TJMS 30/09/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4587
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RepreLeg: Sirlene Guimarães Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: Secretário Municipal de Educação
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0804546-57.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Recorrido: Maite Flores
RepreLeg: Ana Paula de Oliveira Flores
DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: Secretário Municipal de Educação
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804860-76.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Elpidio Maroni
Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS)
Apelante: Maria Helena Neto Maroni
Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS)
Apelante: André Luiz Sisti
Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS)
Apelado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS)
Apelada: Maria Helena Neto Maroni
Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS)
Apelado: Elpidio Maroni
Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805469-20.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Apelado: Danilo Cerutti Pereira
Advogado: Bruno Russi Silva (OAB: 11298/MS)
Apelada: Rejane Crisitna Leite da Fonseca
Advogado: Bruno Russi Silva (OAB: 11298/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0805494-96.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Cecília Ribeiro Fernandes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805548-59.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Aparecido Martins
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.