TJMS 11/02/2021 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666
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Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Interessado: Osney de Jesus Rodrigues
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0824405-69.2014.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Advogado: Andréia Barbosa Roriz (OAB: 38742/DF)
Advogado: Guilherme Alvim Leal Santos (OAB: 40545/DF)
Advogado: Daniel Leonardo Lobo dos Santos (OAB: 17370/MS)
Agravado: Condomínio Edifício Residencial Prive Village Bahamas
Advogado: João Carlos Veiga Junior (OAB: 15390/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0825360-95.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Embargada: Marina Salete Vanoni
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS)
Advogado: Tayana Bacha Medina (OAB: 18562/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0827140-70.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Agravado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0827214-66.2013.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Tim Celular S/A
Advogado: André Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ)
Advogado: Gabriel Manica Mendes de Sena (OAB: 148656/RJ)
Advogada: Lorena Cavalcante Lopes (OAB: 161099/RJ)
Advogado: Enzo Romero Rodrigues (OAB: 348407/SP)
Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2021.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0827214-66.2013.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Tim Celular S/A
Advogado: André Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ)
Advogado: Gabriel Manica Mendes de Sena (OAB: 148656/RJ)
Advogada: Lorena Cavalcante Lopes (OAB: 161099/RJ)
Advogado: Enzo Romero Rodrigues (OAB: 348407/SP)
Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0827527-85.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Faustina Rocha da Silva
Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS)
Advogado: Haslan Pisciottano da Silva (OAB: 19187/MS)
Agravado: Hedge BPF Urbanização Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.