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Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025204-15.2013.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA. Embargado: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao Bel.
WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189, na condição de causídico do Embargado, a fim de, querendo,
no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 195/201, cujo julgamento pode modificar
a Decisão Embargada, nos termos do art. 1.023, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000724-92.2015.815.0031 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: ESTADO DA
PARAÍBA. Embargado: ADRIANA PORFÍRIO LINO DOS SANTOS. Intimação ao Bel. JOSÉ LUÍS MENESES
DE QUEIROZ OAB/PB 10,598, na condição de causídico do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 99/104, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008351-57.2008.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: ENERGISA BORBOREMA–DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: MAURÍCIO CLÓVIS DE ALMEIDA. Intimação ao Bel.
ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164, na condição de causídico do Embargado, a fim de, querendo, no
prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 248/254, cujo julgamento pode modificar a
Decisão Embargada, nos termos do art. 1.023, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001804-13.2015.815.0251 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: ESTADO DA
PARAÍBA. Embargado: ISMÊNIA GUEDES DE QUEIROGA. Intimação ao Bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10.503, na condição de causídico do Embargado, a fim de, querendo, no prazo legal,
manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 83/88, cujo julgamento pode modificar a Decisão
Embargada, nos termos do art. 1.023, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000788-51.2012.815.0761 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO. Embargado: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA. Intimação ao Bel. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910, na
condição de causídico do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos
de declaração de fls. 314/323, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0068595-54.2012.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 1º Embargado: JOSÉ DE ARIMATEIA DE LIMA SOBRINHO, ISRAEL
BEZERRA DE LIMA FILHO E VALÉRIA OLIVEIRA DE SOUSA. 2º Embargado: JOSÉ RICARDO DE ANDRADE
COSTA BENÍCIO E DÉBORA REGINA FERNANDES BENÍCIO. Intimação aos Béis. ALBERTO DE SÁ E
BENEVIDES OAB/PB 10.469 e RÊMULO BARBOSA GONZAGA OAB/PB 11.033, na condição de causídicos do
1º embargado e 2º embargado, respectivamente, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre
os Embargos de Declaração de fls. 211/223, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003729-21.2015.815.0000 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º Apelante: JOSÉ NERES DA COSTA. 2° Apelante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelados: OS APELANTES.
Intimação aos Béis. JÚLIO CÉSAR S. BATISTA OAB/PB 14.716 e LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB
15.220, na condição de causídicos do 1º apelante, a fim de, no prazo legal, manifestarem-se acerca do Despacho
de fls. 190, nos termos do art. 933, CPC/2015.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126329-60.2012.815.2001 Relator: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º Apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA.
2° Apelante: DORGIVAL AMARO DUARTE. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Béis. FERNANDA ALVES
RABELO OAB/PB 14.884 e RODOLFO NÓBREGA DIAS OAB/PB 14.945, na condição de causídicos do 1º
apelante e 2º apelante, respectivamente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do
Despacho de fls. 159, nos termos do art. 933, CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025748-03.2013.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
FRANCISCO GUILHERME NÓBREGA SPINELLI. Apelado: IOLANDA TROCOLI. Intimação ao Bel JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/PB 8841, na condição de causídico do apelante, a fim de, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da
justiça, sob pena de indeferimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022883-94.2012.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
JOSEÍLTON INÁCIO DA SILVA. Apelado: CLENILDO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao Bel WLADIMIR
ATAÍDE DA SILVA OAB/PB 11.962, na condição de causídico do apelante, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularizar a representação de Joseílton Inácio da Silva, apresentando a procuração que lhe foi outorgada, sob
pena de não conhecimento do Recurso, conforme arts. 104, §1º, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001599-46.2014.815.0371 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. Apelado: LUZENIRA GOMES FERREIRA. Intimação aos Béis SEBASTIÃO
FERNANDO FERNANDES BOTELHO OAB/PB 7.095 e FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384,
na condição de causídicos do apelado, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer contrarrazões
ao Apelo interposto pelo Município de Santa Cruz, de fls. 53/58.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030609-32.2013.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
GILDAZIO CANDIDO DE LIMA. Apelado: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO. Intimação à Bel ª.
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, na condição de causídica do apelante, a fim de, no prazo de
15 (quinze) dias, regularizar a representação de Gildazio Candido de Lima, apresentando a procuração que lhe foi
outorgada, sob pena de não conhecimento do Recurso, conforme arts. 104, §1º, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020572-14.2011.815.2001 Relator: Juiz de Direito Gustavo Leite Urquiza convocado para
substituir Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: MEDFIX ORTOPEDICA LTDA. Intimação à Bel ª. MARINA SANTA ROSA B. DE SANTA’ANNA, na condição
de causídica do apelante, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o devido instrumento procuratório,
sob as penas legais, nos termos do Despacho de fls.104.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002598-88.2009.815.0301 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: FRANCIVALDO CAVALCANTE MARTINS – ME. Intimação aos Béis. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11.876 e VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU OAB/PB
13.951, na condição de causídicos do apelante e apelado, respectivamente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestarem-se acerca do Despacho de fls. 589.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058452-06.2012.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
BANCO SAFRA S/A. Apelado: ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA. Intimação ao Bel BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678, na condição de causídico do apelante, a fim de, no prazo de
5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007,
§4º, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000407-04.2015.815.0061 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ANTÔNIO TARGINO BELMONT E MACLINA PONTES BELMONT. Apelado: CAPEMISA SEGURADORA DE
VIDA E PREVIDENCIA S/A. Intimação ao Bel CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, na condição
de causídico do apelado, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, assinar o Substabelecimento de próprio punho, a
teor do art. 13, do CPC/73, vigente à época de sua apresentação, de modo a regularizar o vício de representação
da Parte Apelada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000564-57.2010.815.0091 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
SATURNINO SALES VILAR. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Intimação aos Béis RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 e RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463,
na condição de causídicos do apelante e apelado, respectivamente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, previsto
no art. 933, CPC/15, manifestarem-se sobre a impossibilidade de o Embargante/Apelante figurar, na qualidade
de terceiro, no polo ativo dos Embargos, nos termos do Despacho de fls. 237.
APELAÇÃO– PROCESSO Nº 0021208-67.2010.815.0011.Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Gilma de Melo Carneiro e Outros. Embargado: Federal
de Seguros S/A. Intimação da parte embargada, na pessoa do Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, inscrita na
OAB/RJ 132.101, para se manifestar sobre o recurso interposto, no legal,conforme art. 1.023, paragrafo 2º do
Novo Código de Processo Civil. nos termos do despacho de fls.1880.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0054052-75.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. Apelado: GILSON DOURADO COSTA. intimação ao Bel.
SUÉLIO MOREIRA TORRES – Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.477), na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo
efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art.
933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026809-15.2014.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: PAULO CESAR DE MELO. Apelado: FELIPE EMANUEL PONCIANO. intimação ao Bel.
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3898), na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo
efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art.
933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0047657-43.2009.8152001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: JOSÉ WAMBERTO QUEIROZ NUNES. Apelado: SANTANDER LEASING S/A. intimação ao
Bel. JOSÉ MARCELO DIAS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8962), na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo
efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art.
933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0094984-76.2012.8152001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: SANTANDER LEASING S/A. Apelado: LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI. intimação ao
Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Inscrito(a) na (OAB/PB – 1853-A), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em
duplo efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece
o art. 933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17
de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000049-18.2011.815.0081. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: SEVERINA ELIAS TEIXEIRA. Apelado: JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA. intimação ao Bel.
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 7349), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em
duplo efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece
o art. 933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17
de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016343-30.2012.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ITAUCARD S/A. Apelado: FLÁVIO BARBOSA CABRAL. intimação ao Bel. WILSON SALES
BELCHIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo efeito. Intimese o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art. 933 do CPC/
2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001949-55.2013.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: WERNER RUDOLF WOLFF JUNIOR. Apelado: MUNICÍPIO DE CABEDELO. intimação ao
Bel. VA\NESSA GOPMES F. GADELHA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.225), na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em
duplo efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece
o art. 933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17
de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007758-96.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE MANOEL GOMES BEZERRA. Apelado: LISETE FERNANDO BENEVIDES
CERLIANI. intimação ao Bel. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 5.672), na condição de
Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Recebo o recurso em duplo efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias,
conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046148-14.2008.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Apelado: ZUELIDE ERMIRA DE SOUZA. intimação ao Bel.
AILTON NUNES MELO FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.942), na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo
efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art.
933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001596-69.2016.815.0000. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: JOSÉ MARIA ALVES MAIA. intimação ao Bel. CELSO
DAVID ANTUNES. Inscrito(a) na (OAB/BA – 1141-A), na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo efeito. Intimese o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art. 933 do CPC/
2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0096410-20.2012.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: CRIZALDA SOUZA DA SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER S/A. intimação ao Bel. MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.359), na condição de Procurador do(a) apelante,
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo o recurso em duplo
efeito. Intime-se o apelante, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelece o art.
933 do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000516-98.2015.815.0681. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESPÓLIO DE SEBASTIÃO LINDOSO DA SILVA. Apelado: SEVERINA ELINEIDE BEZERRA DE ARAÚJO.
intimação ao Bel. BRUNO SOARES ALCÂNTARA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 21.401), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a
apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0128708-71.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
GENETOM DINIZ DE LIMA. Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. intimação ao Bel. WILSON SALES
BELCHIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003139-66.2013.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. Apelado: IDELFONSO MATEUS DOS SANTOS. intimação ao Bel. FÁBIO
FRASATO CIRES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 2461-A), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016248-92.2015.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FIORI VEÍCULO S/A. Apelado: AMANDA DE LIMA SOUZA. intimação ao Bel. OSMÁRIO MEDEIROS. Inscrito(a)
na (OAB/PB – 14.149), na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c
1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063906-64.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
UNIMED JOÃO PESSOA. Apelado: JAMILLE CRUZ RAMOS. intimação ao Bel. HERMANO GADELHA DE SÁ.
Inscrito(a) na (OAB/PB – 8461) E JOSÉ ALVES FORMIGA – OAB-PB 5486, na condição de Procurador do(a)
apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação
interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001318-09.2015.815.0031. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CINDEL – CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDÊNCIA LTDA. Apelado: FABIANA DA SILVA
ALBUQUERQUE. Intimação ao Bel. ANNA RAFAELLA MARQUES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.264) e JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB-PB 12.326, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos
dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000535-62.2013.815.0071. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ELIPE GOMES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Intimação ao Bel. EDUARDO DE