TJMS 31/08/2020 -Pág. 592 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4566
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referente às disposições quanto às custas, torno sem efeito aquela determinação, devendo prevalecer a determinação constante
no acórdão à f. 285. Nesses termos, acolho os embargos de declaração opostos pelo executado, sanando o erro material
apontado. 3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0802518-62.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Andreza Wlly Alves Amorim
ADV: AMANDA AMORIM SANTANA (OAB 422910SP)
Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para informá-las que a audiência agendada para o dia 29/10/2020,
as 15h30 (horário do MS), realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, através da ferramenta “Google Meet”, disponibilizada
pelo TJMS (Art. 8º da Portaria nº 1.746, de 24 de abril de 2020), e que as audiências obedecerão o dia e horário já agendados,
devendo ambas as partes providenciarem a logística necessária para a utilização do sistema “Google Meet”. Sendo assim,
solicito aos respectivos causídicos que, dentro de 05 (cinco) dias, informem, com antecedência, tanto por peticionamento nos
autos, quanto no e-mail do Juízo [email protected], o nome do advogado que participará do ato, juntamente com o
número seu telefone celular, cujo link de convite ser-lhe-á enviado via whatsapp, momentos antes do início da audiência. Caso
hajam dúvidas, favor entrar em contato com a serventia no telefone (67)3432-0233.
Processo 0802890-11.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Elaine Lopes de Souza dos Santos
ADV: KATYELE ROSALIÊ GAMARRA FLORES (OAB 22558/MS)
ADV: MARISTELA FERRAZ CARDOSO (OAB 25793/MS)
Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para informá-las que a audiência agendada para o dia 29/10/2020,
as 16h00 (horário do MS), realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, através da ferramenta “Google Meet”, disponibilizada
pelo TJMS (Art. 8º da Portaria nº 1.746, de 24 de abril de 2020), e que as audiências obedecerão o dia e horário já agendados,
devendo ambas as partes providenciarem a logística necessária para a utilização do sistema “Google Meet”. Sendo assim,
solicito aos respectivos causídicos que, dentro de 05 (cinco) dias, informem, com antecedência, tanto por peticionamento nos
autos, quanto no e-mail do Juízo [email protected], o nome do advogado que participará do ato, juntamente com o
número seu telefone celular, cujo link de convite ser-lhe-á enviado via whatsapp, momentos antes do início da audiência. Caso
hajam dúvidas, favor entrar em contato com a serventia no telefone (67)3432-0233.
Processo 0802999-59.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Odair de Paula Castilho - Réu: Transportes Transvidal Ltda - Yara Brasil Fertilizantes S/A - C Vale Cooperativa
Agroindustrial
ADV: DANILO KUTIANSKI DE SOUZA (OAB 73756/PR)
ADV: PAULO VICTOR KRUTSCH SOLETTI (OAB 58676/PR)
ADV: JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR)
ADV: RAFAEL BICA MACHADO (OAB 44096/RS)
ADV: ARIVAL JOSÉ BETINELLI (OAB 74635/PR)
ADV: EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB 74627/PR)
ADV: TIAGO FAGANELLO (OAB 73540/RS)
ADV: PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY (OAB 46487/GO)
ADV: ADRIANA CARVALHO DO AMARAL (OAB 94054/PR)
ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR)
ADV: HELBERT FERNANDES FONSECA (OAB 74074/PR)
Conforme requerimento das partes e tendo em conta decisão proferida pelo STF, determino a suspensão do feito, até ulterior
deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0803381-52.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Cristiano Souza Molina - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda
ADV: MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA (OAB 14456/MS)
ADV: CARLOS ANTHONIELE MOREIRA MELO (OAB 22065/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intime-se a parte autora para que, tanto o próprio requerente, quanto seu patrono, comprovem a ausência de recebimento
do valor pactuado, no prazo de 05 (cinco) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2020
Processo 0801727-93.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão
Reqte: N.S.M.
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Despacho: Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias, devendo,
inclusive declinar se pretende a produção de prova oral.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2020
Processo 0801316-50.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço
Reqte: Joacir Domingos Zanatta
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Intimação da parte autora para que, querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada, devendo,
inclusive declinar se pretende a produção de prova oral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.