TJPA 04/02/2020 -Pág. 1652 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
1652
SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
Número do processo: 0801225-20.2017.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: ADMILSON DA
SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: JOAO ROSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER
HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: EUDA SOUSA DA
ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: SEBASTIAO GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome:
JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: CELSO REIS
RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: ANGELA MARIA SILVA MELO Participação: ADVOGADO Nome:
JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: MANOEL
FERNANDES ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO
VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: JOSE AUGUSTO DA SILVA REIS Participação:
ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE
Nome: JOSE ANTONIO SILVA DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE
CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: OSVALDO GOMES DOS REIS
Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação:
REQUERENTE Nome: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER
HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO PAULO MELO
DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: MANOEL MARTINS REIS Participação: ADVOGADO Nome:
JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: SINVAL REIS
RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: RAMIRO AVIZ DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER
HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: DANIELE RODRIGUES
DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA
Participação: REQUERENTE Nome: ANDRE SOUSA DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome:
JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: ERNANDES
BENEDITO SILVA DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO
VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: ELZA MARIA MELO BATISTA Participação:
ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE
Nome: AUGUSTO SOUSA DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO
VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: MIGUEL GOMES DA SILVA Participação:
ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE
Nome: JOAO REIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE
OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO
Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome:
ANTONIO GOMES DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE
OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: JOSE RIBAMAR MELO DA SILVA Participação:
ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE
Nome: PAULO CESAR DA SILVA MELO Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE
CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação: REQUERENTE Nome: MOISES GOMES DA SILVA
Participação: ADVOGADO Nome: JANDER HELSON DE CASTRO VALE OAB: 8984PA Participação:
REQUERIDO Nome: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: RAIMUNDO
GOMES DOS SANTOS Participação: REQUERIDO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Participação: REQUERIDO Nome: Governo do Estado do Pará Participação: REQUERIDO Nome:
ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Participação: REQUERIDO Nome: EDSON GOMES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome:
WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA OAB: 8195PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: Defensoria Pública
do Estado do Pará Participação: AUTORIDADE Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Participação:
TERCEIRO INTERESSADO Nome: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁProcesso
no0801225-20.2017 Decisão. Trata-se de ação já sentenciada por este juízo, na qual as partes formularam
acordo devidamente homologado judicialmente. No item 7 da avença ficou estabelecido que o Ministério
Público, por um de seus técnicos, compareceria à área para identificar territorialmente os limites do acordo