TJMS 02/09/2016 -Pág. 387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649
387
Conflito de Competência nº 4400047-69.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande/MS
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Conflito de Competência nº 4400059-83.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Conflito de Competência nº 4400062-38.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Conflito de Competência nº 4400067-60.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Conflito de Competência nº 4400080-59.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Conflito de Competência nº 4400093-58.2015.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro
Suscitante : Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande
Suscitado : Juiza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande (moreninhas)
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência,
nos termos do voto do relator.
Processo: 0801304-30.2015.8.12.0110/50000 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso
Extraordinário - Campo Grande
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Recorrente : MURILLO GUILHERME DE ARAUJO e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.