TJMS 18/06/2020 -Pág. 475 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4516
475
Processo 0802691-18.2017.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900017-75.2017.8.12.0011 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000160-94.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Réu: Evandro Luiz Pereira
ADV: SEBASTIAO PAULO JOSE MIRANDA (OAB 4265/MS)
ADV: GLEYSON RAMOS ZORRON (OAB 13183/MS)
teor ato:”Sentença pág.:(...)Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do sentenciado
Evandro Luiz Pereira, qualificado, ex vi do artigo 107, IV, do CP.(...)”
Processo 0000292-20.2015.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000541-78.2009.8.12.0011 (011.09.000541-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000749-86.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição
Réu: Nilson Rogério da Silva
ADV: ARY DA COSTA CAMPOS (OAB 16944B/MT)
teor ato:”Sentença pág.:(...)Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do sentenciado
Nilson Rogério da Silva, qualificado, ex vi do artigo 107, IV, do CP.(...)”
Processo 0001055-45.2020.8.12.0011 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato
Indiciado: Franter Lemos Maia e outros
ADV: FERNANDA FERREIRA VIÊGAS (OAB 20615/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 5934E/MS)
teor ato:”Despacho pág.:(...)Posto isso, com fundamento nos artigos 310, inciso II, 312 e 313, inciso I, todos do Código de
Processo Penal, converto a prisão em flagrante de Anderson Santos, Edison Luiz Figueiredo Carvalho e Franter Lemos Maia,
em prisão preventiva.(...)”
Processo 0001055-45.2020.8.12.0011 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001056-30.2020.8.12.0011 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001199-53.2019.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002265-15.2012.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Réu: Paulo de Carvalho Neto
ADV: ORCILIO PEREIRA DA ROCHA (OAB 9644/MS)
teor ato:”Sentença pág.:(...)Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Paulo de Carvalho Neto, nos termos do
artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas e anotações
necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
Processo 0003398-48.2019.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Auto-acusação falsa
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003407-83.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Jorge Luiz Alves Vieira
ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS)
ADV: EDILSON MAGRO (OAB 7316B/MS)
ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB 18022/MS)
teor ato:”Despacho pág.:(...)Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do sentenciado
Jorge Luiz Alves Vieira, qualificado, ex vi do artigo 107, IV, do CP.(...)”
Processo 0003456-27.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Manoel Vicente Fernandes da Silva
ADV: ELIO TONETO BUDEL (OAB 5366/MS)
teor ato: Sentença pág.: (...)Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Manoel Vicente Fernandes da Silva, nos
termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
Processo 0005836-62.2010.8.12.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
ADV: 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE COXIM (OAB 1A/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
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