TJMS 04/02/2021 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
521
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
A fim de evitar-se alegação de decisão surpresa, intime-se os agravantes, para que em 05 (cinco) manifestem-se sobre a
petição de fls. 302-303. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1412251-60.2020.8.12.0000
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Geysa Gimenez Cabanha
Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS)
Agravada: Katia Gimenez Silva
Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III,
do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1412692-41.2020.8.12.0000/50000
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargada: Vanessa Ortega Maciel
Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS)
Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 1414543-18.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: B. L. S.A. - A. M.
Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargada: B. M. C. de V. LTDA
DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Embargado: C. A. O. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Embargada: G. da R. B.
DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Agravo de Instrumento nº 1415337-39.2020.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Vittia Fertilizantes e Biológicos S/A
Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP)
Agravado: Jurema Diedrich Eireli Epp
Agravada: Jurema Diedrich
Agravado: Victor Augusto Gomes Borges
Intime-se a agravante para que manifeste sobre o retorno dos ARs sem cumprimento (f. 279-83), visto que os agravados não
foram intimados pessoalmente sobre a decisão de f. 268-70. Publique-se. Intime-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1415618-92.2020.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: A. P. S. de S.
Paciente: J. A. de O.
Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de B.
Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda do objeto, com fundamento no artigo 411, do RITJMS
(Resolução 589, de 8 de abril de 2015, DJMS 3325, de 15 de abril de 2015). Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo.
Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 2000026-22.2021.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Agravada: Silvia Aparecida Faria de Andrade
Advogada: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB: 12275/MS)
Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto somente no efeito devolutivo. Determino a intimação da parte
agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
Agravo de Instrumento nº 2000052-20.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.