TJMS 17/10/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052
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MS, salas da 3º Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CASA DA MULHER BRASILEIRA) e Arquivo do Poder
Judiciário de MS, pelo período de 12 (doze) meses.
O Pregoeiro C O M U N I C A todos os interessados a participarem de nova sessão licitatória em continuação aos trabalhos
já iniciados para o Lote 01, que ocorrerá no dia 18.10.2022, às 12:30 horas (horário do estado de Mato Grosso do Sul), no
Sistema Gestor de Compras do TJMS, sítio https://sgc.tjms.jus.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/AssistirPageList.jsp.
Campo Grande/MS, 14 de outubro de 2022.
Luiz Guilherme Zotta Gutierrez
Pregoeiro
Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Publicação nº 432/2022
Extrato do Contrato nº 01.076/2022
Processo n.º: 158.0732/2022
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Microsoft Informática Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Contratação de serviços de Suporte Técnico Premier da Microsoft pelo período de 12 (doze) meses, conforme
características previstas no Termo de Referência que integra este instrumento.
Prazo: 26/09/2022 à 26/09/2023
Valor: R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais)
Dotação: 3390.40.57 – Serviços de Processamento de Dados
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74 e alterações
Data da assinatura: 26 de setembro de 2022
Campo Grande, MS, 14 de outubro de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 433/2022.
Extrato do Segundo Apostilamento à Autorização de Uso nº 03.016/2020.
Processo n.º: 158.0271/2020.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Banco do Brasil S/A.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Reajustar o valor mensal da indenização, mediante aplicação da variação acumulada do IGP-M/FGV.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 323,78 (trezentos e vinte três reais e setenta e oito centavos).
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 05 de outubro de 2022.
Campo Grande, MS, 14 de outubro de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 434/2022.
Extrato do Segundo Apostilamento à Autorização de Uso nº 03.029/2020.
Processo n.º: 158.0283/2020.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Banco do Brasil S/A.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Reajustar o valor mensal da indenização, mediante aplicação da variação acumulada do IGP-M/FGV.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 439,94 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 05 de outubro de 2022.
Campo Grande, MS, 14 de outubro de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 435/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03.077/2022
Processo n.º 157.152.0022/2022
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.