TJPA 07/04/2021 -Pág. 3541 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
3541
OLIVEIRA. Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO
DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 37791209 - Email: [email protected] Processo n? 0002668-45.2017.8.14.0110 DESPACHO
?????????Acautelem-se os autos em arquivo, conforme determinado em fl. 40. ?????????Cumpra-se.
?????????Goian?sia do Par?, 08 de mar?o de 2021. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da
Comarca de Goian?sia do Par?
PROCESSO:
00027856520198140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Cumprimento de
sentença em: 05/04/2021---REQUERENTE:L. M. S. O. REPRESENTANTE:LEDA RAMOS DE SOUZA
SILVA Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR)
REQUERIDO:LUCIO CESAR SILVA OLIVEIRA. Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER
JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro
Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo n? 000278565.2019.8.14.0110. DESPACHO ??????????????????Intime-se o executado via edital.
??????????????????Goian?sia do Par?, 04 de mar?o de 2021. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito
Titular da Comarca de Goian?sia do Par?
PROCESSO:
00028555820148140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento
Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:MARIA GORETE DE LIMA Representante(s): OAB 18305
- MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE
GOIANESIA DO PARA Representante(s): OAB 11408 - ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS
(ADVOGADO) . ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE
GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209?Email:
[email protected] PROCESSO N?: 0002855-58.2014.8.14.0110. Exequente: MARIA GORETE DE
LIMA Executado: MUNIC?PIO DE GOIAN?SIA DO PAR? SENTEN?A ??????????????Trata-se de
CUMPRIMENTO DE SENTEN?A impetrada por MARIA GORETE DE LIMA em face de MUNIC?PIO DE
GOIAN?SIA DO PAR?, todos qualificados nos autos em ep?grafe. ??????????????A exequente requereu
o cumprimento de senten?a e juntamente apresentou demonstrativo de c?lculo, consoante fl. 151-154.
Instada a se manifestar, o executado impugnou o cumprimento de senten?a, fl. 158-176.
??????????????Este ju?zo proferiu decis?o indeferindo a execu??o e deixando de acolher os c?lculos
apresentados pela exequente. Por fim, determinou a intima??o desta para apresentar novo demonstrativo
discriminado e atualizado, obedecendo os par?metros fixados no t?tulo judicial, fl. 183-184.
??????????????A exequente apresentou a planilha de c?lculo atualizada, fl. 187-190. ???????????????
o que basta relatar. Decido. ??????????????Analisando os c?lculos realizados pela parte Exequente a fl.
187-190, verifico que est? em conformidade com os par?metros fixados no t?tulo judicial.
??????????????Constato que o demonstrativo apresentou a data correta na qual incidiu a corre??o
monet?ria e os juros morat?rios, bem como utilizou o ?ndice de corre??o monet?ria at? 29/06/2009 (at? a
vig?ncia da Lei 11.960/2009), a partir de quando aplicou o ?ndice oficial de atualiza??o b?sica da
caderneta de poupan?a at? 20/03/2015 e ap?s, o ?ndice IPCA-E. ??????????????Diante do exposto,
ACOLHO os c?lculos apresentados pela exequente a fl. 187-190, reconhecendo o valor de condena??o
em R$ 9.045,05 (nove mil, quarenta e cinco reais e cinco centavos) e, consequentemente, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO DE EXECU??O. ??????????????Certifique-se o tr?nsito em julgado e,
EXPE?A-SE a Requisi??o de Pequeno Valor em favor de MARIA GORETE DE LIMA, no montante de R$
9.045,05 (nove mil, quarenta e cinco reais e cinco centavos), conforme planilha atualizada a fl. 187-190.
??????????????Intimem-se as partes. ??????????????Ap?s cumpridas as diligencias, arquivem-se com
as providencias de praxes. ??????????????P.I.C. ??????????????Goian?sia do Par?, 12 de mar?o de
2021. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goian?sia do Par?
PROCESSO:
00028780420148140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento
Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:MARIA RITA DA SILVA NASCIMENTO Representante(s):
OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO
DE GOIANESIA DO PARA Representante(s): OAB 11408 - ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS
(ADVOGADO) . Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE
DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax: (94)
3779-1209 - Email: [email protected] Processo n? 0002878-04.2014.8.14.0110 DECIS?O
??????????????????Intime-se a autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob
pena de arquivamento do feito. ??????????????????Goian?sia do Par?, 16 de mar?o de 2021.
????JOSE JOCELINO ROCHA ????Juiz de Direito Titular da Comarca de Goian?sia do Par?