TJPB 23/01/2017 -Pág. 81 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0000454-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ANDRIELLI MONTEIRO
BRITO ADV: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
01414 Processo: 0002042-39.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL NUNES DE ANDRADE ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05
(cinco) dias, assinar as alegações finais de fls. 119/124, dando validade ao ato processual.
01415 Processo: 0009422-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BATISTA BRANDAO
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sea advogada para comparecer à audiência de
instrução e julgamento no dia 23/02/2017 pelas 15:00 horas.
01416 Processo: 0015723-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLAYTON KLEBSON CRUZ
DOS SANTOS ADV: RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer
à audiência de suspensão processual em dia13/02/2017 às 14:00h.
01417 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL
NETO ADV: ARTUR RISUCCI DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de
retratação no dia 16/02/2017, às 14:00 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01418 Processo: 0004897-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR SEBASTIAO DA SILVA
ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09 demarco de 2017 as 14:oo horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01419 Processo: 0002022-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSANDRO DIAS DA SILVA
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/03/2017 PELAS 15:00 HORAS.
01420 Processo: 0009264-29.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEMARIO RIBEIRO NEVES
ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença condenatória
01421 Processo: 0011129-19.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao designada p/ o dia 13/03/2017 as 14:00h.
01422 Processo: 0013042-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SOUZA RICARTE ADV: FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL NO DIA06/03/2017 PELAS 14:00 HORAS.
01423 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA,NATHALIA THAYSE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO N O DIA 09/03/2017 PELAS 15:00 HORAS.
01424 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA,NATHALIA THAYSE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA À COMARCA
DE AROEIRAS/PB, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01425 Processo: 0005150-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE PEREIRA DA CONCEICAO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentença
condenatória.
01426 Processo: 0006986-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE CALIXTO DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento no dia
14/03/2017 as 15:00 h.
01427 Processo: 0008577-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE ASSIS SILVA
RAMOS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: IZABEL JARDE VILAR DE MEDEIROS ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INST. DE JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAR-CO DE 2017 AS 15:00 HORAS, FORUM LOCAL.
01428 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADV:
BRUNO CESAR CADE,NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO N DIA 30/03/2017 PELAS 14:00 HORAS.
01429 Processo: 0009495-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intimesedo indeferimento do pedido e para comparecer a audiência no dia 14/02/2017 pelas 15:30.
01430 Processo: 0011816-93.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
ADV: SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO
DESIGNADO P/ O DIA 13/03/17 AS 14:45FORUM LOCAL.
01431 Processo: 0011816-93.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
ADV: SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO
DESIGNADO P/ O DIA 13/03/17 AS 14:45FORUM LOCAL.
01432 Processo: 0015063-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERSON CESAR DE ARAUJO
OLIVEIRA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls.
213/214. conheço dos embargos de declaração para rejeitá-los.
01433 Processo: 0015362-93.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL COSTA ADV: MONA
LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada para comparecer à audiência de instrução e julgamento
no dia 22/03/2017 pelas 14:00 horas, bem como da expedição da carta precatória à comarca de joão
pessoa/pb, para oitiva de testemunha de acusação
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01434 Processo: 0008415-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido.
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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01443 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA
ADV: ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADV: MOACIR AMORIM
MENDES,ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE AILTON DE ALMEIDA ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA,ROMULO LEAL COSTA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: BATISTA CICERO DE
ASSIS. REU: RODRIGO AZEVEDO DE SOUSA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho:
Audiencia designada31 de janeiro de 2017,pelas 16:00 horas,na sala de audiencias da Varade
Entorpecentes,Forum Afonso Campos,Nesta.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01444 Processo: 0002590-64.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SONIA VIEIRA DE SOUSA
ADV: MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Denuncia recebidaAudiencia de Instrução e Julgamento
designada para o dia 04/04/2017, as 15:15 horas, na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande/PB.
01445 Processo: 0015190-54.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PABLO HENRIQUE BARBOSA
DA SILVA PEREIRA ADV: ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Denuncia recebidaAudiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 15/03/2017, a s 14:15 horas, na Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande/PB.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01446 Processo: 0006796-24.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA RODRIGUES ELIAS
ADV: MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: ALAN ITALO BARBOSA DE SOUSA
NEGREIROS ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao
proximo dia 14/03/2017,pelas 15:00 horas, continuação da audienciade Instrução e Julgamento,na sala de
Audiencias da Vara de Entorpecen-tes,Forum Afonso Campos,nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01447 Processo: 0001303-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO GILSON PESSOA
DOS SANTOS ADV: BRUNO CESAR CADE,GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO,TACITO BELFORT
DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seApelação recebida, aguarde-se a devolução da Carta Precatória com a intimação do sentenciado.
01448 Processo: 0011245-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO SILVA
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia14/03/2017, às 16:00 horas,na Sala de Audiências daVara de Entorpecen-tes,Forum Afonso
Campos,nesta
01449 Processo: 0016406-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA ALVES DE LIMA ADV:
PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa da denunciada para que,no
prazo de 03(três)dias,justifique omotivo da ausencia da ré e do nao cumprimentoda medida cautelar de
comparecimento mensal em cartório,sob pena de ser revogado o benificio.
01450 Processo: 0018184-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE SILVA DO AMARAL
ADV: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/03/2017,pelas 15:30 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpe-centes,Forum
Afonso Campos, nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0008402-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDA SOUZA DE
ANDRADE ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA,ALEXANDRE MAGNO CORREIA SANTOS. Despacho: Intime-seDenúncia recebida. Audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 08/03/2017,
pelas 15h00m,a ser realizada na sala da Vara de Entorpecente CG. Concedida a liberdade Provisória a
parte.
01452 Processo: 0010422-51.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELOISA RAUANE SILVA DE
ANDRADE ADV: PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. REU: WANDERSON ARAUJO DE LIMA ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: WEBERTON ALVES DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de
Intrução e Julgamento designada para odia 25 de Abril de 2017, pelas 15h00m, a ser realizada na Vara de
Entorpecentes CG. Concedida Liberdade Provisória aos acusados.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01453 Processo: 0009838-81.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO ALVES DE MARIA ADV: MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia25/04/2017,pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso
Campos,nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01454 Processo: 0028073-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DINAILTON DO REGO LOPES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade indeferido.Separação
do feito ordenada.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01455 Processo: 0016035-86.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISAIAS DA SILVA MARTINS
ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
AGUA BRANCA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 170/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01435 Processo: 0000756-26.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAVIO FREIRE NUNES ADV:
LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA,IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15 de março 2017,pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes,Forum Afonso campos,nesta
01436 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FRANCISCO
GOMES FONTINELE ADV: MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
01437 Processo: 0009337-30.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON REMIGIO GOMES ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia14 de março de 2017,pelas 15:00 horas,na sala de audiencias da Vara dde Entorpecentes,Forum
Afonso Campos,nesta
01438 Processo: 0010152-27.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROZINETE ALVES MAGALHAES
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePedido de Liberdade Provisória
indeferido.
01439 Processo: 0023936-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA SANTOS ADV:
SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: EDEILSON PINTO DE FIGUEIREDO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações
finais, prazo 10 dias.
01440 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA
SILVA ADV: ALVARO GAUDENCIO NETO,JOSE WELITON DE MELO. REU: ITAPUA CORTEZ COSTA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADV: MOACIR
AMORIM MENDES,ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE AILTON DE ALMEIDA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA,ROMULO LEAL COSTA. REU: VICTOR MORAIS COSTA ADV: JOSE
WELITON DE MELO. REU: URIAS JOSE DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE
CARLOS DA SILVA ADV: BATISTA CICERO DE ASSIS. REU: RODRIGO AZEVEDO DE SOUSA ADV:
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para
o dia31 de janeiro de 2017,pelas 16:00 horas,na sala de audiencias da Varade Entorpecentes,Forum
Afonso Campos, nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0004401-59.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON PESSOA RODRIGUES ADV: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Denuncia recebida - Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2017, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande/PB.
01442 Processo: 0013018-42.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEBORA LAIS SOARES DA
SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista avista a defesa para apresentação
de suas alegações finais,prazo 05dias(suspenso até dia 20/01/2017)
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 184/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01456 Processo: 0000335-59.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO PEDRO DA SILVA
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. INDICIADO: JOSE BRUNO BRAS DA ROCHA ADV: PAULA LOUDAL
DE ALMEIDA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 193/200.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 189/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01457 Processo: 0000558-12.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO BATISTA
DIAS ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
liberdade provisoria.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0000261-49.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NICOLAU LEITE
ADV: JESSICA EMMANUELLE TEIXEIRA ALVES,JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juizo se subsiste interesse ou
pendencia, exclusivamente nos autos desteprocesso, sob pena de extincao.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01459 Processo: 0000103-28.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE SOUZA
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU ADV: JOAO
VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentar suas derradeiras alegações, no prazo
de 15dias.
01460 Processo: 0001069-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIANA ALVES DE ANDRADE ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: FABIO NUNES DA SILVA ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se da nomeacao como Curador, devendo apresentar a defesa
dos promovidosno prazo legal.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01461 Processo: 0000415-62.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEILDO
PEREIRA DA SILVA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar as provas, no prazo de 10 dias.
01462 Processo: 0000473-94.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO DE SOUSA
ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações
finais no prazo legal.
01463 Processo: 0000809-21.2002.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RENATO DANTAS
VALADARES RIBEIRO ADV: ARLETE C. DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.