TJPB 23/01/2017 -Pág. 97 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
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02273 Processo: 0000683-53.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NZ SUPLEMENTOS ADV:
LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. REU: JOSE GOMES Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 09/02/2017, as 09h40min, no forum local. Bem como, fica intimado nostermos do
NCPC, para trazer ao ato o autor constituido.
02274 Processo: 0001178-34.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADV:
ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerewm na audiencia que
sera realizada no dia16/02/2017 as 08:20 horas no forum de coremas pb
MELO ALMEIDA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
02298 Processo: 0001126-11.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INES MARTINS DE MEDEIROS ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimesesobre a peticao e documentos de fls, 124 e s, diga a parte autora no prazo de 15 dias.
02299 Processo: 0001144-95.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA GONCALO DA
COSTA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: LOSANGO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02275 Processo: 0000517-55.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS LOPES DE
SOUZA VITIMA: JOSE NILTON BATISTAINDICIADO: DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA ADV: LAMARCK
DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte da nomeacao para patrocinar a defesa do
acusado Davidsson Oliveira da Silva.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02300 Processo: 0000241-26.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE DE PONTES
SOARES ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.Por isso, na forma do artigo 485 V, do CPC, extingo o feito sem
julgamento do merito pela exist.de coisa julgada. Condeno a autora ao pagt do despesas proces., cuja
execucao fica susp. eis q defiro o p dejus. g
02301 Processo: 0000861-38.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIACI JESUINO
DE OLIVEIRA ADV: YURI MARINHO SARAIVA LEAO,JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDefiro a producao de prova testemunhal. Intime-se para no prazo de 10dias apresentarem o rol de testemunha. Intime-se no mesmo prazo,
paraespecificarem outras provas q pretendem produzir, sob pena de indeferi
02302 Processo: 0001501-75.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO SOUSA ADV: BISMARCK SILVA DINIZ. REU: UNIBANCO AIG SEGURO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02276 Processo: 0000949-74.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERTINO DURAND RAMALHO
JUNIOR ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na
auiencia que sera realizada no dia14/02/2017 as 08:30 hpras no forumd e corfemas pb
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02277 Processo: 0000778-54.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: KELSON JOSE LEITE DE ABRANTES
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,RAFAELA TAVARES DE LUNA,FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTES ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES,ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: JOSE LEITE FILHO ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia de conciliacao que sera realizada no
dia 21/02/2017 as 13:00 horas no forum de coremas pb
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02278 Processo: 0000271-25.2016.815.0561 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ADRIANA FELIX DE LIMA
ADV: KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. AUTOR: FRANCISCO GOMES DE LIMA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 22/02/2017, as 10h15min, no forum local. E nos termos NCPC, trazer
aparte autora para o ato supra.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02279 Processo: 0000209-82.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GILIARTE VIANA DANTAS ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: MACIENE DA SILVA CORDEIRO DANTAS ADV: MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia29/03/2017 as 10:45 horas no forumde coremas pb obedenco o novo cpc
02280 Processo: 0000417-71.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. R. L. A. ADV: ANGELA
MARIA LACERDA PIRES. REU: M. A. L. A. ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intimesea parte da nomeacao da presente acao, bem como para, querendo, contestar ou impugnar o feito, no
prazo legal.
02281 Processo: 0000448-67.2008.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. R. M. ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. REU: R. S. A. R. M. ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO,ED CESAR LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no
dia07/03/2017 as 10:45 horas no foprumd e coremas pb obedexendo o novo cpc
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02282 Processo: 0000119-74.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMONTIER FELIX DE SOUSA
ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO,MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
02283 Processo: 0000126-66.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CICERO PEREIRA
DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-sea defesa para alegacoes finais no prazo legal.
02284 Processo: 0000508-30.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERVAL SANTOS DE
SOUSA ADV: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Sentenca: Intime-seDA SENTNCA
QUE CONDENOU O ACUSADO.
02285 Processo: 0000735-59.2010.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCINALDO LUIZ LOPES ADV:
RAPHAEL CORREIA LINS,MURILO SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 400,
quanto a remessa da guia de execução a Varade Execução Penal de Sousa PB, para cumprimento de pena.
02286 Processo: 0002542-12.2013.815.0561 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANTONIO PASSOS DA SILVA ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 14/02/2017, as 08h45min, no forum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02287 Processo: 0000690-52.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA PONCIANO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE PB ADV: VIVIAN
STEVE DE LIMA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02288 Processo: 0000054-91.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SOARES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandapara condenar o promovido a pagar ao autor o valor de rs 3.375,00a titulo de indenizacao,
inicidindo correcao monetaria pelo INPC a partir da data do sinistro e juros de mora na razao de 1%
contados da citacao,
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02289 Processo: 0000506-96.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES LOPES DA
ROCHA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE PB Despacho:
Sentenca julgada improcedente
02290 Processo: 0000956-73.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DOS SANTOS
PONTES ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para que no prazo de 10 dias supra as
omossoes apontadas na certidao de fls. 99, sob pena de arquivamento do feito
02291 Processo: 0001305-71.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JOSE EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.O autor requereu expressanebte a desistencia da execucao, sem
porem, renunciar ao seu credito, o que impoe a imediata extincao do presente processo. julgo extinta a
presente execucao.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02292 Processo: 0000671-46.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRIZILEIDE DE
LIMA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE PB Sentenca:
Pedido julgado improcedenteas pretensoes iniciais, extinguindo a acao com resolucao de mérito.
02293 Processo: 0000911-55.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
REU: ANISIO IZALTINO MOURA Despacho: Intime-seAntes de me pronunciar sobre a prescricao intercorrente, determino a intimacao do exequente para que sobre ela se manifeste no prazo de 05 dias.
02294 Processo: 0001350-75.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO BATISTA
RODRIGUES ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-seDetermino a intimacao do demandante para, no prazo de 15 dias,
juntaraos autos comprovacao de que o seu pedido foi examinado no merito pela seguradora re, sob pena
de extincao da acao por ausencia de interesse
02295 Processo: 0001380-47.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALIXTO FERREIRA DA
SILVA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS,JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara a prova do alegado. Defiro a p.testemunhal,
devendo as partes noprazo de 10 d, apresentarem o rol de test. Intime-se as partes p no mesmo p.,
especif.as eventuais outras provas q pretendem produzir,sob p
02296 Processo: 0001481-84.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: GILLIARD CARDOSO SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO,ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO. REU: DORGIVAL DA
SILVA Despacho: Pedido indeferidono momento a nomeacao do herdeiro como inventariuante e determino
suaintimacao para que forneca os dados do conjuge sobrevivente no prazo de 05 dias para fins de
nomeacao da inventariante.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02297 Processo: 0000854-46.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDINEUSA DE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02303 Processo: 0000600-49.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEWTON TEIXEIRA DE
LIMA JUNIOR ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. VITIMA: ROGERIO BORGES
DE SOUZA Sentenca: Reu pronunciadoAssim diante de tudo o que foi posto, e mais que dos autos
consta, pronuncio o reu Newton T. de Lima Junior,como incurso nas penas do art. 121, caput do codigo
penal, para q o mesmo seja submetido a julgamento.
02304 Processo: 0001290-73.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANALICE REMIGIO LOPES CANDIDO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: JOSE COSTA LIMA
Sentenca: Sentenca condenatoriaIsto posto, por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente
a pretensao punitiva estatal para condenar a re, nas penas do art. 155 § 1. e 4, inciso II do codigo
penal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02305 Processo: 0001337-76.2016.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. I. S. J. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 14/
03/2017 as 09:50 h, no forum da comarca de cuite-PB.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02306 Processo: 0000927-18.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. S. ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para comparecer na audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017 as 08:30 h, acompanhado com a parte autora.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02307 Processo: 0000516-77.2013.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: DORACI DA COSTA SOUTO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se desentranhe-se documentos de fls. 08/09 e 11/12,
devendo permanecer copias noo autos.
02308 Processo: 0000845-84.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VIANA
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02309 Processo: 0000473-09.2014.815.0161 - ADOCAO AUTOR: M. M. P. B. J. ADV: WERTON MORAIS LIMA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017 as
09:00 horas, no Forum da da Comarca de Cuite-PB, devendo trazer as testemunhas arroladas (art. 455
do CPC)
02310 Processo: 0001048-51.2013.815.0161 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. J. N. ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca do estudo psicossocial.
02311 Processo: 0001056-23.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA DE ARAUJO ADV:
YURI MARINHO SARAIVA LEAO,JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 07/03/2017 as 11:00 horas no forum da comarca de cuite-PB.
02312 Processo: 0001353-64.2015.815.0161 - GUARDA AUTOR: P. E. P. J. ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 22/02/2017 as 08:30 horas no Forum da
Comarca de Cuité-pb.
02313 Processo: 0001516-44.2015.815.0161 - GUARDA AUTOR: P. K. S. P. ADV: DAVID DA SILVA SANTOS.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao para a o dia 22/02/2017 as 08:35 horasno Forum da
Comarca de Cuité-PB.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02314 Processo: 0001386-20.2016.815.0161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. S. M. ADV: HELDER
BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/02/2017 as 09:30
horas.
02315 Processo: 0001391-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZA DA COSTA
ALVES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
01/02/2017 as 09:15 h.
02316 Processo: 0001482-69.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADV: PEDRO
AUGUSTO DA SILVA MELO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia01/02/2017 as 10:00 h. o advogado da autora devera intimar a autora etestemunhas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02317 Processo: 0000242-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE RIBEIRO DA
SILVA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestaçao
no prazo de 10 dias.
02318 Processo: 0000469-35.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do retorno dos
autos. Aguarde-se manifestação,pelo prazo de 30 (trinta) dias.
02319 Processo: 0000755-76.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias impugnar a contestacao.
02320 Processo: 0000819-86.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. S. ADV: JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias impugnar a contestacao
02321 Processo: 0000851-91.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. C. ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se Com fulcro no art. 487, III, “b”, HOMOLOGO o acordo
firmado e decreto o divórcio das partes, julgando extinto o processo com resolução domérito.
02322 Processo: 0001295-27.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. ADV: HUGO GONDIM
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 07/02/2017 as
10h:10min. a ser realizada no Fórum da Comarca de Cuité PB.
02323 Processo: 0001594-38.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS VINICIUS INACIO DE
ANDRADE SILVA ADV: WERTON MORAIS LIMA,KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Indefiro a produção de provas requeridas pelas partes. Escoado o prazo recursal, conclusos
para sentença.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02324 Processo: 0000818-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MEDEIROS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
02325 Processo: 0001320-40.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: A. C. M. ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia examinatoria designada para o dia 07/03/2017 as 11:30horas,
no Fourm da Comarca de Cuite-PB.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02326 Processo: 0000979-14.2016.815.0161 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. N. N. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: G. S. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO
FIALHO. Sentenca: Intime-se Homologo o acordo firmado e decreto o divórcio das partes e julgo extinto
o processo com resolução de mérito.
02327 Processo: 0001121-18.2016.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,RODRIGO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.27, disponivel na consulta processual do portal
ele tronica do TJPB.