TJPB 16/02/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
00300 Processo: 0059583-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDILSON LOPES DE LIMA
FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de antecipacao de provas aprazada
para o dia 09/03/2017, as 16:30 horas, no forum de mangabeira, na sala 02
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001138-54.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. B. ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00302 Processo: 0001477-47.2015.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. S. M. ADV: ALESSANDRA
VANESSA EUGENIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sede que foi declinada a competencia para a
Comarca de Parnamirim/RN eos autos serão remetidos para lá.
00303 Processo: 0001625-58.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. M. S. ADV: ADRIANA ARAUJO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sede que foi declarada imcompetencia deste juízo e consequente remessa
ao juizo competente de Parnamirim/RN.
00304 Processo: 0001626-43.2015.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. L. M. S. ADV: ADRIANA ARAUJO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sede que foi declinada competencia para a comarca de Parnamirim/RN,
paraonde os autos serão remetidos.
00305 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO AUTOR: H. J. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA,KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: F. S. C. F. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA,KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar suas
alegações finais em forma dememoriais no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00306 Processo: 0016102-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
DE ALENCAR Despacho: Intime-seJOLIMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada da ciencia da sentença de remição de pena ref ao militar FRANCISCO DE ASSISARAUJO DE
ALENCAR
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY
ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. VITIMA: INTERNACIONAL VIAGENS TURISMO E
CARGAS LTDA ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00308 Processo: 0028395-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHELIPE GUEDES DA NOBREGA ADV: LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00309 Processo: 0029392-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DIEGO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO,MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 07/de marco/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de
audiencia de instrucao e julgamento.
00310 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA ALVES DA
SILVA ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: JOAO BRUNO
FARIAS SOARES ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU:
AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: HERBERT JOSE CAVALCANTI DE SOUZA ADV: HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 PELAS 13HS NA SALA DAs audiencias deste juizo.
00311 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO
DA SILVA ADV: VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL.
00312 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERUSA CAVALCANTI
BRITO VIEIRA ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR SE
CONCORDA QUE SUA TESTEMUNHA AERCIO PEREIRA DE LIMAFILHO SEJA INQUIRIDA EM
AUDIENCIA A SER DESIGNADA EM DATA POSTEIOR AAUDIENCIA JA APRAZADA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0001333-11.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENEVALDO MACIEL LINS
ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 17/04/2017,AS 15:00
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDE JOAO PESSOA/PB.
00314 Processo: 0001382-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AVELINO DOS
SANTOS FILHO ADV: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES,HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO.
Despacho: Intime-sea defesa sobre a decisao que declinou a competencia para um dos tribunais do juri
desta Comarca.
00315 Processo: 0016935-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 15/03/
2017, AS 11:00 HORAS, NA COMARCA DE PILAR/PB.
00316 Processo: 0020145-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCARLOS CARVALHO DE
AQUINO JUNIOR ADV: ANDRE CARLOS DA SILVA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO A
PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ)DIAS MULTA NO REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA
PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, O REU GILCARLOS CARVALHO DE AQUINO
JUNIOR.
00317 Processo: 0023597-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO CARTAXO PIRES DE
SA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: IntimeseA Defesa do acusado para no prazo legal, apreentar as alegacoes finais
00318 Processo: 0030481-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA DE LIMA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 DE FEVEREIRO
DE 2017, PELAS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR, NESTA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0000098-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SANTOS LOPES ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se advogado para
apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00320 Processo: 0007480-97.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE NAUFAL ZAIA ADV:
SAMUEL VITALINO NUNES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finai no prazo legal
em favor de sua constituinte.
00321 Processo: 0014856-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 15/03/2017, as 14:00h, nesta vara.
00322 Processo: 0021663-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PEREIRA DA SILVA ADV:
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00323 Processo: 0024480-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE MOURA DANTAS
ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-sea defesa do reu para apresentar alegacoes finais
no prazo legal.
00324 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON GOMES FERNANDES ADV: MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. INDICIADO: WASHINGTON
GONCALVES CARDOSO ADV: MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23/03/2017, as
14:00h, nesta vara;
00325 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALBERTO CASTRO
CESAR ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para defender
o reu Paulo Alberto Castro Cezar acerca do despacho que deferiu sua habilitacao e vista dos autos pelo
prazo de 05 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA
SILVA ADV: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADV:
MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/03/17,
as 14h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0028146-12.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE MARCIO RAMOS DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA,JACIANE GOMES RIBEIRO. Despacho: Intimese O ADVOGADO PARA apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00328 Processo: 0031080-40.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA
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ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA,JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU:
EDIELSON FRANCISCO DA COSTA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA,JOSE JERONIMO
DE BARROS RIBEIRO. REU: RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS ADV: SAULO DE TARSO DE
ARAUJO PEREIRA,JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20-02-17 AS 09:00H
00329 Processo: 0031548-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE JOSE DE LACERDA ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00330 Processo: 0031648-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE LIMA DO
NASCIMENTO ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seo advogado a
comparecer a audiencia dia 21-02-17 as 09:00h na sala de audiencias
00331 Processo: 0032155-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERLANIO TOME DA SILVA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seO PATRONO DO ACUSADO PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 06/03/2017, AS 09:00 HS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CRIMINAL, DEVENDO JUNTAR NA OCASIAO A PROCURACAO
00332 Processo: 0033697-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE MACHADO
BORGES ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia dia 21-0217, as 10:00h na sala deste vara criminal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0001839-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FREIRE DE
ARAUJO ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sentenca
condenatoria
00334 Processo: 0016193-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AECIO FERNANDES
GERMANO ADV: LUCAS MARQUES LEITE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00335 Processo: 0017551-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO LUIZ DE LIMA ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO,HANIERY LUIZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para no prazo de cinco dias dizer se tem diligencia a requerer.
00336 Processo: 0019144-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. R. ADV: ROUGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. VITIMA: A. L. R. ADV: LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-sevistas ao
assistente para se manifestare sobre os documentos de fls.257/312; 326/349; 357/362, 363/371 e 373/380.
00337 Processo: 0020230-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIARA DOS SANTOS TAVARES ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se acerca do pedido de exame grafotecnico feito em defesa previa.
00338 Processo: 0021433-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00339 Processo: 0025130-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FELIX ANTONIO CAHINO DA
COSTA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: MARCELO ELEOTERIO DE MELO ADV:
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA,RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14.03.2017, as 15:00 horas
00340 Processo: 0034654-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANIA TUANA DA SILVA
LOPES ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA. VITIMA: JANIO CRUZ LIMAVITIMA: MARIA CELIA DA
SILVAVITIMA: JORDANIA MARCELINO COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/03/2017 às 14:00 horas.
00341 Processo: 0093141-73.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao
da pena
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0005326-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL SATURNINO
NETO ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer ao mutirão DPVAT, com perícia médicaseguida de audiência de Conciliação designada para
o dia 18/04/2017 às14h20.Advirta-se que a ausência da mesma implicará preclusão da prova.
00343 Processo: 0006626-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERREIRA DE
ALMEIDA ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o autor. Audiência de Conciliação designada para 18/04/17 às
14h10(MUTIRÃO DPVAT). Intime-se, ainda, a parte promovida para depositar os ho norários periciais em
10 (dez) dias, sob pena de penhora on line.
00344 Processo: 0053564-22.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora atraves de seu
adv. OAB-PB 17314-A, para em dez (10) dias, recolher, na parte que lhe couber, as custas processuais.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0006582-42.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. G. O. L. S. ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO,LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho:
Intime-se para comparecer à audiência dia 01/03/2017 às 16h30min.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0006899-74.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO LUCENA LEITE ADV:
JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO
RÉU NO PRAZO DE 05 DIAS.
00347 Processo: 0068777-34.2012.815.2003 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: CARLOS ROBERTO TENORIO DA SILVA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS,SARA BARROS
MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000191-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MITCHEL VICTOR ARAUJO DOS SANTOS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se alvará à disposição.
00349 Processo: 0001322-81.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
FERREIRA MOTA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes,não restando demonstradas as
alegações da autora,condeno arequerente ao pagamento de custas e honorários adv.estes que fixo em
R$1.000,00.
00350 Processo: 0037522-97.2008.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LENILDO ALVES BANDEIRA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: GIRLENE DOS SANTOS ROCHA ADV: CECILIE
OLIVEIRA MEDEIROS. REU: GLAUBSON LOPES DE MELO ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. as partes sa sentença,custas processuais meio a meio e honorários
adcocatícios no valor de R$937,00,mesmo que se tratem de benefeciários da justiça gratuita.
00351 Processo: 0109624-78.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MENDONCA MARQUES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea autora para ter vista
dos autos, no prazo de 15 dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0002822-51.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. M. C. ADV: SUELY
SOARES DA SILVA. REU: J. C. S. ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência dia 18/04/2017 às 14h40min.
00353 Processo: 0094699-77.2012.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. M. S. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seda decisao de fls 113/114
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0000042-07.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. O. ADV: FABIO JOSMAN
LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 04 de abril do
corrente ano, as 14:00h, neste juizo.
00355 Processo: 0000282-30.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO ARQUINO RODRIGUES ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 20/03/2017, as 16:00horas, neste juizo.
00356 Processo: 0000470-86.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX ANANIAS SILVA BARROS ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 08/03/2017, as 11h00. Trazer testemunhas independentemente de
intimação, conforme requerido na defesa.
00357 Processo: 0001385-09.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENILTON PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, em cinco dias.
00358 Processo: 0001453-85.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY FERNANDES
PEREIRA ROCHA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento 08/03/2017, as 09h00.
00359 Processo: 0001637-41.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELISON DA SILVA MELQUIADES ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI.