TJPB 07/02/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
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00730 Processo: 0000396-80.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: FABIO SANTOS SILVA Sentenca: Pedido julgado
improcedentea denúncia fls.81/82.
00757 Processo: 0006314-89.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
BAYEUX
4A. VARA DE CABEDELO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000183-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIDA BELA TURISMO FSV
TURISMO LTDA ADV: JOAO CARLOS DAU FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido do
despacho que deferiu vista dos autos por 10dias.
00759 Processo: 0000281-35.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SPINELLI DE
OLIVEIRA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: ELIANE SPINELLI DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA
SALES FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao.
00760 Processo: 0001481-57.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COPA ENGENHARIA
LTDA ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00761 Processo: 0001666-95.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em
10 dias se pronunciar sobre a devolução dacorrespondencia.
00762 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE
JOAO XXIII LTDA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: JOSE ROBERTO DE ARAUJO ADV:
PAULO GOIS. LITISCONSORTE: FLAVIA DA SILVA NICACIO ADV: PAULO GOIS. Sentenca: IntimeseAdvogados da sentença que julgou procedente o pedido de indenizaçãopor danos morais e condenou os
promovidos a reparar apenas os danos materiais causados ao autor em R$ 6.000,00 (seis mil reais.
00763 Processo: 0002666-67.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADV: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para querendo no
prazo de lei responder a impugnaçãoa execução.
00764 Processo: 0004516-64.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Sentenca: Intime-seAdvogados da decisão que
acolheu a impugnação para decotar o excessode execução e condeno os exequentes nos honorários que
arbitro em 10%do valor do excesso.
00765 Processo: 0004943-03.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS ALVES JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00766 Processo: 0005071-47.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALTO BRANCO PARTICIPACOES S/S
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00767 Processo: 0005153-78.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NC RENT A CAR NICEAS
JOSE BORGES DA SILVA ADV: FELIPE ARAUJO DE MACEDO. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para no prazo de lei apresentar as contra razõesPrazo (15) dias.
00768 Processo: 0005214-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para
em 10 dias efetuar o pagamento das custasprocessuais.
1A VARA DE BAYEUX NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0001605-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JUNIOR NUNES DA
SILVA ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: EDSON SANTOS DA SILVA ADV:
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia09 de marco de 2017 as 14:30 horas, devendo o causidico trazer as testemunhas de defesa
independente de intimacao.
00732 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. VITIMA: BANCO SANTANDER S/
A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o diaDia 09 de marco de 2017, as 15:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000150-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,TULIO TERCEIRO NETO P
MIRANDA,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente
00734 Processo: 0000600-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA RUFINO DA
SILVA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO,MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho:
Intime-seaudiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 21 de março de 2017 , as 11:20 min,
no forum local.
00735 Processo: 0001080-31.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: C. A. B. ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00736 Processo: 0000296-20.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE ARAUJO RIBEIRO
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de continuacao designada para o dia 02/03/2017 as 11:00h, no forum local.
00737 Processo: 0001020-53.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA JUNTAR
AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
CAAPORA
CAICARA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000148-13.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NILO DINIZ CARVALHO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado dos termos da
sentenca de extincao da punibilidadepela prescricao a fls.116
00739 Processo: 0000494-17.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. N. S. ADV: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se determino o arquivamento do inquerito policial.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000522-69.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RINALDO BARBOSA DE MELO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2017, Às 09h00min,
no Fórum desta Comarca.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000144-28.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RUAN DIEGO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00742 Processo: 0000595-24.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX CORDEIRO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se abra-se vista a defesa para
apresentacao de alegacoes finais, por memoriais, no prazo legal
00743 Processo: 0003730-10.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO ALLEF RODRIGUES
ADV: BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se Em consonancia com o parecer do
Ministerio Publico de fl 137 dos autos, e por nao ter o requerente trazido nenhum fato novo que ensejassea
revogacao da prisao preventiva, INDEFIRO o pedido de fls. 126/132
00744 Processo: 0003774-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE LIMA DUARTE
ARAUJO SANTOS ADV: RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 184/186 para comparecer em cartorio e assina-la
2A. VARA DE CABEDELO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000498-92.2013.815.0731 - HABILITACAO DE CREDI REU: EDILSON BARROS FERNANDES ADV: IZAIAS MARQUES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentee determino a inclusao,no
quadro geral de credores,do credito trabalhista do habilitante,no valor de R$ 8.886,30,como privilegiado,a
ser atualizado.Apos o transito expeca-se alvara,e apos arquive-se.
00746 Processo: 0000718-56.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
REU: COM E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR.
Sentenca: Acordo homologado
00747 Processo: 0000920-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVT DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho:
Intime-sea parte autora para recolhimento do valor da diligencia do sr.oficialde justica.
00748 Processo: 0001130-31.2007.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA,EDISIO SOUTO NETO.
Despacho: Intime-seo Banco do Brasil, para que no prazo de 15(quinze)dias, pague o valorindicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do credito, referente aos honorarios advocatícios, cfe.requerido
e do despacho de fl.298
00749 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seus advogados,do
retornos dos autos a este juizo a fim de que requeira o cumprimento da sentenca, nos termos do art.513do
CPC/2015.
00750 Processo: 0001440-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora as
fls.retro,mediante carga,,pelo prazo de10(dez)dias.
00751 Processo: 0001464-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS DA COSTA
GADELHA FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestar sobre os calculos apresentados pelo contador judicial, no prazo de 10(dez)dias.
00752 Processo: 0001935-71.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem,
em 10 dias, sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso e, caso nada
sendo requerido que sejam apresentadas as alegações finais.
00753 Processo: 0002755-90.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO PEREIRA
DE SOUZA ADV: EMANUELLE GUDES BRITO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem,
em 10 dias, sobre o interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso e, caso nada sendo
requerido que sejam apresentadas as alegações finais.
00754 Processo: 0003076-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZILMAR MANGUEIRA
LIMA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o
parecer tecnico e do recalculo apresentado pelo banco promovido,tudo no prazo de 10(dez)dias.
00755 Processo: 0005209-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUGENIO RAMOS SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10(dez)dias apresentar a memoria discriminada e atualizada dos calculos,para que seja iniciada a
fase executoria.
00756 Processo: 0005962-34.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATL ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o petitorio retro,no prazo de 10(dez)dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000056-02.2002.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA FERNANDES DA COSTA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA,JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA.
Ato Ordinatorio:intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório nos termos do art.
2º, § 2º, da resolução nº 50/2013 do tjpb.
00770 Processo: 0000377-51.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA
NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: A UNIAO Despacho: Intime-se da
decisao:Considerando que a União Federal figura como parte ré neste feito,declaro-me absolutamente
incompetente para processar e julgaresta causa(art.109,I,CF). Remesta-se estes autos à Justiça Federal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0001168-82.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 14/03/2017 as 10:00hs na 1-vara comarca
deCajazeiras-PB
00772 Processo: 0002444-85.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO SOARES DA
SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 07/03/2017 as 10:45hs na 1-Vara Comarca
deCajazeiras - PB
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000353-27.2012.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. B. C. F. ADV: VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. Sentenca: Processo extinto.Perda do objeto. Ausencia de interesse procesual.
00774 Processo: 0000764-07.2011.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. C. S. N. ADV: VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoart. 485, III, CPC
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001064-32.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias apresentar o nove
endereço da promovida, tendo em vista certidão de fls. 45v.
00776 Processo: 0003125-02.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. M. ADV: JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, impugnar a
contestação de fls. 180/181.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0003608-22.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JULIO CESAR
RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Ato Ordinatorio:intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas judiciaisno prazo de 10
dias.Comprovado o pagamento, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000073-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVO DE SOUZA
ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO,MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017, às 13:00 horas. Partes intimadas através do seu
advogado. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00779 Processo: 0000343-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE SANTINO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017, às 12:00 horas. Partes
intimadas através de seus advogados/procuradores. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00780 Processo: 0002084-87.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODENY BEZERRA
DA LUZ ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017, pelas 10:00
horas, na sala se audiência da 5ª vara. Intimem-se as partes através de seus advogados/procuradores.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00781 Processo: 0004063-84.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DA SILVA GALDINO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de advogado,
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/04/2017, às 09:00 horas.
as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000040-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FERREIRA
DINIZ COSTA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o advogado
augor para requerer a execução em 15 dias
00783 Processo: 0000049-90.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA DA
SILVA ADV: NAARA DE ARAUJO VIANA,SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntie-se
a parte autora para à impugnação
00784 Processo: 0000189-95.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADV: ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a fazendda embargada para em 30 dias impugnar a execução nos próprios autos
00785 Processo: 0000262-72.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
PENHA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
advogado exequente para requerer a execução em 15 dias