TJPB 23/01/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 143 – Apelação Cível Nº 011633168.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Flavio Andrade Costa
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14840) Apelado(s): BV Financeira S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 144 – Apelação Cível Nº 000111381.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Geovania Avelar da Silva
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB-PB 4007) Apelado(s): Município de Marcação Advogado(s):
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20571)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 145 – Apelação Cível Nº
0102278-76.2012.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Manoel Fernandes Neto Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828) Apelado(s): BV Financeira S/A
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 146 – Apelação Cível Nº 002255737.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulstein Aureliano de
Almeida Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5986) Apelado(s): Banco Daycoval S/A Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017. 01ª SESSÃO ORDINÁRIA. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 01 – Embargos de Declaração nº. 00007500620128150481. Oriundo da Comarca de Pilões.
Embargante: Iremar Flor de Souza. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. (OAB/PB 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Embargante: Neusa José de Messias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB
4.007) Embargado: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz. (OAB/PB 3.307)
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 03 – Embargos de Declaração nº 00061571920128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Embargante: Briseno Representações Ltda. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito. (OAB/
PB 11.963) Embargado: Germed Farmacêutica Ltda. Advogado(s): Kaline Maria S. Mota. (OAB/PB
19.629) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 04 – Embargos de Declaração nº 00152734120138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto. (OAB/PB 15.401) Embargado: Jaime Kosman.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 05 – Embargos de Declaração nº 00439970220138152001. Oriundo da 4ª Vara de Família da
Capital. Embargante: Marcos Antônio Reis Bonifácio de Albuquerque. Advogado(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino. (OAB/PB 12.007) Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva. Advogado(s): Auri Alves
Cavalcanti. (OAB/PB 7.251).
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124). Agravado: Jorge
Enrique Carrasco Barahona. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 17 – Agravo Interno nº.
00057227520148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. Agravado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 18 – Agravo Interno nº.
00064833720138150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante: Município de Pedras de
Fogo. Advogado(s): Hildemar Guedes Maciel. (OAB/PB 3.135). Agravadas: Maria das Graças de Lima Silva
e Ana Lúcia da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto. (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19 – Agravo Interno nº.
00034283320128150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20 – Agravo Interno nº.
00431227120098152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Agravante: Lúcio Flávio Barbosa de
Andrade. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio. (OAB/PB
12.548). Agravada: Maria da Conceição Nóbrega de Andrade. Advogado(s): Luiz Carlos Brito Pereira.
(OAB/PB 6.456).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21 – Agravo Interno nº.
00005686620168150000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Agravantes: Dorgival Rodrigues de Oliveira
e Maria da Penha de Oliveira. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho. (OAB/PB 6.656) e Marcos Rodrigues da Silva. (OAB/PB 15.081). Agravados: Rudival Almeida Gomes Júnior e Rosilene Menezes Gomes.
Advogado(s): Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú. (OAB/PB 5.415) e Alberto Domingos Grisi Filho.
(OAB/PB 4.700).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 22 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013541320168150000. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Capital. Suscitante: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Suscitado:
Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Autor: José Odilon de Oliveira. Advogado(s):
Marcelo da Silva Leite. (OAB/PB 9.035) Réu: Espólio de Giselda Gonçalves de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 23 – Conflito Negativo de Competência
Cível nº. 00009332320168150000. Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Autor: Victor Vital Félix da Silva. Advogado(s):
Carlos André Bezerra. (OAB/PB 10.551). Réu: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 24 – Apelação Cível nº. 00031663220158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeiro da Capital. Apelante: Maria de Fátima Marinho de Souza. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes.
(OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB
17.314-A) e Raíssa Maia de Medeiros. (OAB/PB 18.177).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 25 – Apelação Cível nº. 00024984820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio Silva. (OAB/PB 18.399). Apelada: Isabel Cristina Ferreira da Silva. Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira. (OAB/PB 16.249).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 26 – Apelação Cível nº.
00042980420138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Severina Adelina da Conceição.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes. (OAB/PB 10.244). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho. (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres. (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 06 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Embargante: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares
Donato. (OAB/PE 29.291) 1º Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva. (OAB/PB 19.830-A) e Outros. 2º Embargado: Marcos Antônio Vergara de
Figueiredo. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales Madruga. (OAB/PB 10.980) e Outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 27 – Apelação Cível nº.
00335745120118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: VRG Linhas Aéreas e Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota. (OAB/PB 12.513). Apelada: Marluce Santos Rodrigues e Maria de Fátima Santos Rodrigues. Advogada(s): Belkiss de Fátima Frota
Alves. (OAB/RN 6.184).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 07 – Embargos de Declaração nº.
00032823320158150000. Oriundo da 3ª Vara da fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124). Embargados:
José de Sousa Costa e Outros. Advogada(s): Bianca Diniz Castilho Santos. (OAB/PB 11.898).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Apelação Cível nº.
00005989020148150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Verônica Bezerra de Carvalho.
Advogada(s): Arilânia Vilar de Carvalho. (OAB/PB 18.658). Apelados: Maria Genuíno da Silva e Outros.
Advogado(s): Anézio de Medeiros Queiroz Neto. (OAB/PB 20.494).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 08 – Embargos de Declaração nº.
00004020920158150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Confederação das
Cooperativas Centrais Univerd’s – Unicred Brasil. Advogado(s): João Henrique de E. de O. Poli. (OAB/
RS 56.277) e Arlinetti Maria Lins. (OAB/PB 9.077). Embargada: Teresa Cristina Pereira Veloso, Juíza de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Interessado: Unicred Brasil. Advogado(s): Caius Marcellus
de Lacerda. (OAB/PB 5.207).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 29 – Apelação Cível nº.
00504978420138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Ricardo José Alcântara dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. (OAB/PB 12.450-A) e Kaline de Melo Duarte Vilarim. (OAB/PB 14.042).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 09 – Embargos de Declaração nº.
20140354920148150000. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1º Embargantes: Wilma de Oliveira
Cardoso e Humberto de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. (OAB/RN 5.069). 2º
Embargante: Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota. (OAB/PB 11.313).
Embargados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 10 – Embargos de Declaração nº.
00002699820148150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Aurelice da Silva
Araújo. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa. (OAB/PB
18.882). Embargado: Banco Honda S/A. Advogada(s): Kaliandra Alves Franchi. (OAB/PB 17.862-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 11 – Embargos de Declaração nº.
00013804520158150000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Capital. Embargante: José Etealdo da Silva
Pessoa Netto. (Inventariante). Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto . (OAB/PB 11.249). 1ª
Embargada: Ana Flávia Pessoa Vale Cavalcante. 2º Embargado(s): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho. (OAB/PB 14.160). 3º Embargado: Geraldo Vale
Cavalcante Filho. Advogado(s): Geraldo Vale Cavalcante Filho. (OAB/PB 1.236).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 12 – Agravo Interno nº 00649999120148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes.
(OAB/PB 19.310-A). Agravados: José Danilo de Arruda Almeida e Clênio Azevedo Guedes. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos. (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 13 – Agravo Interno nº 00177429420128150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira. (OAB/RJ
132.101) e Vinícius Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A). Agravada: Telma Domingos de Barros
Silveira e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 14 – Agravo Interno nº 00096102120148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
Agravado: Pedro Ferreira de Freitas Neto. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior. (OAB/PB
11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza. (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 15 – Agravo Interno nº. 00019172320138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves. (OAB/PB 5.124). Agravado: Tasso Trigueiro de Queiroz. Advogado(s): Renato Braz Ximenes.
(OAB/PB 15.543).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 16 – Agravo Interno nº.
00196164620148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 30 – Apelação Cível nº.
00008679120128150191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1º Apelante: Ministério Público Estadual. 2º
Apelante: Maria Anderclêide Líbano Araújo. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque. (OAB/PB
5.176). Apelados: os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 31 – Apelação Cível nº.
00005612620138150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Josivan Alves de Araújo.
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim. (OAB/PB 4.577). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogada(s): Elza Candice. (OAB/PB 12.173) e Rogério Anéfalos Pereira. (OAB/SP 161.253).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 32 – Apelação Cível nº.
00056602920088150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Bradesco Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Osman Xavier Ferreira Júnior. (OAB/PB
18.672). 1º Apelada: Normélia Rodrigues Laurentino. Advogado(s): Raimundo Nóbrega. (OAB/PB 4.755).
2º Apelada: M. S. F. da N., representada por sua genitora, Clécia Farias da Nóbrega. Advogado(s):
Joaquim Freitas Neto. (OAB/PB 12.087) e Wíron Queiroga da Silva. (OAB/PB 7.956).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 33 – Apelação Cível nº.
00003833620148150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Município de
Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa. (OAB/PB 10.857). Apelada: Marlene Bezerra da Silva
Feitosa. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 34 – Apelação Cível nº.
00005733320128150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Helena Gomes de Azevedo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Marcação. Advogado(s):
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho. (OAB/PB 20.571).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 35 – Apelação Cível nº.
00039796520158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Capital. Apelante: Maria Sophia Dantas Coutinho. Advogado(s): Anderson Pereira de Figueiredo. (OAB/PB 16.411) Apelado: Carlos Alberto de Araújo
Coutinho. Advogado(s): Luiz Alberto M. Coutinho Neto. (OAB/PB 14.916)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 36 – Apelação Cível nº.
00005460820168150000. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Ivalci Sousa Brito Ramos. Advogado(s):
Luzimário Gomes Leite. (OAB/PB 12.414) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A.
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário. (OAB/PB 15.013)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 37 – Apelação Cível nº.
00001870420158150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Município de Soledade. Advogado(s):
José Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145) Apelada: Ana Maria de Assis Ramos Alves. Advogado(s): Maria
Goretti Cordeiro de Oliveira. (OAB/PB 3.406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira. (OAB/PB 17.489).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 38 – Apelação Cível nº.
01186812920128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online
Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A) e Leidson Flamarion Torres Matos.
(OAB/PB 13.040). 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral. (OAB/PB
11.195), João Victor Ribeiro Coutinho. (OAB/PB 14.479) e Outros. Apelados: os mesmos.