TJMG 20/01/2023 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ”
- MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP
1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/23.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2023
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
446841-9, Ruseverton Lopes Lima, PEBIA/História, 16 h/a, cargo 04,
a partir de 13/12/2022.
19 1739408 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta

de Melo”, MaSP 1122598-4, Evanda Maria Dias, PEBDIA, adm. 2, a p/
de 29.11.22; MaSP 1122598-4, Evanda Maria Dias, ATBIA, adm. 3, a
p/ de 29.11.22; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1498433-0, Silvana Maria Dias, ATBIA, adm. 1, a p/ de 24.12.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 891579-5, Márcia Elania Rodrigues, ASBIIIE, adm. 2, a p/ de
14.12.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1382692-0, Leandra Maria dos
Anjos, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
22.12.22; MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIIC – Educ.
Fís., adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 09.11.22; MaSP 1118317-5,
Ana Flávia Caixeta, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 25.05.22.

Minas Gerais

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº /012023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1383376-9, Natalina Maria da
Silva Gonçalves, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 21.12.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1229888-1, Ana
Maria de Melo da Luz, ATBIIC, adm. 2, a p/ de 23.12.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2023
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1055739-5, Míria Consolação de Sousa, PEBIIIG, adm. 1, a p/ de
21.12.22, por retorno antecipado de LIP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 01/2023
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do
art. 37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº86/2022, ficando a senhora Lorenna Simão
Silva Alves,MaSP1.325.145-9, CPF 081.176.846-59, intimada parano
prazo de 10 dias, a partir desta publicação, para depositar através de
“Depósito Identificado” no Banco do Brasil (001), Agência 1.615-2,
Conta-corrente: 7.112-9, de titularidade desta Secretaria de Estado de
Educação/FUNDEB, o valor de R$ 1.185,47, (hum mil, cento e oitenta
e cinco reais e quarenta e sete centavos), quitando débito existente e a
entregar o respectivo comprovante do depósito no setor de Pagamento
da Superintendência Regional de Ensino, localizada à Rua Dona Luiza
nº 850, no município de Patos de Minas ou através do e-mail sre.patos.
[email protected]. Fica ainda, estabelecido o prazo deste caput
para apresentar quaisquer documentos em sua defesa, caso entenda
necessário.
19 1739611 - 1

SRE de Pirapora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, os servidores, a contar de 01/01/23:
LOCALIDADE
Pirapora
Pirapora

ESCOLA
EE. Santo Antônio
EE. Luiz Balbino

MASP
1358826-4
974309-7

ADM
3
2

ORIGEM

NOME
Beatriz Helaine Cardoso da Silva
Wallace Agapito Rabelo

CARGO
PEB2C
PEB3J

CONTEÚDO/ATUAÇÃO
PEB/Educação Física
PEB/Educação Física

Nº AULAS
16 h/as
16 h/as

DESTINO

ESCOLA
EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos
EE. Profª Heloísa Passos

Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
19 1739747 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03,
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, com vistas à
aposentadoria, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão –
Domingos Delcimar Pereira Rodrigues, MaSP 451297-6, PEB2O, adm.
1, por 10 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 23/02/23.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03 alterado pelo art. 1º

do Dec. nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino
– Andrelina Angelica Barbosa Gontijo, MaSP 336032-8, EEB2I, adm.
2, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 23/02/23.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Ponto Chique
– EE. Prof. Edilson Brandão – Anacleto Cesar Almeida Neto, MaSP
1196482-2, PEB1D/Vice-diretor, adm. 3, a partir de 02/01/23.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
19 1739722 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2023
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Alterosa – EE Bolívar Boanerges da Silveira, MaSP 546.8301.1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB3/IIIP, a partir de 25/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2023
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Alterosa
– EE Bolívar Boanerges da Silveira, MaSP 1.108.884-6.1, Elizanja
Aparecida dos Anjos, para Elizanja Aparecida dos Anjos Silva.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2023
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Muzambinho, EE Cesário Coimbra, MaSP 1.063.673-6.2, Silvia
Mariana de Magalhães Oliveira, ATB2/IIC, de Muzambinho, EE
Prof. Salatiel de Almeida, devendo entrar em exercício a contar de
30/01/2023.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1738913 - 1

SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 001/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 01/02/2023, os servidores:
LOCALIDADE DE DESTINO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
Borda da Mata
E.E. Lauro Afonso Megale
Borda da Mata
E.E. Lauro Afonso Megale

MASP
1.381.662-4
1.398.401-8

NOME
Francisco César de Freitas
Sandra Leite de Lima

CARGO
ATB2D
ATB2C

ADM.
LOCALIDADE ORIGEM
01
Pouso Alegre
01
Borda da Mata

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira
E.E. Pio XII
19 1739811 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da
servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
852.078-5, Maria Alice Boretti,a contar de 16/01/2023, referente ao
cargo de ATBVM, 1º cargo, à vista de requerimento pelo artigo 144 do
ADCT DA CE/89, incluído pela emenda constitucional estadual nº 104,
de 2020, combinado com o artigo 6º da emenda à Constituição Federal
nº 41/03, com direito à remuneração integral, com paridade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 1.323.515-5, Luciana Junqueira Lopes, ATB2E, Admissão 01, a
partir de 04/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Pouso
Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,MaSP 813.261-5, Rosiene Alves Teixeira,
ocupante de cargo efetivode ANE3I, Admissão 01, por 02 períodos de
15 dias,referentes ao 3ºquinquênio de exercício, sendo o 1º período
de03/02/2023 a17/02/2023, e o 2º período de30/06/2023 a14/07/2023;
Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,MaSP 1.353.397-1, Bruno
Leandro Silverio Morais, ocupante de cargo efetivode ANE2D/DAD-3,
Admissão 01, por 02 períodos de 15 dias,referentes ao 1ºquinquênio de
exercício, sendo o 1º período de03/02/2023 a17/02/2023, e o 2º período
de24/05/2023 a07/06/2023; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,MaSP
1.351.675-2, Fabiana Aparecida Felix, ocupante de cargo efetivode
TDE3D/FGD-4, Admissão 01, por 02 períodos de 15 dias,referentes
ao 1ºquinquênio de exercício, sendo o 1º período de23/02/2023
a09/03/2023, e o 2º período de24/05/2023 a07/06/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 002/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 1.357.192-2, Sonia Cristina Fernandes Pereira,
PEB2B/VICED, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/01/2023.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 001/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2023, o servidor: Pouso Alegre, MaSP
1.244.114-3, Alexandre Rodrigues, PEB1B – Matemática – 16 aulas,
adm. 03, da E.E. Presidente Bernardes, de Pouso Alegre para a E.E.
Virgília Paschoal, de Pouso Alegre.
19 1739812 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música J.K. de Oliveira, MaSP 455.430-9,
Maria de Lourdes Pereira da Silva, ATBIVJ, 1º cargo, a contar de
09/01/2023, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 2020, e combinado com o Art. 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com redação dada pela LC 156 de 2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 005/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor(a): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes,
MaSP 1.410.471-5, Carlos José Maciel, ATB1C, Admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 18/01/2023.
19 1739809 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2023
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 661.948-0,
Alysson Carvalho Prado, PEB2B, Adm. 03, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 033/2022, publicado em 28/10/2022, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2019.
19 1739814 - 1

SRE Metropolitana B

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2023
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, ao servidor: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
560836-9, Delio Alves de Souza, PEBIIIP, cargo 02, a partir de
17/01/2023, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2023
Anula o Ato nº 14/2021 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1052805-7,
Antonio Carlos Ferreira, PEBID, cargo 01, na parte em que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria public. em 21/05/2021 por
motivo de retificação indevida.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PORTARIA 01/2023
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
14/2020, ficando M.A.G.C, Masp 855.858-7, admissão 01, cargo ASB,
intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
Tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 05/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina
Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 875290-9, Raquel da Silva Lara,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1207797-0, Adriana Barcelos Lobato de Carvalho, ATBIIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022; MaSP 1015793-1,
Janete Pereira da Silva, PEBIII-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 15/10/2022; MaSP 1254449-0, Julye Christye de
Oliveira, ATBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/11/2022, MaSP 1401643-0, Regiane Moreira de Oliveira, ATBIIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 884790-7, Rita de
Cassia Padua, PEBIIIP, admissão 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 03/10/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2023
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 884790-7, Rita de Cassia Padua,
PEBIIIP, admissão 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 227/2019, public. em 14/11/2019, onde se lê: ... a partir de
14/11/2019, correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: ... a
partir de 14/11/2019, correspondente à carga horária de 116 h/a.

EDITAL DE CHAMAMENTO – PORTARIA 02/2023
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
39/2022, ficando S.C.F, Masp 877.666-8, admissão 01, cargo PEB,
intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
Tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2023
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1052805-7, Antonio Carlos Ferreira, cargo
01, PEBID, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
17/2021, public. em 26/02/2021, onde se lê: ... a partir de 22/02/2021,
contribuição proporcional a 5812 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 22/02/2021, contribuição proporcional a 5816 dias de exercício.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 23/01/2023.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, public. em “MG”
13/01/2023, Pág. 19, Col. 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 1010035-2, Eduardo Bregunci Nogueira, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/06/2022; E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 1002079-0, Gilcilene de Oliveira Gonçalves
Gomes, cargo 03, ATBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Contagem - ex servidora aposentada, MaSP 327841-3, Marcia Maria
Moreira Amaral, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 270 public. em 10/07/2015, onde se lê: ... ref. ao saldo de 09
meses, ...; leia-se: ... ref. ao saldo de 06 meses ... .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 369097-1, Jose Bento da Silva Neto, PEBIII-P, Em
Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 01/02/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1121971-4, Leticia Clemente dos Santos,
cargo 01, PEBIIF, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2022;
MaSP 1171067-0, Wellington Gomes de Castro, cargo 03, PEBIB, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2022.

RETIFICAÇÃO DE ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
Nº 06/2023
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente a servidora:
Contagem – MaSP: 12436051, Juliana Carla Alves Amormino, EEB2C,
DV, vinculado ao cargo 03, Ato nº 09/2023, publicado no “MG” de
18/01/2023, página 18, coluna 1, por motivo de incorreção no nome
da escola, onde se lê: Ee Pres Tancredo Neves; leia-se: EE Professor
Paulo Freire.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
Nº 07/2023
Retifica no Ato de Retificação de Opção Remuneratória, na parte
referente a servidora: Esmeraldas, EE Teófilo Alves da Silva, MaSP
11647831, Barcela Rosa De Oliveira, PEBIB, Ato nº 05/2023,
publicado no “MG” de 18/01/2023, página 18, coluna 1, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: DVI; leia-se: IV.
18 1739175 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 454528-1, Romilda Pereira Teixeira Reis, EEBIIL, Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2023; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1016249-3, Robson Pinto Sanches, PEBIJ, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2023; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 619752-9, Alberto Araujo da Silva, PEBIIE, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/02/2023; MaSP 891933-4, Maria Adalgisa da Silva Gurgel,
PEBIII-M, Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1331451-3, Keila dos Santos Kerche, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício a partir de 14/11/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São Joaquim de Bicas – EE Professora Geralda Eugênia
da Silva/ EE Professora Geralda Eugênia da Silva, MASP 1006063-0,
Mirlene Pinto do Prado, PEB II B, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2023
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATB5-N, cargo 01, a partir desta
publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470124.