TJMS 17/07/2017 -Pág. 263 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841
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16) Apelação Cível nº: 0800196-72.2012.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Sirlene Alves da Cunha, Apelado:
Município de Sete Quedas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José
de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
17) Apelação Cível nº: 0811612-32.2013.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Cível. Apelante: Tim Celular S/A., Apelada: Geni
Ferreira Biterncourt. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito
Rodrigues e Des. João Maria Lós.
18) Apelação Cível nº: 0802299-76.2015.8.12.0002 de Dourados/6ª Vara Cível. Apelante: André Márcio de Souza,
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
19) Apelação Cível nº: 0802649-51.2013.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara. Apelante: José Roberto de Souza, Apelada: Marinalva
da Silva Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito
Rodrigues e Des. João Maria Lós.
20) Apelação Cível nº: 0803037-07.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Cível. Apelante: Caixa de Assistência
dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS, Apelada: Reilde Rodrigues Carvalho. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
21) Apelação Cível nº: 0823626-51.2013.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
Apelante: Banco Volkswagen S/A, Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO
FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
22) Apelação Cível nº: 0002471-33.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/4ª Vara Civel. Apelante: Nadia Silvana de Souza Granja
Medeiros, Apelada: Mirian Aparecida Lopes de Souza Martins. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES
MARTINS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
23) Apelação Cível nº: 0111288-38.2003.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
Apelante: Paulo Roberto Mattos, Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria
Lós.
24) Apelação Cível nº: 0004799-09.2010.8.12.0008 de Corumbá/3ª Vara Cível. Apelante: Tania Maria de Russo, Apelante:
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul, Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A
- Sanesul, Apelada: Tania Maria de Russo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso da Sanesul e deram parcial provimento ao apelo de Tania Maria De Russo, nos
termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria
Lós.
25) Apelação Cível nº: 0005595-24.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Cível. Apelante: Juriplan Imóveis Ltda, Apelado:
Otavino de Oliveira, Apelada: Conceição Rosa Queiroz Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES
MARTINS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
26) Apelação Cível nº: 0830000-21.2002.8.12.0017 de Nova Andradina/1ª Vara Cível. Apelante: Antonio Ari de Rezende
Correa, Apelado: Município de Nova Andradina. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
27) Apelação Cível nº: 0007240-60.2006.8.12.0021 de Três Lagoas/4ª Vara Civel. Apelante: José Candido de Souza Arruy,
Apelante: Empresa Medral Engenharia Ltda., Apelado: José Candido de Souza Arruy, Apelado: Empresa Medral Engenharia
Ltda.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues
e Des. João Maria Lós.
28) Apelação Cível nº: 0143063-32.2007.8.12.0001 de Campo Grande/11ª Vara Cível. Apelante: Aloizio Maia da Silveira,
Apelante: Alvino Lino de Souza, Apelado: Alvino Lino de Souza, Apelado: Aloizio Maia da Silveira. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
29) Embargos de Declaração nº: 0002165-22.2010.8.12.0014/50000 de Maracaju/1ª Vara. Embargante: Plateco Planejamento Técnico Agropecuário Ltda, Embargado: Município de Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO
FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do
relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
30) Apelação Cível nº: 0001011-39.2005.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Orlando Vicente Abate Sacchi, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. TÂNIA
GARCIA DE FREITAS BORGES. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora, em parte com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Sérgio Fernandes Martins
e Des. Marcos José de Brito Rodrigues.
31) Apelação Cível nº: 0103247-51.2009.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Cível. Apelante: Salete Sebastiana Ribeiro
Figueiredo, Apelado: Raymundo de Figueiredo - Espólio. Relator o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
32) Apelação Cível nº: 0002156-29.2007.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Juraci Monteiro dos Santos, Apelado:
Manoel Gonçalves de Souza, Apelado: Maria de Fátima de Souza, Interessado: Valdaci Rufato da Silva. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Marcos José de Brito Rodrigues e Des. João Maria Lós.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.