TJPA 07/01/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6571/2019 - Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2019
PRESIDENTE
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
VICE-PRESIDENTE
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
CORREGEDOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
CORREGEDORA DO INTERIOR
Desª. VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Desª. VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Desª. EZILDA PASTANA MUTRAN
Desª. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Desª. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Desª. NADJA NARA COBRA MEDA
DESEMBARGADORES
MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
RAIMUNDO HOLANDA REIS
VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RICARDO FERREIRA NUNES
LEONARDO DE NORONHA TAVARES
CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DIRACY NUNES ALVES
RONALDO MARQUES VALLE
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Plenário da Seção de Direito Público
Sessões às terças-feiras
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargadora Diracy Nunes Alves
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto (Presidente)
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Plenário da Seção de Direito Privado
Sessões às quintas-feiras
Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarãe
Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho (Presidente)
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Desembargadora Edinéa Oliveira Tavares
Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Plenário de Direito Privado
Sessões às segundas-feiras
Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho (Presidente)
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Plenário de Direito Privado
Sessões às terças-feiras
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Desembargadora Edinéa Oliveira Tavares (Presidente)
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
Plenário de Direito Público
Sessões às segundas-feiras
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Rosileide Maria da Costa (Presidente)
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
EDINÉA OLIVEIRA TAVARES
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
MAIRTON MARQUES CARNEIRO
EZILDA PASTANA MUTRAN
MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
NADJA NARA COBRA MEDA
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
Plenário de Direito Público
Sessões às quintas-feiras
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Desembargadora Diracy Nunes Alves (Presidente)
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Plenário da Seção de Direito Penal
Sessões às segundas-feiras
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes (Presidente)
Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Desembargador Raimundo Holanda Reis
Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
Desembargador Ronaldo Marques Vale
Desembargador Maria Edwiges de Miranda Lobato
Desembargador Mairton Marques Carneiro
Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Plenário de Direito Penal
Sessões às terças-feiras
Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Desembargador Maria Edwiges de Miranda Lobato (Presidente)
Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Plenário de Direito Penal
Sessões às terças-feiras
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes
Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Desembargador Ronaldo Marques Vale (Presidente)
3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Plenário de Direito Penal
Sessões às quintas-feiras
Desembargador Raimundo Holanda Reis
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
Desembargador Mairton Marques Carneiro (Presidente)