TJPB 22/02/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS
MARQUES MELO ADV: MARTSUNG ALENCAR,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intimese a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00184 Processo: 0001306-95.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EULAMPIO DUARTE ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 245/246 que
determinou a expedicao do precatorio.
00185 Processo: 0002257-16.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA GUEDES
ALCOFORADO ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO,RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar a data de nascimento da parte autora para posterior expedição do
precatório.
00186 Processo: 0008846-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON PEREIRA DE
ALMEIDA ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas que pretende produzir, no prazo legal
00187 Processo: 0011437-80.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS,MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00188 Processo: 0013519-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR LUCENA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ,JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se tende em
vista o julgamento dos embargos a execução, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias.
00189 Processo: 0021188-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA TEIXEIRA REMIGIO ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA,CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe competir, diante do que
consta nos autos, no prazolegal.
00190 Processo: 0021462-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR INOCENCIO ADV:
JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para cumprimento de sentenca na forma dos
arts. 534 e 535 do CPC/2015
00191 Processo: 0025498-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO PACHECO
DOS SANTOS ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
00192 Processo: 0027282-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE GONDIM
NEPOMUCENO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de cinco dias apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questoes de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00193 Processo: 0028853-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI BEUTTENMULLER BEZERRA DE ALMEIDA ADV: EDUARDO DANTAS,CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho:
Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00194 Processo: 0040328-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO JOVENTINO DOS SANTOS FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00195 Processo: 0041145-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIMLER CORREA ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu as apelacoes
em ambos os efeitos. De-se vista aos apelados para responderem no prazo legal.
00196 Processo: 0054395-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON DE CARVALHO SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS ADV:
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADV: DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00197 Processo: 0069028-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AGOSTINHO SOARES
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00198 Processo: 0071106-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA COSTA
DA SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00199 Processo: 0084806-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
CARDOSO DE FRANCA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: MANOEL BEZERRA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: CICERA NUBIA DA SILVA ADV: MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00200 Processo: 0089903-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BEZERRA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00201 Processo: 0094810-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00202 Processo: 0095206-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIRA SUASSUNA
BARRETO ADV: JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender
de direito.
00203 Processo: 0096710-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entender de direito.
00204 Processo: 0097837-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIKA SETTINI BRANDAO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo
sem resolucao do merito.
00205 Processo: 0112946-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIANES DE SALES
MONTEIRO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entender de direito.
00206 Processo: 0114455-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DA SILVA
COSTA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se as partes para requererem
o que entender de direito.
00207 Processo: 0121291-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE BRILHANTE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a apelacao em ambos os efeitos.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0027738-73.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO,LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO,EUCLIDES
DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Diante do exposto,julgo
procedente o pedido formulado por santa barbara engenharia s/a,p/ declarar ilegal a rescisao unilateral do
contrato de empreitada n.090/2004,bem como p/ condenar os promovidos...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0008419-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA
BRANDAO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
parcialemte procedente o pedido...
00210 Processo: 0009579-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA LUCIA DO AMARAL
PEDROZA DINIZ ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: PREFEITO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00211 Processo: 0010879-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PEREIRA DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00212 Processo: 0012979-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO PEREIRA DA
SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente o pedido...
00213 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
SOUZA ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente o pedido...
00214 Processo: 0015348-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALEXANDRE ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00215 Processo: 0016769-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GOMES BERNARDO DA SILVAREU: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00216 Processo: 0021797-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ENEDINO DA
COSTA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente...
00217 Processo: 0029916-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO MANOEL DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00218 Processo: 0032727-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA MARIA DA
SILVA FREIRE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ELANE FERREIRA DE
MENEZES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
29
00219 Processo: 0037513-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
CEZARIO DOS SANTOS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00220 Processo: 0039586-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYNE MARIA RODRIGUES BIANCHI ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo extinto o processo de execucao...
00221 Processo: 0041525-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente...
00222 Processo: 0043223-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00223 Processo: 0044274-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00224 Processo: 0046251-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: ADILIO MENDES PEREIRA BASTOS
ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialemente procedente o pedido...
00225 Processo: 0050888-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA
SILVA SOUZA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00226 Processo: 0056068-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ODILON DE
SOUZA TAVARES ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese julgo improcedente o pedido...
00227 Processo: 0058489-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR FERNANDES DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00228 Processo: 0063549-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUZA LEANDRO
ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00229 Processo: 0066870-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia....
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001569-97.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA.
Despacho: Intime-se Tendo em vista o recurso apelatório interposto nos autos,INTIME-SE aparte
recorrida para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo de 15dias, nos termos do art.1.010,§1º,
do CPC.
00231 Processo: 0020186-13.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-seIntime-se. Tendo em
vista o recurso apelatório interposto nos autos,intime-se a parte recorrida para, querendo,apresentar
contrarrazõe, noprazo de 15 dias, nos termos do art.1.010,§1º do CPC.
00232 Processo: 0048479-13.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se. Alvará a
disposição
00233 Processo: 0793116-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: ELETROMAK ELETRODOS E MAQUINAS
LTDAREU: JOSE FIRMINO DA SILVAREU: FRANCISCO FIRMINOREU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida.Custas pelo executado
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0052526-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Cumpra-seIntime-se o promovido, atraves de seu advogado, para que compareca emcartorio a fim de receber alvara.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0005332-87.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GUTEMBERG DINIZ DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES,FAYE SHIRLEY
GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. Despacho: Cumpra-se Isto posto, nao vislumbro razao
as alegacoes do embargante.Apos,con-o cumprimento do despacho de fls.182.
00236 Processo: 0025566-71.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA ADV:
MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. REU: ANTONIO F DE LIMAREU: SEBASTIAO FERREIRA LIMA
Despacho: Intime-seindefiro o beneficio da justica gratuita
00237 Processo: 0057196-57.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte embargante ára juntar aos autos o processo administrativo
no prazo de 10 dias
00238 Processo: 0900759-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HILDEBRANDO PINHEIRO ARANHA
ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Cumpra-sePenhora eletronica verificou-se exitosa em
parte.Intime-se o executadopara ofercer embargos a execucao no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0016220-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEIDSON CRISTIANO C DE
SOUSA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: KLEILSON C DE SOUSA
SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Pedido indeferidointime a
defesa para fins do artigo 422 do cpp.
00240 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 23 de marco de 2017, pelas 16 horas.
00241 Processo: 0033707-71.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALEXANDRE DOS
SANTOS GALVAO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom esteio no art. 89, paragrafo 5, da LJE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0020888-19.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSENILDO XAVIER DA
SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas O DIA 16 de marco de 2017, pelas 13:30h
00243 Processo: 0021151-51.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA BARBOSA
ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADV:
FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a sessão de julgamento dia 21 de
março de 2017 as 13h30 neste 2º tribunal do juri
00244 Processo: 0072168-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILSON OTAVIANO DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA,HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 17 de marco de 2017, pelas 08:30h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000267-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO AUGUSTO GONDIM
DA SILVA ADV: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00246 Processo: 0001125-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILTON DE BRITO
SOUSA ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações
finais no prazo legal.
00247 Processo: 0001400-10.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L. K. S. S. ADV: ROBERIO
SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de habilitação e vista dos autos.
00248 Processo: 0001480-42.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. ADV: GABRIELA DE LYRA BORGES,VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. REPRESENTADO: M. A. S. ADV: GABRIELA DE LYRA BORGES,VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais no prazo legal.
00249 Processo: 0003877-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUIZ LEITE RAMALHO ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 09/03/2017, PELAS 16:00
HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.