TJMS 15/12/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865
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Publicação nº 439/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.025/2019
Processo n.º: 157.386.0095/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral
de Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: art. 65, II, da lei nº 8.666/93 alterações
Data da assinatura: 30 de novembro de 2021
Campo Grande, MS, 03 de dezembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 430/2021
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 01.078/2019
Processo n.º: 157.386.0026/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e PGA Serviços Terceirizados EIRELI
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: art. 65, II, da lei nº 8.666/93 alterações
Data da assinatura: 22 de novembro de 2021
Campo Grande, MS, 01 de dezembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 437/2021
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.041/2019
Processo n.º: 157.386.0096/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e PGA Serviços Terceirizados EIRELI
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: art. 65, II, da lei nº 8.666/93 alterações
Data da assinatura: 27 de novembro de 2021
Campo Grande, MS, 03 de dezembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 438/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.046/2019
Processo n.º: 157.386.0067/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Incluir os itens 7.2 e 8.4, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados.
Fundamentação Legal: art. 65, II, da lei nº 8.666/93 alterações
Data da assinatura: 27 de novembro de 2021
Campo Grande, MS, 03 de dezembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 441/2021
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.017/2019
Processo n.º: 157.386.0067/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e PGA Serviços Terceirizados EIRELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.