TJPA 29/04/2021 -Pág. 1138 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
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12498 - JUAREZ DA SILVA LEAO (ADVOGADO) NAO INFORMADO:DILCINEIA FRANCISCA DE SOUSA
BATISTA. O JuÃ-zo da 6ª Vara Criminal da Capital intima o advogado, DR. CAIO PEREIRA LEÃO OAB/PA N° 20.380, assistente de acusação, referente ao processo nº. 0007918-35.2010.814.0401,
tendo como denunciado NERY SILVA MACIEL, para que, tome ciência da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/05/2021 às 11:00 hs, que será realizada preferencialmente por
videoconferência, na oportunidade, que seja informado com antecedência o e-mail ou whatspp para o
envio do link. PROCESSO: 00310030620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/04/2021 VITIMA:A. B. S. Representante(s): OAB
19603 - IAN PIMENTEL GAMEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SEVERO SOUZA NETO
Representante(s): OAB 19691 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO (ADVOGADO) OAB 19603
- IAN PIMENTEL GAMEIRO (ADVOGADO) OAB 20740 - LEONY RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO) .
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE BEL?M 6? VARA
CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL TERMO DE AUDI?NCIA DE SUSPENS?O CONDICIONAL DO
PROCESSO Processo n? 0031003-06.2019.8.14.0401 Cap. Penal: Art. 129, ?1?, III do CPB R?u:
SEVERO SOUZA NETO V?tima: A. B. D. S. JUIZ DE DIREITO: Bet?nia de Figueiredo Pessoa. LOCAL:
Sala de Audi?ncias da 6? Vara Criminal da Capital. DATA: 28 de abril de 2021. PRESENTES:
REPRESENTANTE DO MINIST?RIO P?BLICO, Dr. Isa?as Medeiros. ADVOGADO, Dr. Leony Ribeiro da
Silva, OAB/PA 20.740. Aberta a audi?ncia, feito o preg?o de praxe, presente pessoalmente o(a)
denunciado(a) SEVERO SOUZA NETO, assistido(a) por seu Advogado, Dr. Leony Ribeiro da Silva.
Presentes, virtualmente, o Representante do MP, Dr. Isa?as Medeiros e presidindo o ato a Ju?za de
Direito Bet?nia de Figueiredo Pessoa. Dando continuidade, passou o(a) MM(a). Juiz(a) a decidir o
seguinte: DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: ?Vistos etc. 1 - O Excelent?ssimo Representante do Minist?rio
P?blico Estadual, em audi?ncia, retratou-se do pedido de desist?ncia da v?tima, constante ?s fls. 25,
requerendo vistas para se manifestar, designo desde j? o dia 30/06/2021, ?s 10:30h, para a continua??o
da audi?ncia de suspens?o condicional do processo, saindo os presentes intimados para o ato. 2 Determino vistas dos autos ao ?rg?o Ministerial para se manifestar acerca da localiza??o da v?tima. 3 Ap?s, conclusos aos ulteriores de direito. 4 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Bel?m (PA),
28 de abril de 2021. BET?NIA DE FIGUEIREDO PESSOA, Ju?za de Direito, respondendo pela 6? Vara
Criminal.? Nada mais havendo, mandou o(a) MM(a). Juiz(a) que fosse encerrado o presente termo, que
depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados, nos termos do Art. 405 do CPPB.
Eu,_______________________ (Aquino Ferreira Passinho J?nior), Auxiliar Judici?rio, digitei, conferi e
subscrevi. ADVOGADO:_______________________________________________
DENUNCIADO:______________________________________________