PB 14.672.APELADO: José André de Lima Silva. ADVOGADO: Maria das Graças de Sousa Pontes (OAB/PB 7001).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059738.2013.815.0351.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Jocélio de Souza Oliveira. ADVOGADO:
Rodolfo Oliveira Toscano de Britto OAB/PB 14.508.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ana Olívia Belém de Figueiredo OAB/PB 13.144-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045462.2005.815.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTES: Ernani de Souza Diniz e Lizonete
Costa Diniz. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADOS: Laércio Ramalho Diniz e Maisa
Fernandes Diniz.ADVOGADO: Severino dos Ramos Alves Rodrigues OAB/PB 5556.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000652923.2014.815.0011.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Mongeral Aegon
Seguros e Previdência. ADVOGADO: Yuri Marques da Cunha OAB/PB 16.981.APELADO: Antônio Ildefonso de
Albuquerque Melo. ADVOGADA: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9361.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082053.2015.815.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho.
ADVOGADO:José Barros de Farias OAB/PB 7.129.APELADO: Adair Araújo. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000859463.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE: Vanderley Simoes de Ataide. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Wlademir Romaniuc
Neto OAB/PB.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011962531.2012.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Josenildo Alves
Pontes.ADVOGADO: Reinaldo P. De Melo Filho OAB/PB 9.804 e 9.905. APELADO: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADORA: Emanuela Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003829988.2008.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Manoel Macedo
Marinho.ADVOGADO: Camilo Macedo OAB/PB 7703.APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002775-54.2013.815.2001.Oriundo da 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Alexandre Gustavo Cezar Neves. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025706-17.2007.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Serasa S/
A.ADVOGADO: André Ferraz de Moura (OAB/PB 8.850). EMBARGADO: Bartolomeu Correia Lima Filho. ADVOGADO: Celio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046) e Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000616073.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTES: Maria de Fátima Soares