TJMS 16/07/2019 -Pág. 279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300
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Processo 0807214-66.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
Autor: Allan dos Santos Petrini - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
Intimação do autor para se manifestar nos termos do despacho de fl. 157.
Processo 0807612-13.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial
Autora: Regiane Antônio Ribeiro - Marli Terezinha Cordeiro Tokunaga - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ALTAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162/MS)
Intimação do autor do teor do despacho de f. 247.
Processo 0807662-73.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Autora: Cristina Barreto Veríssimo - Réu: Prefeitura Municipal de Dourados - Fundação de Saúde do Município de Dourados/
MS - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul - Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de MS
ADV: ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN (OAB 14889/MS)
ADV: FRANCIÉLI ARCARI MARAN (OAB 21089/MS)
ADV: ANA KARLA CORDEIRO PASCOAL (OAB 19060/MS)
ADV: JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI (OAB 16008/MS)
ADV: ADRIANA DE CARVALHO SILVA (OAB 8398/MS)
Intimação da autora e da requerida FUNSAUD para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado às fls. 401/423 no
prazo legal, nos termos do despacho de fls. 340/341.
Processo 0808280-47.2019.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Transferência
Imptte: Fábio Martim Badanhan - Imptdo: Subcomandante-geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
ADV: VAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 24590/MS)
Intimação do impetrante apenas para ciência do despacho de fl. 139.
Processo 0808314-22.2019.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Posto Nacional de Dracena Ltda - Reqdo: Leoni Ricci Dias de Almeida - Interesdo.: Adriano Farias Leite
ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Intimação do exequente apenas para ciência de que a CP será devolvida à origem, conforme pedido de fls. 22/23.
Processo 0808398-23.2019.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Transferência
Imptte: Fábio Martim Badanhan - Imptdo: Subcomandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: VAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 24590/MS)
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação do autor da decisão de f.150.
Processo 0808433-80.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais
Exeqte: Lucas Murillo Souza Santos Farias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ROMULO ALMEIDA CARNEIRO (OAB 15746/MS)
ADV: DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM (OAB 20674/MS)
Intimação do exequente apenas para ciência do despacho de fl. 13.
Processo 0808902-97.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Nilson Fortunato - Réu: Município de Dourados
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
ADV: MICHELL MOREIRA CAIÇARA (OAB 20078/MS)
Intimação do autor para se manifestar nos termos do despacho de fl. 149.
Processo 0809801-61.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
Autor: Valdecir Severino da Cruz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação do autor para se manifestar nos termos do despacho de fl. 122.
Processo 0810867-13.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
Autor: José de Santana - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Itnimação do autor do despacho de f.180.
Processo 0811308-28.2016.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Marcio Marques Vaz - Hedderson Alburquerque Munhoz - Antonio Carlos Jorge Leite - Exectdo: Estado de Mato
Grosso do Sul - Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite
ADV: HEDDERSON ALBUQUERUQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
intimação do autor do teor da sentença de f. 419.
Processo 0900015-98.2018.8.12.0002 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Mariel de Souza Ramalho - Kleber Vieira de Andrade - TerIntCer: Município de
Dourados
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
ADV: RODRIGO DA SILVA (OAB 11942/MS)
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS
Intimação dos requeridos do teor da sentença de fls. 821/823
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.