TJMS 04/04/2018 -Pág. 637 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000
637
Processo 0007883-48.2011.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: M.A.C.
ADV: ABADIO MARQUES DE REZENDE (OAB 2894/MS)
Fica a defesa do réu intimada da decisão de f. 821: “1. Em razão da tempestividade e presentes os requisitos de
admissibilidade, recebo a apelação interposta pela Defesa (f. 819-820). 2. Abra-se vista para oferta das razões em 08 (oito) dias.
3. Juntadas as razões, vista à parte contrária para contrarrazoar em 08 (oito) dias. 4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
TJMS, com as homenagens de estilo.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2018
Processo 0004214-45.2015.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Luan Cesar Kreff Siqueira
ADV: ADÃO MOLINA FLOR (OAB 5060/MS)
ADV: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS)
Intima-se a Defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2018
Processo 0001592-27.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Agnaldo Ferreira
ADV: JOSÉ CARLOS BRESCIANI (OAB 12329/MS)
Intima-se a Defesa do réu da juntada de ofício de fl. 316.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2018
Processo 0005638-93.2013.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Andreia de Andrade Goncalez Vilalba
ADV: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (OAB 2708/MS)
ADV: HUGO FUSO DE REZENDE CORREA (OAB 14860/MS)
Intima-se a Defesa do réu da juntada de ofício de fl. 300.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2018
Processo 0000730-17.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Jhenny Dardielle Viana Ferreira
ADV: VINÍCIUS JOSÉ CRISTYAN MARTINS GONÇALVES (OAB 18374/MS)
RÉU(s) PRESO(s)1. O(s) réu(s) está(ão) preso(s) em razão deste processo. Assim, prestigiando os princípios da razoável
duração do processo, ampla defesa, eficiência, celeridade e economia processual, adoto o rito ordinário. 2. Recebo a denúncia,
ante a prova da materialidade e a presença de indícios de autoria do fato delituoso imputado à parte ré, levando-se em conta os
elementos colhidos na fase inquisitória, bem como por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP, além de estarem presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais, nos termos do art. 396 do CPP. Proceda-se a evolução da classe processual e
a atualização do cadastro das partes. 3. Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias, oportunidade
em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando ciente
que, se não constituir advogado para esse fim, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a sua defesa, a qual
deverá ter vista dos autos.4. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2018, às 15:15 horas. O cartório
deverá expedir mandado conjunto de citação dos termos da denúncia e intimação acerca da audiência designada. Caso o réu
esteja recolhido fora da comarca, deverá, desde já, além da citação e intimação, ser deprecado o seu interrogatório.
Processo 0001129-80.2017.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Mario Georges Abdul Ahad - Sandro Simão Nunes Rivas
ADV: THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF (OAB 19641/MS)
ADV: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO (OAB 10324/MS)
ADV: CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB 10385/MS)
Fica a defesa do réu Mario Georges Abdul Ahad intimada do despacho de f. 259: “Intime-se a Defesa do réu Mário Georges
Abdul Ahad, consoante requerido pelo MPE à f. 256.
Processo 0001372-87.2018.8.12.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção de Menores
Reqdo: D.J.Z. - TerIntCer: R.R.O.
ADV: RODOLFO CALLEGARI FOCKINK (OAB 47046/SC)
ADV: ANDRÉ PINTO DALCAROBO (OAB 49363/SC)
Intime-se o patrono do réu acerca da decisão de fls. 60/63.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.