TJMS 12/05/2021 -Pág. 623 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724
623
Processo 0800245-21.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Ricart Comercio do Vestuário Ltda. - Epp
ADV: FELIPE CARVALHO DA SILVA INSFRAN (OAB 22876/MS)
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento de f. 27, devendo requerer o que
de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800520-72.2018.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Ricardo dos Santos Martins - Exectdo: Elcilande Serafim de Souza
ADV: ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA (OAB 4845/MS)
ADV: DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12052/MS)
Intimação da parte requerente acerca a manifestação de terceiro interessado de págs. 90-91.
Processo 0800628-96.2021.8.12.0005 (apensado ao Processo 0802379-89.2019.8.12.0005) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - NPL1
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 22696A/MS)
Apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha com valor atualizado do crédito, acrescida de multa de
10%, requerendo o que entender de direito.
Processo 0800631-85.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Vera Lúcia Quadros Batista EIRELI
ADV: MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO (OAB 7046/MS)
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento de f. 57, devendo requerer o que
de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800822-33.2020.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento
Exeqte: Edwin Bruno da Vila
ADV: EDWIN BRUNO DA VILA (OAB 24229/MS)
Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 37, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e
arquivamento.
Processo 0800917-63.2020.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Denis Santana Olegário da Silva
ADV: LETUZA BECKER VIEIRA (OAB 18989/MS)
(...) intimando-se o credor para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
Processo 0800966-75.2018.8.12.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos
Exeqte: Ana Paula Amadeu da Silva
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Decisão ao autor: “Vistos etc. Fl. 124. Defiro. Suspendo o presente feito pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme
pleiteado. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias,
informando se obrigação foi cumprida, consignando que seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação, com
extinção da ação em consonância ao artigo 924, II, do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo em arquivo provisório. Cumpra-se.
Às providências.”
Processo 0801027-62.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Autor: Igor Tadeu Rodrigues - Réu: Leandro Roberto de Castro Me
ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
ADV: JEFFERSON VALÉRIO VILLA NOVA (OAB 10642/MS)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de instrução e julgamento
designada a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia
e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da
vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/
ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência
deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente
carregada. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção
do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusarse a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei
9.099/1995. Sendo a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por
empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão
da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão
conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Ficam cientes ainda de que deverão trazer
as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão
apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Data e hora da audiência: : 10/06/2021 às 13:00hs.
Processo 0801573-20.2020.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Claudemir Salvador Peixoto
ADV: ÉDER TIMÓTEO PEREIRA BASTOS (OAB 2930/RO)
ADV: NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 902/RO)
Considerando que os endereços de f. 24-25 já foram objeto de diligência infrutífera, e que os de f. 26 e 27 não indicam o
endereço completo (falta o número do logradouro), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o
que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0801628-68.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Eliana Tozzo - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: ANGELO ELZO MAZZINI (OAB 19553/MS)
ADV: HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES (OAB 21720A/MT)
ADV: ED PATRIK GUIMARÃES DA SILVA (OAB 18753/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.