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    TJMG - 24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - Folha 24

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    TJMG 31/01/2023 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
    ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE
    ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
    CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
    389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm. 01, a partir de
    30/1/2023, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrescentado
    pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020.
    30 1743644 - 1
    RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2023 – RETIFICA NO ATO de
    afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Jesuânia:
    servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
    masp 1.100.575-8, Rita de Cássia dos Santos Totti, ATB1C adm.
    01, por incorreção nos dias de exercício, no Ato n° 21 publicado em
    29/11/2022, onde se lê: proporcional à 6079 dias de exercício, leia-se:
    proporcional à 6444 dias de exercício.
    RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2023 – RETIFICA NO ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
    889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga, ANE3L adm. 01, por
    incorreção na data da vigência, no Ato n° 50 publicado em 22/12/2015,
    onde se lê: 03 meses de férias-prêmio à partir de 15/12/2015, leia-se: 03
    meses de férias-prêmio à partir de 20/11/2015.
    30 1743648 - 1

    SRE de Conselheiro Lafaiete
    RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2023.
    RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
    ESPÉCIE, referente à servidora, Rio Espera, servidora falecida, em
    favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro, MaSP 334.768-9, Maria
    das Dores Silva Miranda, Ex-ocupante do cargo de PEB3O, 1º Cargo.
    Ato nº 106/2022, publicado em 09/08/2022, por motivo de incorreção no
    cargo informado; onde se lê: PEB1P. Leia-se: PEB3O.
    RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2023.
    RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
    à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento
    preliminar à aposentadoria, MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos Mendes,
    PEB1P, 1º cargo. Ato nº 04/2004 publicado em 12/02/2004, Ato nº
    01/2009 publicado em 10/02/2009, pelo motivo de concessão antecipada,
    onde se lê: 1º cargo, 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
    12/02/2004 e 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
    de 10/02/2009; leia-se: 1º cargo, 3 meses referente ao 2º quinquênio
    de exercício a partir de 05/04/2004 e 1º cargo, 3 meses referente ao 3º
    quinquênio de exercício a partir de 04/04/2009.
    RETIFICAÇÃO-ATO N.º 04/2023.
    RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
    à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento
    preliminar à aposentadoria, MaSP 350.428-9, Leila Dutra de Lima,
    PEB3P, 1º cargo. Ato nº 01/97 publicado em 04/12/1997, por motivo
    de incorreção, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º qq. Leia-se: 03 meses e
    07 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/1997,
    ficando acrescido do Art. 290.

    RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2023.
    RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
    referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
    afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.428-9, Leila Dutra
    de Lima, PEB3P, 1º cargo. Ato nº 05/03 publicado em 05/04/2003,
    por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio.
    Leia-se: 03 meses e 22 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a
    partir de 02/11/2002, ficando acrescido do Art. 290.
    RETIFICAÇÃO-ATO N.º 06/2023.
    RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
    referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
    afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.428-9, Leila
    Dutra de Lima, PEB3P, 1º cargo. Ato nº 02/2008 e Ato nº 07/2018,
    publicado em 12/03/2008, e 04/09/2018, respectivamente, por motivo
    de incorreção, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a
    partir de 01/11/2007; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
    de 22/12/2017, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
    de 02/11/2007; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
    07/01/2018.
    30 1743380 - 1
    ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 01/2023.
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
    art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega, EE Gustavo
    Augusto da Silva, MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida Souza
    Moreira, PEB3M, 2º cargo, a partir de 28 de outubro de 2022, data
    do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT
    da CE/89, combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
    Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
    especial de professor).
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
    02/2023.
    DETERMINA O AFASTAMENTO
    PRELIMINAR
    À
    APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
    nos termos DO ART. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,
    II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI
    COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
    47.000/16, do servidor: Itaverava, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
    873.906-2, Felício Vander Miranda, a partir de 17/11/2022, referente
    ao 1º cargo, PEB1A, com direito à média das remunerações de
    contribuição, proporcional a 9535 dias de exercício.
    ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2023.
    ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
    EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de
    Morais Andrade, PEB3H, 2º cargo, RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO
    FÉRIAS-PRÊMIO. Ato nº 06/2015, publicado em 02/09/2015, por
    incorreção.

    Minas Gerais

    ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2023.
    ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
    EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
    Andrade, PEB3H, 2º cargo, CONCESSÃO DO 2º QUINQUÊNIO
    DE EXERCÍCIO. Ato nº 01/2015, publicado em 25/02/2015, por
    incorreção.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2023.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
    31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
    afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos
    Mendes, PEB1P, 1º cargo, referentes aos 4º quinquênio de exercício a partir
    de 23/07/2014 e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2019.
    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2023.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
    do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem
    lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.428-9, Leila
    Dutra de Lima, PEB3P, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
    partir de 08/01/2013.

    ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2023.
    ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
    EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
    Andrade, PEB3H, 2º cargo, CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO
    DE EXERCÍCIO. Ato nº 04/2020, publicado em 11/02/2020, por
    incorreção.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 01/2023.
    CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
    do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 374.549-4
    Rosângela Aparecida de Assis, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 25/01/2023,
    referente ao saldo de 5 meses.

    ANULAÇÃO-ATO N.º 05/2023.
    ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
    servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
    MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEB1P, 1º cargo. Na parte
    em que concedeu o 4º e 5º quinquênio de exercício. Ato nº 01/2014
    publicado em 04/06/2014 e Ato nº 22/2019 publicado em 25/06/2019,
    por incorreção.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 01/2023.
    CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
    do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga, MaSP 369.442-9, Rita da
    Consolação Pereira Vidigal, 1º cargo, ATB5M, aposentada em 25/01/2023,
    referente ao saldo de 3 meses e 3 dias.

    ANULAÇÃO-ATO N.º 06/2023.
    ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
    servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
    MaSP 350.428-9, Leila Dutra de Lima, PEB3P, 1º cargo, Concessão do
    5º quinquênio de exercício. Ato nº 13/2012, publicado em 12/12/2012,
    por motivo de incorreção.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N°
    1/2023.
    DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
    nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
    de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
    servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
    MaSP 332.151-0, (E.M.R.P.), PEB1L, 1º cargo.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2023.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE
    Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
    Andrade, PEB3H, 2º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
    partir de 31/07/2015.

    CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 07/2022.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
    termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 295.561-5, Maria Perpetuo
    Socorro Fernandes Seabra, PEB3N, 2º cargo, por 01 mês, referentes ao 2º
    quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2023.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE
    Nossa Senhora de Fátima, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
    Andrade, PEB3H, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
    partir de 04/03/2022.

    CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 08/2022.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
    termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 282.087-6, Elza da Piedade
    Matosinhos, PEB3P, 2º cargo, por 11 meses, referentes ao 3º, 4º, 5º e 6º
    quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.

    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2023.
    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
    CE/1989, ao servidor: Piranga, EE Francisco Sales Ferreira, MaSP
    662.627-9, Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEB2E/DV, 4º cargo,
    referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016;
    26/10/2016 e 19/04/2020, respectivamente com aproveitamento de
    tempo no 1º e 2º cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu
    nenhum mês.

    CONSELHEIRO LAFAIETE-EE QUEIROZ JÚNIOR.
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2023.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
    SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 865.716-5,
    Saadh Aparecida Simões Castilho, PEB3M, 2º cargo, por 01 mês,
    referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
    30 1743378 - 1

    SRE de Divinópolis
    REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2023
    REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, os servidores abaixo relacionados:
    SRE
    MUNICÍPIO
    ESCOLA DE DESTINO
    MASP
    DIVINÓPOLIS
    DIVINÓPOLIS
    EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
    1212.517-5

    NOME
    LEONARDO BARRETO LAGES

    CARGO
    PEB2C

    ADM
    3

    ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
    MATEMÁTICA

    C.H.
    16

    ESCOLA DE ORIGEM
    EE MANOEL CORREA FILHO

    A CONTAR DE
    01/02/2023

    Diretora de Pessoal
    SRE/Divinópolis
    ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2023
    ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.133-4, Lilian Aparecida Franco da Silva, PEB4P, Matemática, 16 h/a, Adm. 01, remanejamento, ato nº 01/2023, publicado em 28.01.2023, por publicação indevida
    Luiza Amélia Coimbra
    Superintendente da SRE/Divinópolis
    30 1743683 - 1

    SRE de Governador Valadares
    REMANEJAMENTO - ATO N° 02/2023
    REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2023 o(s) servidor(es):
    Nome do Servidor
    Masp
    Cargo
    Admissão
    Atuação/Conteúdo
    Darci Teixeira de Souza
    1135886-8
    PEB1A
    3
    Matemática
    Luciene Muniz Da Silva Ramos
    940371-8
    PEB1A
    3
    Anos Iniciais

    Carga Horária
    16
    16

    Localidade de Origem
    Governador Valadares/Baguari
    Sobrália

    Escola de Origem
    EE Marcos Geber Sírio
    EE José Severino

    Localidade de Destino
    Escola de Destino
    Naque
    EE Dom Hermínio Malzone Hugo
    Governador Valadares EE Alexandre Peixoto da Silva
    28 1743198 - 1

    REMANEJAMENTO - ATO N° 01/2023
    REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2023 o(s) servidor(es):
    Nome do Servidor
    Masp
    Cargo
    Admissão
    Atuação/Conteúdo
    Carga Horária
    Localidade de Origem
    Idelma Maria Pessoa dos Santos
    1326577-2
    PEB2C
    3
    Anos Iniciais
    16
    Mathias Lobato
    Nacira Silva de Souza Clementino
    563172-6
    PEBIA
    3
    Anos Iniciais
    16
    Santa Rita do Itueto

    Escola de Origem
    Localidade de Destino
    Escola de Destino
    EE Paulo Luiz
    Frei Inocêncio
    EE Frei Inocêncio
    EE Padre Andre Colli Santa Rita do Itueto/São José do Itueto EE São José
    28 1743197 - 1

    SRE de Guanhães
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
    dias consecutivos, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
    0854931-3, Ângela Cristina de Almeida Pereira, TDE4M, Adm 01, a
    partir de 13/01/2023.
    FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 01/2023
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
    SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do

    Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui, MaSP 0840315-6, Hozana
    Cassiano Pinheiro, PEB3P, Adm 01, por 04 meses, referente aos 4º e 5º
    quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Virginópolis, E E do
    Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0974372-5, Ivonete Lúcia
    Pimenta de Carvalho, PEB1J, Adm 01, por 04 meses e 02 dias, referente
    aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023.
    FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 02/2023
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa, E E Professor
    Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0351031-0, Marilene Soares
    Godinho, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio

    de exercício a partir de 06/02/2023; Guanhães, E E Senador Francisco
    Nunes Coelho, MaSP 0881320-6, Marcia Leila de Pinho Magalhães,
    PEB1F, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
    a partir de 06/02/2023; Paulista, E E Padre João Clarimundo, MaSP
    0877858-1 Sonia Ducarmo Machado, PEB1B, Adm. 04, por 02 meses
    referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023;
    São Sebastião do Maranhão, E E Altair Andrade Guimaraes, MaSP
    0864931-1, Antônio Miranda de Carvalho, PEB3M, Adm. 01, por
    02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercícios a partir de
    01/02/2023; São Sebastião do Maranhão; E E Deputado Augusto
    Costa, MaSP 1119625-0, Adriene Alves dos Reis, PEB2E, Adm. 03,
    por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
    01/02/2023.

    FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023 CONCEDE
    TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
    da CE/1989, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1115261-8,
    Silvana Maria Rosa Dias, TDE2C, Adm 03, referente ao 1º quinquênio
    de exercício, a partir de 20/04/2022.
    LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2023
    CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
    do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
    conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, CESEC
    Durcelino da Silva Reis, MaSP 1164480-4, Amanda Mariana Almeida
    Ramos Corrêa, EEB1B, Adm 03, em exercício na SRE/FGD, a partir
    de 23/11/2022.
    27 1742967 - 1

    SRE de Juiz de Fora
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/23
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
    Município
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    GOIANA
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    SANTANA DO DESERTO
    SANTOS DUMONT
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    JUIZ DE FORA
    PEQUERI
    SANTOS DUMONT
    DESCOBERTO
    DESCOBERTO
    BELMIRO BRAGA
    JUIZ DE FORA
    MATIAS BARBOSA
    JUIZ DE FORA

    Unidade de Exercício
    EE HENRIQUE BURNIER
    EE HENRIQUE BURNIER
    EE PROF TEODORO COELHO
    EE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
    EE ANTONIO CARLOS
    EE ANTONIO CARLOS
    EE CLORINDO BURNIER
    EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA
    EE PRES JOAO PINHEIRO
    EE FRANCISCO BERNARDINO
    EE FRANCISCO BERNARDINO
    EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
    EE BATISTA DE OLIVEIRA
    EE PADRE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
    EE DR VIEIRA BRAGA
    EE FRANCISCO MANUEL
    EE FRANCISCO MANUEL
    EE DE BELMIRO BRAGA
    EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
    EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
    EE PROF FRANCISCO FARIA

    MASP
    1179323-9
    1328953-3
    1322455-5
    1300346-2
    972373-5
    837806-9
    1132780-6
    1355723-6
    1098707-1
    844822-7
    1052021-1
    451548-2
    521078-6
    1223655-0
    967173-6
    1083754-0
    618977-3
    1061943-5
    1055823-7
    889555-9
    1056782-4

    Nome do Servidor
    TATIANA TAVARES RODRIGUES DE ALMEIDA
    CLAUDIO PELLINI VARGAS
    MARCIA AMALIA ALVES CORREA
    CAROLINA RODRIGUES GOMES
    ANDREA OTONI ANTUNES SALES DA CRUZ
    ANGELICA MARIA DE CARVALHO
    MICHELE DAS GRACAS PACHECO GRAVINA
    ROSILENE MAGALHAES
    JULIANA DE PAULA COSTA
    THEREZINHA MARIA MOTTA BARBOSA CAMPOS
    ADRIANA CARVALHO DE SOUZA
    RONYMAR SILVA RIZZO
    JOSE AMIR BARQUETTE
    GISELE DE CASSIA VAROTTO
    CECILIANI CRISTINA SANTOS CASTRO
    ELISA DE OLIVEIRA LUERCIO XAVIER
    FLAVIA HELENA PEREIRA
    MARCIA CRISTINA FARIA AMOGLIA
    RAMSES CABRAL
    ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA
    ELIANE CASTRO DE MENDONCA

    Cargo
    PEB1C
    PEB2D
    PEB2D
    EEB1B
    EEB3L
    EEB3J
    PEB3F
    PEB2D
    PEB3H
    EEB2L
    EEB2I
    PEB3P
    PEB2L
    PEB2D
    EEB2C
    PEB3H
    PEB3N
    PEB2H
    ATB3F
    PEB3P
    ATB4G

    Adm
    03
    02
    02
    03
    01
    01
    01
    02
    01
    01
    01
    01
    01
    02
    02
    01
    01
    01
    01
    01
    01

    Período (mês)
    02
    02
    02
    02
    02
    02
    02
    01
    02
    01
    02
    02
    02
    01
    01
    02
    02
    01
    02
    02
    01

    Ref. do Quinq.
    1º
    1º
    1º
    1º
    1º
    2º
    1º
    1º
    1º
    4º
    1º e 2º
    2º
    3º
    1º
    1º
    1º
    3º
    1º
    1º
    4º
    2º

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320124.

    Vigência
    01/02/2023
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