TJMG 31/01/2023 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Nova Belém
Ouro Preto
Peçanha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 002/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 002/2023, aquisição de combustível e aquisição de gás de cozinha. A Abertura será dia
14/02/2023, as 09h00min, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de
Paula - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023
Torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº. 03/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transbordo, transporte rodoviário, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não
perigosos (Classe II-A e Classe II-B, ABNT NBR 10.004:2004), gerados pelo município de Ouro Preto/MG e seus distritos, devendo o tratamento e a disposição final acontecerem em aterro sanitário devidamente
licenciado. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2022
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 087/2022 – Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares. Recebimento das propostas por
meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 01/02/2023 às
08:00 horas até 13/02/2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 13/02/2023 às 10:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br:
Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva– Pregoeira.
4 cm -30 1743652 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 3/2023
PL 20/2023- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte exclusivo de alunos da Rede Municipal e Estadual de
ensino, residentes na Zona Rural e no Perímetro Urbano com manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de combustível e condutor [..].
Data Abertura: 10/02/2023 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -30 1743500 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/23
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Data: 14/02/2023, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa
– Prefeito Municipal.
2 cm -30 1743669 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL- PL 003/2023
P. Presencial 002/2023, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Registro de preço para aquisição
de água mineral natural para atendimento as necessidades da Câmara.
Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 13/02/2023 as 14
horas. Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -30 1743441 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2023
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO o Registro de Preço para a
futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A abertura da proposta será no dia 13/02/2023 às 09:30 horas
no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
30/01/2023 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -30 1743563 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023
Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 do tipo menor preço por
item. Aviso de Licitação para aquisição de equipamentos a serem utilizados nas ações da Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental do
Município - Conforme Resolução n º 7.733/2022 SES/MG, conforme
edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o
dia 10/02/2023 até às 09:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.
ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743213 - 1
PROCESSO Nº 029/2023
Dispensa de Licitação nº 004/2023. Aviso de Chamamento Público.
Edital de Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: objeto do presente
Chamamento Público consiste em credenciar grupos formais, informais
e individuais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal
de Ensino. Data e Horário do credenciamento: Os interessados poderão se credenciar entre os dias 01/02/2023 à 23/02/2023 das 09:15h às
15:30h junto ao Departamento de Licitações. A abertura do envelope de
documentação para habilitação e classificação do Projeto de Venda será
no dia 24/02/2023, às 09:15h, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura,
com endereço na Avenida Cyro Gonçalves, 173, centro, Ouro Fino,
MG. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à
sexta-feira, das 09h15 às 15:30h ou pelo site: www.ourofino.mg.gov.br.
Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1743572 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 011/2023. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia
de Segurança do Trabalho, Consultoria em Segurança do Trabalho e
Medicina do Trabalho, com exames complementares previstos na NR
7, visando dar cumprimento das disposições previstas na Portaria nº
3214/78 e Normas Regulamentadoras em vigência do Ministério do
Trabalho e Emprego, para o Município de Pains/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.Abertura
da Sessão: às 9h do dia 13 de Fevereiro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
4 cm -30 1743568 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 004/2023 – PRC Nº 652/22
Objeto: Aquisição de biscoito branco comum. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/02/2023
às 14:00 horas, a abertura será no dia 14/02/2023 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
14/02/2023 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 30 de janeiro de 2023. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1743635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 002/2023 – PRC Nº 641/22
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço no programa do transporte escolar, com veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta lugares), com acesso para cadeirante e,
no máximo, 18 anos de fabricação, preservando todas as condições de
segurança e higiene, conforme especificações constantes no Anexo V
(Termo de Referência). Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 13/02/2023 às 14:00 horas, a
abertura será no dia 13/02/2023 às 14:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 13/02/2023 às 14:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 30 de janeiro de 2023.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
4 cm -30 1743633 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 001/2023 – PRC Nº 640/22
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço no programa do transporte escolar, com veículo micro-ônibus com capacidade mínima de 20 (vinte) lugares, com no máximo, 18 anos de fabricação. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 13/02/2023 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 13/02/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 13/02/2023 às 09:15 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 30 de janeiro de 2023. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1743630 - 1
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 041/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, salgados, lanches e leite tipo B para serem utilizados na Merenda Escolar e nos diversos setores da Administração
Municipal, durante 12 (doze) meses.O edital se encontra à disposição
dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações.
Recebimento das propostas, abertura e início da Sessão de Disputas:
Dia 13/02/2023, às 08 horas e 30 minutos, na Sala de Licitações, sita à
Praça do Centenário, nº 103, centro de Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-1500. Paraisópolis/MG, 30 de janeiro de 2023. Ricardo José
dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -30 1743695 - 1
2 cm -30 1743643 - 1
Pedra Azul
Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga Estado de Minas
Gerais, torna de conhecimento público, o EDITAL Nº 01/2023 do
CONCURSO PÚBLICO. O Edital contendo todas as informações
necessárias aos candidatos, desde a publicação do edital à homologação do Concurso Público que para todos os efeitos legais integram o
presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 01 de
fevereiro 2023, com início das inscrições dia 04/04/2023 no endereço
eletrônico do IESP. www.iespconcursos.com.br
Piedade de Caratinga/MG, 30 de janeiro de 2023
ADOLFO BENTO NETO
Prefeito Municipal
3 cm -30 1743278 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 010/2023
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 010/2023, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2023, Tipo Menor Preço Global, em 17/02/2023
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de Quadra Poliesportiva Vinculada a Escola Municipal Vereador Levy Roberto, conforme Convênio nº 1261000289/2022/
SEE. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.
mg.gov.br
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Presidenta da CPL
3 cm -30 1743676 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 065/2022.PROCESSO N° 238/2022
Contrato n° 065/2022 - Processo n° 238/2022 - Tomada de Preços n°
006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra
de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico nas
Ruas José Teixeira de Oliveira e Prefeito João Fialho, em atendimento
ao Convênio nº 1491000392/2021 entre o Município de Pedra do
Anta-MG e a Secretaria de Estado de Governo. Contratada: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12.
Prorrogação de vigência: 09/01/2023 à 09/02/2023. Fundamentação
legal: Art. 57. Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Pedra do Anta/MG, 09 de janeiro de 2023
EDUARDO JOSÉ VIANA
Prefeito Municipal
3 cm -30 1743748 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse
em aderir como órgão não participante a ata de Registro de Preços nº
080/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 030/2022, realizado
pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que teve
como vencedora a empresa Strada Veiculos e Peças LTDA, inscrita no
CNPJ: 01.654.749/0001-15. O Município de Pedras de Maria da Cruz/
MG pretende aderir 01 (uma) unidade do Item 15, com valor total de R$
108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais).
3 cm -30 1743388 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
Piedade dos Gerais
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
A Câmara Municipal de Piedade dos Gerais, torna público o Processo
Licitatório nº 01/2023, Pregão Presencial nº 01/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, customização de layout, capacitação de
servidores, serviços de hospedagem em datacenter, serviço de e-mail e
serviço de digitalização, indexação e compilação da legislação municipal no âmbito do Portal do Legislativo do Município de Piedade dos
Gerais/MG. Início da sessão pública, com o Credenciamento e entrega
dos envelopes: 13/02/2023, às 08h30min. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Câmara Municipal, à Rua N. Sr. do Bonfim, nº 1.216,
Mangabeiras, ou pelo e-mail: [email protected].
Piedade dos Gerais, 30 de janeiro de 2023. Mariana Rodrigues Ramalho - Pregoeira.
4 cm -30 1743406 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 14/2023
Tomada de preço n.º 016/2022. Execução de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em
conformidade com o contrato de repasse financeiro n° 923660/2021 /
mdr / caixa, m e lopes da costa ltda, valor global de r$ 290.471,71
(duzentos e noventa mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e
um centavos). Pingo d’Água – mg, 30/01/2023 – Luiz Paulo Coelho –
Prefeito Municipal
2 cm -30 1743520 - 1
Pintópolis
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Câmara Municipal de Pintópolis/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 05/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023. Objeto:
Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou equiparadas para aquisição de combustível, óleo lubrificante
e filtros, para abastecimento e manutenção do veículo da Câmara
Municipal, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Credenciamento: 10/02/2023, às 10h00min. Sessão Oficial: 10/02/2023,
às 10h10min. Edital e informações: das 08h00min até às 13h00min,
pelo e-mail: [email protected]. Karine Ferreira
da Silva - Pregoeira.
3 cm -30 1743531 - 1
Pirapora
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 012/2023
Pregão Eletronico Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em
escolas da rede Municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recurso Número 00938/2022, do Convênio de Saída de
número 1261002425/2022/SEE, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do
Município de Perdizes – MG e ainda de acordo com as especificações
que constam no Anexo I (Termo de Referência) des, deste edital. Data e
horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 01/02/2023, data e horário das disputas: 10/02/2023 ás 14:00hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 30 de Janeiro de 2023. Wilson
Antônio Fraga Junior - Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Processo Licitatório nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma
da Praça Nossa Senhora de Fátima no município de Pirapora/MG, na
seguinte forma: Tipo – menor valor ofertado regime de execução de
empreitada por preço global; Data/horário: 28/02/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 30/01/2023 – Erika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
4 cm -30 1743687 - 1
3 cm -30 1743640 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301302129430210.