TJMS 29/09/2017 -Pág. 3 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3892
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Processo 0801400-18.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
Reqte: RODRIGO CARVALHO DE SOUZA - Reqdo: E.F CONSTRUTORA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE - MS
ADV: HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS (OAB 7551/MS)
ADV: VALDECIR BALBINO DA SILVA (OAB 6773/MS)
ADV: MARCOS DE LACERDA AZEVEDO (OAB 11105/MS)
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
À vista da certidão de fls. 581, aguarde-se o decurso do prazo do acórdão publicado em 24.08.2017 bem como a vinda de
novas informações daquele Eg. TJMS.Oportunamente voltem conclusos.Int.
Processo 0803706-23.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: GERALDO ARGUELO - LINCOLN SOARES ROMERO - REGINA MARIA IBIAPINA CABRAL - Exectdo: ‘Estado de
Mato Grosso do Sul
ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS)
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.Após voltem os autos conclusos.Int.
Processo 0804066-21.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Imptte: Jardim Arantes & Cia Ltda - Imptdo: Secretário de Receita e Controle do Municipio de Campo Grande - LitisPas:
Municipio de Campo Grande Mato Grosso do Sul
ADV: EVANDRO PAES BARBOSA (OAB 430/MS)
Fica a parte autora intima da a contrarrazoar a apelação de fls.238 e seguintes em 15 dias.
Processo 0805399-13.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Reqte: GUILHERME LOPES LEAL - EDITA LOPES - LUIS FERNANDO RIBEIRO BARBOSA - Reqda: STÉPHANIE KALAF
DAVID - ELIANE RIBAS DE OLIVEIRA - ‘Estado de Mato Grosso do Sul - FERNANDO FLÁVIO RIBAS DE OLIVEIRA
ADV: ANGELO SICHINEL DA SILVA (OAB 8600/MS)
ADV: SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA (OAB 13669B/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO BOMFIM (OAB 9886/MS)
Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias a fim de dar prosseguimento no feito.Oportunamente voltem conclusos.Int.
Processo 0805911-54.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenizações Regulares
Autor: Marcus Vinicius Pollet - Réu: ‘Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: KAROLINE CAMARGO MARTINS (OAB 10947/MS)
ADV: LEANDRO PEDRO DE MELO (OAB 8848/MS)
Vistos, etc.Tendo em vista que as contrarrazões já havia sido apresentado, de fls. 180-188. Remeta-se, ao Eg. TJMS (salvo
se houver recurso adesivo, caso em que antes da remessa cumpre conceder prévia vistas à parte contrária).Int.
Processo 0806036-61.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito
Exeqte: Delcio dos Santos Rosa - Décio Mansano Rosa - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Advogado: Décio
Mansano Rosa
ADV: ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO (OAB 6554/MS)
ADV: ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSA (OAB 10123/MS)
ADV: DÉCIO MANSANO ROSA (OAB 7776/MS)
Tendo em vista o pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, decreto a extinção da execução. Eventuais custas
remanescentes pela parte executada.Observadas as demais formalidades, arquivem-se.P.R.I.C
Processo 0812042-45.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
Reqte: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - Reqdo: Kleiton Lombardi - Marco Aurelio dos Santos
Espindola
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Vistos, Consta da Certidão de Óbito juntada às fls. 56 que KLEITON LOMBARDI faleceu nada data de 08/03/2017, portanto,
antes da propositura da ação.Assim, intime-se a requerente para, no prazo de dez dias, emendar a iniciar, regularizando o polo
passivo da lide.
Processo 0814629-40.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Bruno Terence Romero - Julio Cesar Greguer Fernandes - Exectdo: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado:
Bruno Terence Romero - Bruno Terence Romero
ADV: BRUNO TERENCE ROMERO (OAB 9381/MS)
1. À vista da concordância expressa do executado, expeça-se o precatório nos termos da portaria 629.2. Após, aguarde-se
o pagamento em arquivo provisório.Intime-se.
Processo 0816201-02.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública
Exeqte: Agehab - Agencia de Habilitação de Mato Grosso do Sul e outro - Exectdo: Jean Carlos Ibanhes Fernandes
ADV: EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS (OAB 8699/MS)
ADV: ALMIR PEREIRA VIEIRA JÚNIOR (OAB 082.081/MS)
ADV: WALTER LUIZ AYALA DO NASCIMENTO (OAB 7981/MS)
Tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do processo.
Eventuais custas remanescentes pela parte executada.Com o trânsito em julgado, expeça-se guia em favor da parte credora
para levantamento da quantia depositada à f. 203, no valor de R$516,50(quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos),
com atualizações da subconta. Fica autorizada a transferência da quantia para a conta bancária informada à f. 210, ou seja, em
conta de titularidade do Tesouro do Estado de MS. Após, observadas as demais formalidades, arquivem-se. P.R.I.C.
Processo 0818027-63.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994
Reqte: Antonio Felipe do Nascimento - Reqdo: ‘Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: LUIZ CÉZAR BORGES LEAL (OAB 12251/MS)
ADV: FERNANDO CESAR ZANELE (OAB 009.780-B/MS)
Recebo os presentes autos neste juízo.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias,
justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgamento
do feito.Após, voltem conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.