TJPA 13/08/2020 -Pág. 624 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
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Número do processo: 0805630-42.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JHON WILLIS
MORAES ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO JOSE MARTINS SILVA OAB: 3069/AP
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SAO MIGUEL DO GUAMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO
Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 17ª
Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2020, às 9h, por meio de
videoconferência, nos moldes da Portaria Conjunta nº 01/2020-GP-VP-CGJ, de 29/04/2020, publicada no
DJE de 04/05/2020, devendo ser observado o que dispõe o art. 3º, caput e § 1º, do referido ato normativo.
Belém(PA), 12 de agosto de 2020.
Maria de Nazaré Carvalho Franco
Secretária da Seção de Direito Penal
Número do processo: 0807886-55.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE PEREIRA
VITOR FILHO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO OAB: 10255/MA
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PACAJÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO
Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 17ª
Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2020, às 9h, por meio de
videoconferência, nos moldes da Portaria Conjunta nº 01/2020-GP-VP-CGJ, de 29/04/2020, publicada no
DJE de 04/05/2020, devendo ser observado o que dispõe o art. 3º, caput e § 1º, do referido ato normativo.
Belém(PA), 12 de agosto de 2020.
Maria de Nazaré Carvalho Franco
Secretária da Seção de Direito Penal
Número do processo: 0807922-97.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LUCAS VINICIUS
LIMA DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: THIANE KELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB:
30482/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo Competente da 5ª Vara Criminal de
Ananindeua Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
0807922-97.2020.8.14.0000
PACIENTE: LUCAS VINICIUS LIMA DA CUNHA