TJMS 06/03/2020 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4449
60
Agravo Interno Cível nº 0802927-56.2015.8.12.0005/50005
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Raymundo do Prado Vermelho
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Agravante: Vinicius Rocco de Freitas
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Agravante: R Vermelho & Advogados Associados
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Agravado: Jayme Paliarin
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS)
Advogado: Pericles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Agravada: Nancy Augusta da Rocha Paliarin
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS)
Advogado: Pericles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Interessado: José Afonso Gonçalves
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0802971-75.2015.8.12.0005/50003
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Raymundo do Prado Vermelho
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Agravante: Vinicius Rocco de Freitas
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Agravante: R Vermelho & Advogados Associados
Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)
Advogado: Vinicius Rocco de Freitas (OAB: 58856/PR)
Agravado: Jayme Paliarin
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS)
Advogado: Pericles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Agravada: Nancy Augusta da Rocha Paliarin
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS)
Advogado: Pericles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Interessado: José Afonso Gonçalves
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803385-88.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Daniel Francisco de Brito
Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP)
Apelado: Rodrigues Empreendimentos Imobiliários Ltda Me
Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS)
Nestes termos, intime-se o recorrente a comprovar a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, no prazo de
cinco dias, com a juntada de comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, extratos da conta-corrente de pelo
menos três meses e outros documentos que entender necessários, pena de indeferimento do benefício e posterior intimação
para recolhimento do preparo recursal. (CPC/2015, § 4º do art. 1.007). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0000319-77.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Apelado: Luiz Fernando dos Santos Oliveira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati
Apelante: Luiz Fernando dos Santos Oliveira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.