TJMSP 16/09/2014 -Pág. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1594ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AÇÃO RESCISÓRIA Nº 065/13 – Nº Único: 0003928-24.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100.FOCO.14.00065852-4
Desp.: Vistos, etc. Recebo, em pauta. São Paulo, 12 09 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 067/13 – Nº Único: 0004143-97.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autoras: Rosania Aparecida Godoi Ruiz, Barbara Denice Ruiz, Mariana Godoi Ruiz, sucessoras de José
Carlos Ruiz ex-Sd PM RE 855101-4
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100.FOCO.14.00065854-9
Desp.: Vistos, etc. Recebo, em pauta. São Paulo, 12 09 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 069/13 – Nº Único: 0004313-69.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Wladimir Lins de Miranda, ex-Sd PM RE 864669-4
Advs: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100.FOCO.14.00065855-6
Desp.: Vistos, etc. Recebo, em pauta. São Paulo, 12 09 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 070/13 – Nº Único: 0004465-20.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Edvaldo Barbosa da Silva,ex-Sd PM RE 820659-7
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100. FOCO.14.00065853-1
Desp.: Vistos, etc. Recebo, em pauta. São Paulo, 12 09 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 071/13 – Nº Único: 0004466-05.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Alexandre Santa Croce, ex-Sd PM RE 813720-0
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100.FOCO.14.00065851-7
Desp.: Vistos, etc. Recebo, em pauta. São Paulo, 12 09 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 483/13 - Nº Único:
0003436-06.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2958/12 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
4710/12 – 2ª Aud. Cível)