TJMS 12/02/2020 -Pág. 337 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4435
337
2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020
Processo 0000440-13.2019.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Ameaça
A. Fato: Reginaldo Seron - Vítima: Rapahel de Oliveira Miguel
ADV: CARLOS RODRIGUES PACHECO (OAB 5712/MS)
Designado o dia 10/03/2020, às 14:05h, para realização da Audiência Preliminar.
Processo 0800370-26.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda
ADV: DANIELY HELOISE TOLEDO FRAGA (OAB 11848B/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800372-93.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda
ADV: DANIELY HELOISE TOLEDO FRAGA (OAB 11848B/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:20 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800373-78.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda
ADV: DANIELY HELOISE TOLEDO FRAGA (OAB 11848B/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:10 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800375-48.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda
ADV: DANIELY HELOISE TOLEDO FRAGA (OAB 11848B/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800377-18.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Thais Carbonaro Faleiros
ADV: THAIS CARBONARO FALEIROS (OAB 15741/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 13:40 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800379-85.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Autor: Ademir do Amaral Goes
ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:40 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800385-92.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Invictos Tecnologia Ltda - Me
ADV: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR (OAB 19113/MS)
Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 13:50 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0800692-91.2016.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos inflacionários sobre os
benefícios
Reqte: José Francisco Lopes
ADV: TÂNIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ (OAB 6924/MS)
ADV: FERNANDO FERNADES (OAB 6422/MS)
ADV: MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ (OAB 5672/MS)
Verifica-se dos autos que a parte Autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o
processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julga-se por sentença extinto o presente processo, com base no §
1º, do art. 51, da Lei 9.099/95 c.c art. 485, inciso III, do CPC, e determina-se o arquivamento dos autos, após cumpridas as
formalidades legais.
Processo 0800842-66.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Fabiano Paiva dos Santos
ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS)
Foi solicitado pelo sistema BacenJud o bloqueio de eventuais numerários depositados junto às instituições financeiras,
em nome da parte Ré, cuja resposta foi negativa, conforme documento anexo. Ante a inexistência de bens da parte devedora
que possam ser penhorados, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53,§ 4º, da lei nº 9.099/95,
determinando, em consequência, o seu arquivamento. Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito em favor da parte
Autora.
Processo 0801101-56.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Bruno Gonçalves de Jesus Silva
ADV: ANNA FLAVIA DONATO CARVALHEIRO (OAB 22594/MS)
Ante a certidão informando o não comparecimento da parte Autora na audiência designada, injustificadamente, apesar
de devidamente intimada, nos termos do inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO o presente processo.
Arquivem-se estes autos.
Processo 0801157-89.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Rogerio Gomes da Silva - Eireli - Me
ADV: CLAUDIO MASCHIETTO FRANCO
Verifica-se dos autos que a parte Autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o
processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julga-se por sentença extinto o presente processo, com base no §
1º, do art. 51, da Lei 9.099/95 c.c art. 485, inciso III, do CPC, e determina-se o arquivamento dos autos, após cumpridas as
formalidades legais.
Processo 0801204-68.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Reqte: Douradão Materiais para Construção Ltda. - Me
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
Ante a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados, julga-se, por sentença, extinto o presente
processo, com base no art. 53,§ 4º, da lei nº 9.099/95, determinando, em consequência, o seu arquivamento. Havendo
requerimento, expeça-se certidão de crédito em favor da parte Autora. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.