TJPB 06/02/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
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00436 Processo: 0000215-80.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRA SIMONE DE
ALMEIDA SALES ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO,MARCELO CALDAS LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de
direito, em face da devolucao das cartas de citacao de fls.75/76.
00437 Processo: 0000257-61.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento dasdiligencias do oficial de justica para cumprimento do mandado de penhora e avaliacao.
00438 Processo: 0000457-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 dias, especifiquem eventuais provas que
estejam pretendendo produzir.
00439 Processo: 0000505-71.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADERALDO VENCESLAU DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: OI TELEFONIA CELULAR ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. REU: SINTESPB ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 dias, requeiram o que for de direito.
00440 Processo: 0000746-35.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO,SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimese a parte promovida, para no prazo de 15 dias, efetuar o valor remanescente (R$ 593,76).
00441 Processo: 0000925-32.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA DE ANDRADE
ALVES GOMES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BRASIL PET
SHOP LTDA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, por
seus procuradores, para que, no prazo de 15 dias, especifiquem eventuais provas que estejam pretendendo produzir.
00442 Processo: 0001046-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO
AZEVEDO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00443 Processo: 0001154-70.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINES DE AZEVEDO
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: GENI FIRMINO DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. AUTOR: MARGARIDA PEREIRA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CORSEC
SEGUROS ADV: LUIZ FERNANDES NETO,JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR,JULIO CESAR GUERRA
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, sobre a decisao de fls. 236/237
e, ainda, para, no prazo de 10 dias, se pronunciarem sobre os calculos de fls. 213.
00444 Processo: 0001466-65.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FREIRE DE LIMA ADV:
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00445 Processo: 0002057-61.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CICERA
INOCENCIO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora apra, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a devolucao da carta de citacao de fls. 79/80.
00446 Processo: 0002114-79.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANDEIRANTES PROPAGANDA LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do debito remanescente (R$ 1.095,77), sob pena de multa de 10%
e H.A. da fase de execucao de 10%.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GIVALDO DA SILVA MARTINS ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 14/02/2017 AS 08:55 HS, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000061-55.2013.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: LUSENILDO MONTEIRO FRANCISCO
ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS,PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu advogado, do retorno dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no
prazo de 15(quinze) dias.
00449 Processo: 0000081-41.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ANDRADE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,NIVAL MARTINS JUNIOR,VICENTE FERRER PARNAIBA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00450 Processo: 0000101-66.2015.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA ROBERTA DA SILVA
ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Sentenca: Extincao do processo, com arrimo no art. 917,
§4º do CPC., rejeitando os embargos à execução.
00451 Processo: 0000121-28.2013.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00452 Processo: 0000161-10.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DNALDA PEREIRA
DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteos
pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resoluçãode mérito.
00453 Processo: 0000221-75.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. N. F. A. A. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. REU: R. G. A. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado e declaro
extinto o processo com resolução do mérito.
00454 Processo: 0000231-22.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: S. C. G. G. ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para que no prazo de 15(quinze)
dias,especifique para que atos da vida civil se faz necessária ainterdição de Cleide Gomes Germano.
00455 Processo: 0000281-19.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada,acerca do
retorno dos autos, devendo apresentar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de15(quinze) dias.
00456 Processo: 0000361-17.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente,na pessoa de seu advogado,para
que , no prazo de 15(quinze)dias, apresente nova planilha de cálculos, observando,de forma estrita, os
comandos da sentença condenatória.
00457 Processo: 0000391-47.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAGNER GOMES
ARAUJO ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador,
para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a impugnação.
00458 Processo: 0000471-55.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO MARINHO ALVES ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte exequente,na
pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente a planilha de cáculos,
observando, de forma estrita, os comandos da sentença condenatória.
00459 Processo: 0000507-53.2016.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ADV: MARCELO CALDAS
LINS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 15/02/2017, às 10:00 hs, no Fórum local.
00460 Processo: 0000551-43.2014.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSILENE BARBOSA DE SOUZA LIMA ADV: ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. REU: PAULO GOMES DE LIMA ADV: KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente para decretar a dissolução da união conjugal,
por divórcio, pondo fim aos deveres e direitos estabelecidos na união.
00461 Processo: 0000581-10.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. R. G. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: S. G. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. O. S.
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a promovente, na pessoa de seu advogado,para
que,noprazo de 15(quinze)dais, emende a inicial, adequando-a aos termosd doart. 528 do CPC,sob pena
de indeferimento.
00462 Processo: 0000691-43.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICIO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BRUNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000128-15.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IRNALDO PEREIRA DE
FREITAS JUNIOR ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2017, às 09:25 hs, no Fórum
desta Comarca.
00464 Processo: 0000281-82.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARILOURDES RODRIGUES TAVARES ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00465 Processo: 0000351-02.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO JOSE DA
SILVA ADV: MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: CLEONICE DE SOUZA SILVA Sentenca: Intime-se para
tomar ciência da sentença que concede o benefício da suspensãocondicional da pena pelo periodo de
02(dois)anos, a contar da audiência admonitória, desde que réu se comprometa as cumprir as condições.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA MOU-
RA DE MEDEIROS ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo de 05dias, oab/pb 16.509
00467 Processo: 0000008-12.2015.815.0081 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: RAFAEL BENTO DE LIMA NETO Despacho: Intime-seo
autor para efetuar o pagamento da diligencia para citacao que sera na cidade da Carpina-PE,
conforme endereco que consta as fls.36v. A diligencia deve ser paga para o endereco onde sera a
citacao.
00468 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao do interessado no prazo de 10 dias. Passadosem branco, retornem os autos ao arquivo.
00469 Processo: 0000569-12.2010.815.0081 - USUCAPIAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seo municipio de Bananeiras, para
informar em 10 dias o motivo pelo qualos autores se encontram na posse do imovel, bem como promover
a sua restituicao. oab/pb 7906.
00470 Processo: 0000581-21.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RIBEIRO DOS
SANTOS ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seHomologo por sentença os valores constantes da guia de fls.230, transformando-os em divida ativa do Estado,para que
produza seus jurídicose legais efeitos.
00471 Processo: 0001427-43.2010.815.0081 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de suspensao ate 29 de dezembro de 2017, apos intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
independente deconclusao.
00472 Processo: 0001429-13.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de suspensao
ate 29 de dezembro de 2017, apos intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
independente deconclusao.
00473 Processo: 0001437-87.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de suspensao
ate 29 de dezembro de 2017, apos intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
independente deconclusao.
00474 Processo: 0001439-57.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de suspensao ate 29 de
dezembro de 2017, apos intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, independente
deconclusao.
00475 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Sentenca homologatoriahomologo por sentenca os
calculos elaborados pela contadora as fls. 367/371.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00476 Processo: 0000271-10.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BRUNO PAULINO DA ROCHA ADV: RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de revogacao da prisao preventiva...Intime-se a advogada de Bruno Paulino para apresentar a
defesa escrita em favor do acusado, no prazo legal.
00477 Processo: 0000365-55.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-seAnte ao exposto, declaro cumprida a transação e extingo a
punibilidadedo autor do fato.
00478 Processo: 0001378-65.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ORLANDO VICENTE
DO VALE ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do reu para alegacoes
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000840-84.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABIANO ARAUJO
DE FRANçA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000033-25.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal, conforme despacho de fls. 28.
00481 Processo: 0000152-83.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRAAUTOR: JOSEFA LUCIA DE OLIVEIRA CANDIDOAUTOR: LUSIA DE OLIVEIRA PEREIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito a parte autora atraves dos eu advogado da
sentenca de fls. 61/61v,onde foi extinto o processo sem resolucao do merito.
00482 Processo: 0000491-52.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: CLEBSON SILVA ALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de10 dias.
00483 Processo: 0000722-16.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI AZEVEDO DA
SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contrarrazoes no prazo de
dez dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000003-92.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JESSER NASCIMENTO BEZERRA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intimese a advogada para devolver os autos, no prazo de 24 horas.
00485 Processo: 0000057-19.2017.815.0781 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GENITO DA SILVAREU: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA,JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: AILTON DOS SANTOS LIMA Despacho:
Intime-seda Decisão fls38/39,que designou Audiência de Custódia, no dia 08/02/2017, às 09:30 hs, na
Comarca de Barra de Santa Rosa-PB.
00486 Processo: 0000190-66.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GENITO DA SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000423-55.2013.815.0601 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ROSSANA BARBOSA DE SALES
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: FIDEL MOACIR AUGUSTO DE SALES ADV: JOSE
AMERICO DOS SANTOS. REU: HERICLES QUEIROZ CRUZ SALES ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: PAULO CRUZ SALES JUNIOR ADV: LEVI BORGES LIMA,LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: INGRID ARAUJO CRUZ SALES ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: JULIANNA
ELIZA ARAUJO CRUZ SALES ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: PALOMA RIQUE
CRUZ SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seEXTINÇÃO DO FEITO SEM
JULGAMENTO DO MERITO
00488 Processo: 0000448-63.2016.815.0601 - EXIBICAO AUTOR: ALEXSANDRA PAULINO DA SILVA ADV:
MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre a
devolucao da carta de citacao, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00489 Processo: 0000050-24.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOS SANTOS SILVA ADV:
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 30 de março de 2017, ás 10 00, no fórum local.
00490 Processo: 0000591-86.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO GOMES
DA CRUZ ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 23 de março de 2017, Às 1100, no forum local. as testemunhas de defesa comparecerao
independentemente de intimação.
00491 Processo: 0000748-98.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA CAMPOS
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentacao de suas alegacoes
finais, no prazo legal.
00492 Processo: 0001270-23.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução redesignada
para o dia 23 de março de 2017, às10:30, no forum local.