TJPA 15/04/2020 -Pág. 1298 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020
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Interior, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do
interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região
Metropolitana de Belém PROCESSO: 00014449120208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA CAROLINA BRITO DA SILVA A??o: Carta
Precatória Criminal em: 07/04/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SANTAREM PA TESTEMUNHA:LAYENE OLIVEIRA DA COSTA DENUNCIADO:JOAO
DARC NASCIMENTO DAMASCENO. ATO ORDINATÓRIO Ante ao que dispõe o art. 1º, §1º, V, do
Provimento nº 006/2006 - CJRMB, c/c o Provimento nº 006/2009 CJCI, em atenção ao princípio da
celeridade processual, e em atenção a certidão retro, REDESIGNO apresente audiência para o dia 13 de
julho de 2020, às ___:____ horas. Altamira/PA, 07 abril de 2020 Ana Caroline Brito da Silva Auxiliar
Judiciário- TJE/PA da 1ª Vara Criminal de Altamira PROV. 006/2006/CJRMB, alterado pelo PROV.
008/2014/CJRMB Obs. 01 PROVIMENTO Nº 006/2006 - CJRMB A Exma. Senhora Desembargadora
CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de
Belém, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE: Art.1º Os atos processuais adiante elencados
independente de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto.
(Disposições contidas no Art. 1º, §1º nos processos criminais e §2º nos processos cíveis). Obs. 02
PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI A Exma. Senhora Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER,
Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º
Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006
da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 00015245520208140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA CAROLINA BRITO
DA SILVA A??o: Carta Precatória Criminal em: 07/04/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA JUIZO DEPRECANTE:DEUSDETE ALMEIDA DA
SILVA. ATO ORDINATÓRIO Ante ao que dispõe o art. 1º, §1º, V, do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, c/c
o Provimento nº 006/2009 CJCI, em atenção ao princípio da celeridade processual, e em atenção a
certidão retro, REDESIGNO apresente audiência para o dia 13 de julho de 2020, às ___:____ horas.
Altamira/PA, 07 abril de 2020 Ana Caroline Brito da Silva Auxiliar Judiciário- TJE/PA da 1ª Vara Criminal
de Altamira PROV. 006/2006/CJRMB, alterado pelo PROV. 008/2014/CJRMB Obs. 01 PROVIMENTO Nº
006/2006 - CJRMB A Exma. Senhora Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE,
Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições
legais...RESOLVE: Art.1º Os atos processuais adiante elencados independente de despacho, devendo ser
realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, §1º nos
processos criminais e §2º nos processos cíveis). Obs. 02 PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI A Exma.
Senhora Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior,
no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior,
das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana
de Belém PROCESSO: 00015254020208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA CAROLINA BRITO DA SILVA A??o: Carta
Precatória Criminal em: 07/04/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA REU:GELSON DE PAULA SOUSA JUNIOR VITIMA:L. S. O. .
ATO ORDINATÓRIO Ante ao que dispõe o art. 1º, §1º, V, do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, c/c o
Provimento nº 006/2009 CJCI, em atenção ao princípio da celeridade processual, e em atenção a certidão
retro, REDESIGNO apresente audiência para o dia 13 de julho de 2020, às ___:____ horas. Altamira/PA,
07 abril de 2020 Ana Caroline Brito da Silva Auxiliar Judiciário- TJE/PA da 1ª Vara Criminal de Altamira
PROV. 006/2006/CJRMB, alterado pelo PROV. 008/2014/CJRMB Obs. 01 PROVIMENTO Nº 006/2006 CJRMB A Exma. Senhora Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral
da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE: Art.1º Os
atos processuais adiante elencados independente de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de
Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, §1º nos processos criminais e §2º
nos processos cíveis). Obs. 02 PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI A Exma. Senhora Desembargadora
MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições
legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas
no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO:
00017229220208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Carta Precatória Criminal em: 07/04/2020 JUIZO
DEPRECANTE:SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA REU:CIRO MIRANDA DA
SILVA. ATO ORDINATÓRIO Ante ao que dispõe o art. 93, inciso XIV do CF/1988, art. 1º da Emenda
Constitucional nº 45/2004, art. 162, §4º do CPC, Provimento nº 006/2009-CJCI e arts. 1º e 2º da Portaria