TJPB 14/02/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

20

OAB/PB 19.357. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento nº 080246244.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Josinete Martins de Lima. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da Silva – OAB/PB 7.975, Aderaldo Cavalcanti
da Silva Júnior – OAB/PB 16.473 e Rogério Cunha Estevam – OAB/PB 16.415. Agravado(s): Unimed João
Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 14) Agravo de
Instrumento nº 0803640-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e
Silva. Agravado(s): Flávia Monteiro Gabinio e Bruno Monteiro Gabinio. Advogado(s): José Hervasio Gabinio
de Carvalho - OAB/PB 2.988. COTA: Na sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 080242432.2016.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Gustavo Giorggio Fonseca
Mendoza e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. Advogado(s): (em causa própria) OAB/PB 14.121 e OAB/PB 13.296,
respectivamente. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 080128545.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Salgado
de São Félix. Advogado(s): Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº
0801952-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Rosineide de Sousa. Advogado(s): John Tenório Gomes – OAB/PB 19.478. Agravado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - – OAB/PB 10.138. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento nº 0803707-90.2016.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Abelardo Albuquerque Manguinho.
Advogado(s): Divanna Santos Lima Carvalho – OAB/PB 13.277 e Carolyna Arendra Oliveira Albuquerque –
OAB/PB 19.487. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – OAB/PB
147.020-A e Moisés de Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. RESULTADO: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento nº 0803500-91.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB
12.255. Agravado(s): Vinícuis Pessoa Fernandes, representado por seu Procurador Jomase Palmeira Gomes Filho. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20)
Agravo de Instrumento nº 0804056-93.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Ravi de Medeiros Peixoto
e outros. Agravada: Elisa Cardoso Guimarães. Defensora: Isabel Carlos Rocha. COTA: Na sessão do dia 31/
01.2017, adiado face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 21) Agravo de
Instrumento nº 0801931-55.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN
1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Agravada: Miriam
Martins de Araújo Advogado(s): Pedro Pereira de Sousa – OAB/PB 4.651. COTA: Na sessão do dia 31/
01.2017, adiado face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Agravo de
Instrumento nº 0803905-30.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante:
Município de Cajazeiras. Advogado(s):Rhalds da Silva Venceslau - OAB/PB 20.064. Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba COTA: Na sessão do dia 31/01.2017, adiado face a ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Agravo de Instrumento nº 0800050-19.2016.8.15.9999.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos
S.A. Advogado(s): Cristiane Bellinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado: André de Souza Tavares.
COTA: Na sessão do dia 31/01.2017, adiado face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 24) Agravo de Instrumento nº 0803904-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cajazeiras. Agravante: Município de Sousa. Advogado(s):Rhalds da Silva Venceslau - OAB/PB 20.064.
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 31/01.2017, adiado face a
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Apelação Cível nº
0803700-40.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Osvaldo Padilha Chaves. Advogado(s):Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e Renata Alves de
Sousa – OAB/PB 18.882. Apelado:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão OAB/
SP 221.386. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0801411-36.2016.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante(s): Maria Rejane Almeida de Castro. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Policard Systems e Serviços S/A. Advogado(s):
Alexander Rodrigues M. de Almeida – OAB/MG 78.174 e Andréa Fonseca Campos – OAB/MG 118.755.
RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 0800043-05.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. Apelante(s):Município de Sousa, representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho.
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: COTA: Na sessão do dia 31/01.2017, adiado
face a ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 28) Apelação Cível nº 080206361.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:Marciana Menezes de Souza Silva.
Advogado:Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/PB 15.235. Apelado:Banco Abn Amro Real S/A. Advogado:Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: COTA: Na sessão do dia 31/01.2017, adiado face a
ausência justificada do relator. Em seguida, a Desembargadora Presidente, deu por encerrada a Sessão e
nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante-Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes - Procuradora de Justiça. Patrícia Sybelle Moreira - Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

B. Cavalcanti, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Apoliano Moura Gomes, Defensor: Luis
Humberto Da Silva, Apelado: Marta Silva Pereira, Advogado: Jose Ferreira Lima Junior. Processo: 000052288.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Erivan Bezerra Daniel, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0000585-90.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Gilmar Ferreira Paz, Advogado: Ana
Maria Ribeiro De Aragao, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000654-79.2014.815.0041, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Rafael Cassimiro Pereira, Advogado:
Odinaldo Espinolaspinola. Processo: 0000664-32.2012.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Nova Olinda
Pb, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Maria Dos Remedios Pereira Da Silva, Advogado: Manoel
Wewerton Fernandes Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Santana Dos Garrotes. Processo: 000094873.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Ivanilda De
Souza Fidelis Silva, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0001010-64.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Terezinha Ramalho Pinto, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Melo S. Soares. Processo: 0001052-11.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo
Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado: Enildo Jose Dos Santos, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001082-64.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lucia Helena Moraes De Oliveira,
Advogado: Joao Camilo Pereira, Apelado: Municipio De Riachao, Advogado: Diogo Henrique Belmont Da
Costa. Processo: 0001500-92.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Esmeraldina Zilda De
Medeiros, Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0001574-15.2015.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Retificacao De Nome Apelante: Joseildo Rodrigues
Vieira, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justica Publica Da Paraiba. Processo: 000203738.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Grave
Apelante: Damiao Benvinda De Oliveira, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0002264-20.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Capemisa, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose
Rosemiro Filho, Advogado: Sylvio Marcus F De Miranda. Processo: 0002716-49.2011.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Cobranca De Juros Moratórios De Massa Falida Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Rosalva Wanderley Nobrega.
Processo: 0002999-21.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Manoel Jose Da Silva,
Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carla Da Prata Campos, Carlos Eduardo
Pereira Teixeira. Processo: 0003722-37.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Paulo Jose Da Silva, Advogado: Guido Maria
Ferreira De Araujo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0004751-11.2013.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Thereza Rachel Araujo De Souza, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado:
Porto Seguro Cia De Seguros, Advogado: Tania Vainsencher. Processo: 0005156-41.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Judith Moreira Do Nascimento, Advogado: Jose Paulo Torres Gadelha, Apelado: Bradesco Financiamentos S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006142-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Arras Ou Sinal Apelante: Ozanete Alves De Sousa, Advogado: Hilton
Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000894891.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ismael Ferreira Dos Santos, Advogado: Wilson Belchior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0013939-84.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Jose Carlos Oliveira De Araujo, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Processo:
0019188-71.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Daniel Bruno Da Silva Amorim, Advogado: Aldaci Soares Pimentel, 02 Apelante: Leandro Dos
Santos Silva, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 001938881.2008.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ana Rita Feitosa T B Almeida,
Apelado: Cunha E Melo Ltda, Advogado: Marconi Leal Eulalio. Processo: 0020956-32.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Thiana Andreia Dos Santos, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, 02 Apelante: Alexandrino Carlos Estevao De
Lima, Thiago Williams De Araujo, Defensor: Ricardo Barros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0021337-14.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Hipercard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Da Guia Paulo Dos
Santos, Advogado: Rodrigo Barreto Benfica, Sonia Maria Benfica Merthan. Processo: 0022870-66.2010.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacoes Estaduais
Especificas Apelante: Eduardo Jorge Arruda Dos Santos, Advogado: Robergia Farias Araujo, Apelado: Banco
Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0033776-22.2011.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco
Santander Banespa S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado:
Jeferson Fernandes Do Nascimento, Advogado: Diego De Sousa Dutra. Processo: 0034081-41.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Custodio Dalmeida Azevedo Fiho Toddy, Holland,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, 02 Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagem S/A, Advogado:
Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0059149-27.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Dissolucao Apelante: Marilia De Arujo Lima, Advogado: Eduardo
Marques De Lucena, Apelado: Joao Pereira De Moura Neto, Advogado: Sylvio Da Silva Torres Filho. Processo: 0085401-67.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Querubina De Andrade Cavalcanti, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 012421030.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Vagner Edson De Moura, Advogado: Jorge Jose
Barbosa Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 2000785-80.2013.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Difamacao Autor: Carlos
Marques Dunga Junior, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Reu: Joao Paulo Barbosa Leal Segundo,
Advogado: Leomando Cezario De Oliveira.

DIA: 11/02/2017

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/02/2017
Processo: 0000014-77.2015.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Clausulas Abusivas Apelante: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Dores Pereira Mota Alves, Advogado: Manoel Eneas De
Figueiredo Neto, Wesley Holanda Albuquerque. Processo: 0000050-42.2014.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Arcanjo Soares De
Carvalho, Advogado: Edmundo Vieira De Lacerda, Apelado: Estado Da Paraiba, Felipe De Morais Andrade.
Processo: 0000054-49.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Brejo Dos
Santos Pb, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Adalvina Dantas De Sousa Gomes, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva. Processo: 0000075-36.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario-Maternidade Apelante:
Elvira Miria De Souza Araujo, Advogado: Iataandson De Farias Ramos, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Tulio Catao Monte Raso. Processo: 0000111-97.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Formiga
Dos Santos, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 000014311.2009.815.0121, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Ricardo Ney De Farias Ximeneso,
02 Apelante: Luiz Carlos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Caicara. Processo: 0000155-60.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Busca E Apreensao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Santa Luzia,
Recorrido: Ford Motor Company Brasil Ltda, Advogado: Jose Guilherme Missagia Ribeiro, Daniel Augusto
Souza Ribeiro, Interessado: Chefe Do Posto Fiscal De Junco Do, Serido. Processo: 0000231-54.2010.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9)
Apelante: Izabel Maria Da Conceicao, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Thiago Sa Araujo The. Processo: 0000267-90.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Adailton
Braz Da Silva, 02 Apelante: Kleber Goncalves De Lima, Advogado: Alisson De Souza Bandeira Pereira,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000450-27.2012.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.

Processo: 0000172-55.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo
De Instrumento - Dissolucao Agravante: Aluisio Lundgren Correa Regis, Advogado: Marcos Antonio Leite
Ramalho Junior, Amauri Alves De Azevedo, Agravado: Anne Aline Lopes Ramalho Regis, Advogado: Camila
Kare Nogueira Formiga. Processo: 0000173-40.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Habeas Corpus - Prisao Preventiva Impetrante: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Impetrado: Juizo Da
4ª Vara Criminal De, Campina Grande, Paciente: Juscelino De Lima Azevedo.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 1314; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 239; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1057, 1264; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 953 ; Adauto
Lins Dos Anjos 004732 - Pb • 120; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 403, 422; Adelmar Azevedo Regis
010237 - Pb • 165, 455; Adila Maria Vicente Dos Santos 021405 - Pb • 796; Adilson Alves Da Costa 018400
- Pb • 318; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1151; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 625;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 107, 851; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 367, 1428,
1430, 1432; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 86, 948; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 1267;
Aecio Flavio Farias De Barros 001043 - Pb • 1209; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 361;
Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1350; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 1347, 1349; Afro Rocha De
Carvalho 013623 - Pb • 8; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 47, 107, 851; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 1224; Airton Carre Chagas 032173 - Rs • 852; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 40; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 636; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1159; Alberto
Batista De Lima 005316 - Pb • 1315; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 396; Alberto Clemente De Araujo
005282 - Rn • 1203; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 12; Alberto Laurindo Da Silva Junior 022457
- Pb • 307; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 1007; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 249;
Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 286; Alcione Gambati De Souza 019853 - Pb • 884; Alcir Barros Da
Silva 010289 - Pb • 1332; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 860; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 46,
157, 855; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1260; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 1192;
Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 43; Alessandra Lemos Mayer De Souza 012883 - Pb • 258;