TJMS 05/07/2022 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984
54 - Nº: 1404912-79.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0809935-52.2022.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Agravante : Votorantim Cimentos S/A
Advogado : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP)
Advogado : Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
Agravante : Votorantim Cimentos S/A
Advogado : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP)
Advogado : Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
Agravante : Votorantim Cimentos N/NE S/A.
Advogado : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP)
Advogado : Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
55 - Nº: 1404580-15.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0802486-43.2022.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Agravante : Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos – Abeda
Advogado : Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi (OAB: 72002/MG)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Interessado : Superintendente de Administração Tributária
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
56 - Nº: 2000688-20.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 3ª Vara da Fazenda Pública e de Reg. Públicos
Ação Originária : 0800561-51.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
Proc. do Estado : Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravado : Leandro Fernandes Neto
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravada : Dirce Fernandes Pereira
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Suzi Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Jhenifer Lyandra Ribeiro Fernandes (Representado(a) por seu Pai) Leandro Fernandes Neto
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : José Henrique Ferandes Diniz (Representado(a) por seu Pai) Leandro Fernandes Neto
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Luiz Fernando Fernandes Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe) Suzi Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Luis Felipe Fernandes Rodrigues
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Maria Fernanda Fernandes Tombini (Representado(a) por sua Mãe) Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Ana Sofia Fernandes Tombini (Representado(a) por sua Mãe) Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : João Lucas Fernandes Tombini (Representado(a) por sua Mãe) Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : Maria Victória Fernandes Tombini (Representado(a) por sua Mãe) Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravado : João Victor Fernandes Tombini (Representado(a) por sua Mãe) Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho
57 - Nº: 1411414-05.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0800561-51.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Dirce Fernandes Pereira
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravante : Leandro Fernandes Neto
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Agravante : Simone Cristina Fernandes
Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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